20/06/2022 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

31/05/2022 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 10:55:00 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 22:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 13:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOLOCO PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

20/04/2022 11:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 11:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2022 14:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO DE ENVIO DOS AUTOS AO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

08/04/2022 14:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA, NA PRESENTE DATA, DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DOS PRESENTES AUTOS 

16/03/2022 13:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2022 13:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO REPRESENTANTE

11/03/2022 11:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO DESPACHO POR E-MAIL AO DOEMPPI PARA PUBLICAÇÃO

11/03/2022 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/01/2022 15:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 14:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 14:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 12:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Regularização de prazo no simp.

05/04/2021 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/04/2021 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/04/2021 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 12:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2020 09:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 11:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 77/2019 ao Prefeito Municipal de Ipiranga-PI, Requisitando Informação e Documentação. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Antônio Dione de Oliveira Silva, ___________ Servidor Cedido, CPF 013.401.513-40.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar Informações e Documentos Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil nº0527-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente resposta à Recomendação n. 02/2018, tendo em vista que o prazo nela constante já findou e não foi encaminhado nenhuma manifestação à esta Promotoria. REQUISTA-SE o encaminhamento dos atos de nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2017, caso tenha sido realizado. REQUISITA-SE, por fim, que seja encaminhado para esta promotoria a lista de todos os servidores públicos contratados sem concurso público.

28/02/2019 12:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito para apurar suposta irregularidade na contratação de funcionários pela Prefeitura de Ipiranga-PI. Ocorre que foi realizado concurso no município no ano de 2017, contendo vagas para diversos cargos, ocorreram todas as etapas do certame no mês de outubro do referido ano, e até o momento da denúncia não havia sido realizada as nomeações dos aprovados.

13/07/2018 09:21:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

O Ministério Público recomenda com base na lei Complementar nº. 75/93 art. 6º, XX, c/c com a Lei Complementar Estadual nº. 12/93, art. 38: 1) Ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Municipio de Ipiranga-PI, que no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da ciência desta Recomendação, Promova a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público, que estejam dentro do numero de vagas, especialmente nos casos em que há contratação irregular para preenchimento da vaga.

13/07/2018 09:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista a necessidade de continuidade do procedimento, com espeque no art. 2º, inciso II, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, resolve converter a Noticia de Fato nº 527-230/2018 em Inquérito Civil - IC.

13/07/2018 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2018 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2018 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta da Prefeitura Municipal de Ipiranga

05/06/2018 15:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática