15/07/2025 10:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2025 10:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2025 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil   SIMP n. 000527-179/2024      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de In...

09/07/2025 14:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que o MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI, devidamente notificado(a), apresentou resposta à solicitação encaminhada.  Considerando a ausência de diligências pendentes, procedo ...

07/07/2025 10:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico que, na presente data, procedi à juntada da resposta/documento encaminhado, recebido em 06/07/2025, referente aos autos em epígrafe. Certifico, ainda, para os devidos fins, que o...

07/07/2025 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, procedi à juntada da resposta/documento encaminhado por Município de Patos do Piauí-PI, recebida em 06/07/2025, referente aos autos em epígrafe.  O referido é ...

27/06/2025 12:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 13:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 11:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento o comprovante de envio realizado por meio eletrônico (e-mail), em cumprimento à determinação const...

23/06/2025 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2025 08:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 08:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 000527-179/2024        DESPACHO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil,...

10/06/2025 11:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 10:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 10:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Patos-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.     ...

10/06/2025 10:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhado pelo Município de Patos-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      ...

02/06/2025 12:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para CSMPPI, Diário MPPI e Município de Patos-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o pr...

02/06/2025 11:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Deliberações: - Encaminhamento de Recomendação Administrativa; - Ccumprimento integral das determinações contidas na Portaria sob Id 62657468.      GUILHERME ISIDÓRIO DA ROCHA ABREU  Asses...

02/06/2025 11:52:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/06/2025 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2025 11:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2025 14:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

   Para cumprimento.

30/05/2025 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2025 15:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS   SIMP n. 000527-179/2024        PORTARIA N° 06/2025  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP       OBJETO: Instaurar o Procedimento P...

28/05/2025 15:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     SIMP nº 000527-179/2024      DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato para apreciar possível descarte irregular de resíduos s...

27/05/2025 16:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/05/2025 16:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 16:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 12:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 12:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Patos-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.     ...

23/05/2025 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Manifetação encaminhada pelo Município de Patos-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      ...

22/05/2025 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Patos-PI, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

21/05/2025 23:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/05/2025 23:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2025 15:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Registros fotográficos encaminhados via whatsapp funcional pelo noticiante. 

16/05/2025 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     SIMP nº 000527-179/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato para apreciar possível descarte irregular de resíduos sólidos na Localidade Chap...

16/05/2025 11:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2025 15:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 12:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento, o comprovante de envio ao Município de Patos do Piauí-PI realizado via e-mail, em cumprimento à d...

09/05/2025 12:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 12:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Para cumprimento.

07/05/2025 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Notícia de Fato  SIMP n. 000527-179/2024        DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, registrada a par...

06/05/2025 10:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 10:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24/04/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Patos-PI responder à solicitação e não houve resposta ou confirmação de recebimento ao expediente. Desse mo...

08/04/2025 13:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Patos-PI em cumprimento a decisão. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    T...

08/04/2025 13:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 12:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

02/04/2025 00:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS       Notícia de Fato  SIMP nº 000527-179/2024      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotori...

05/02/2025 11:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, faço juntada do comprovante de envio ao Município de Patos do Piauí. 

05/02/2025 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 11:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2025 00:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2025 00:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: vide despacho inicial

01/02/2025 00:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2025 12:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 11:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

02/12/2024 10:19:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

21/11/2024 13:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Mídia referente ao procedimento juntada ao Sharepoint no link 000527.179.2024

21/11/2024 11:52:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

21/11/2024 11:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual