12/04/2022 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Neste ato tomo ciência da Sentença datada de 25 de março de 2022, a qual, declarou extinta a punibilidade do acusado MAX LUAN JOSÉ DE SOUSA com fundamento na ocorrência do lapso prescricional, lastrea...

08/04/2022 14:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2019 09:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça abaixo assinado, passa a requerer que seja determinada uma nova tentativa de citação pessoal do acusado, com intuito de que seja dada ciência do teor da denúncia.

20/08/2019 13:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2019 13:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2019 19:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/04/2019 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2018 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante do exposto, e em razão da prática do fato delituoso descrito supra, oferece o Ministério Público do Estado do Piauí a presente DENÚNCIA em desfavor do denunciado como incurso na pena do art. 147, do Código Penal c/c Lei nº 11.343/2006, esperando seu devido recebimento para que seja instaurado o respectivo processo, ordenando-se a CITAÇÃO do ACUSADO para responder à acusação, por escrito, no prazo legal, e após, praticando-se, enfim, todos os demais atos necessários, e que o denunciado seja processado e, ao final, condenado pelo crime que é imputado segundo o rito processual adequado.

12/11/2018 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática