01/07/2025 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de reiteração de solicitação ao CAODIJ. Autos aguardando resposta.

01/07/2025 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/07/2025 09:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017   ...

30/06/2025 08:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reiterar último Despacho.

07/05/2025 15:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/05/2025 15:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 62408622, conforme diligências no(s) ID(s): 62459800. GILSON SOUZA DOS SAN...

07/05/2025 15:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1026920_Formulario de SOLCIITAÇÃO ao CAODIJ IC 0-2017 - 4ª PJO e CE.

06/05/2025 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/05/2025 13:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 10:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

14/04/2025 09:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/04/2025 09:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2025 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2025 10:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/03/2025.

07/04/2025 10:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1245/2025-SUPJO

04/04/2025 11:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/04/2025 10:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 15:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

03/04/2025 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/04/2025 13:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas do CAODIJ.

25/02/2025 11:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 710/2025-SUPJO

25/02/2025 09:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/02/2025 09:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

06/02/2025 09:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WILLIANA FERRAZ ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

21/01/2025 11:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 10:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/12/2024 10:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61064428 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61079594 do SIMP. GILSON SOUZA ...

17/12/2024 10:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0915637_Formulario de envio de Reiteração de Solicitação ao CAODIJ IC 01-2017 - 4ª PJO e CE.

17/12/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/12/2024 09:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

18/09/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 18 de setembro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotori...

18/09/2024 12:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60104802, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 18 de se...

18/09/2024 12:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício 1391-2024 - 4ª PJO. Encaminhamento de comunicação de prorrogação de prazo de conclusão ao Conselho Superior do Ministério Público d...

18/09/2024 12:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1391-2024 - 4ª PJO. Encaminhamento de comunicação de prorrogação de prazo de conclusão ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/09/2024 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apenas para comunicação da prorrogação.

17/09/2024 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2025, por WILLIANA FERRAZ ROCHA - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prosseguimento das investigações visando a efetiva implementação de Serviços de Acolhimento Regionalizado de Crianças e Adolescentes na Modalidade CASA LAR em OEIRAS/PI.

16/09/2024 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891     Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

16/09/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando apoio técnico (23/08).

23/07/2024 11:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2024 12:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

10/06/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo julho.

16/04/2024 10:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 10:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58624140 do SIMP, conforme diligências no ID: 58633324 do SIMP.    

16/04/2024 10:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 570-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO ao CAODIJ IC 01-2017 - 4ª PJO e CE.  

16/04/2024 08:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/04/2024 06:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891      Autos: Inquérito Civil 01/2017 - SIMP n.° 000528-109/2017 As...

25/03/2024 12:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitar ao CAODIJ- em relação ao SASC para implementação da Casa Lar.

22/02/2024 12:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/02/2024 12:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57930215 do SIMP, conforme diligências no ID: 57989200 do SIMP, com resultado negativ...

26/01/2024 13:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 70-2024_Reiteração de Requisição à SASC-PI IC 01-2017 - 4ª PJO e CE. Prazo: 16/02/2024.

22/01/2024 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI     Determino a REITERAÇÃO do ofício 1145/2023-4ª PJO.   Cumpra-se.       Oeiras-PI, datado eletronicamente. FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO...

12/01/2024 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/01/2024 12:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57607100 do SIMP, conforme diligências no ID: 57678251 do SIMP, com resultado negativ...

05/12/2023 11:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1145-2023_Reiteração de Requisição à SASC-PI IC 01-2017 - 4ª PJO e CE. Prazo: 08/01/2024.

29/11/2023 16:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 10:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 16:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI     Determino a REITERAÇÃO do ofício 753/2023-4ª PJO.   Cumpra-se.       Oeiras-PI, datado eletronicamente. FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO ...

22/09/2023 08:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago

18/09/2023 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 13:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

21/08/2023 13:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56488396 do SIMP, conforme diligências no ID: 56538295 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

21/08/2023 13:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 784-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 01-2017 - 4ª PJO e CE.  

17/08/2023 13:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do ofício 784/2023 - 4ª PJO.

17/08/2023 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 06:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante do Despacho de ID 56602601, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de O...

10/08/2023 06:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação.

10/08/2023 06:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

10/08/2023 06:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 14:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 753-2023. Requisição à SASC-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/08/2023.

27/07/2023 12:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 12:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

12/06/2023 13:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2023 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

04/05/2023 15:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

04/05/2023 15:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de Requisição constante no Despacho de ID: 55534809 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55621318 e 55860944 do SIMP, com resu...

04/05/2023 15:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 146-2023 - SASC - PI em resposta ao ofício 420-2023 - 4ª PJO.

18/04/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 420-2023. Requisição à SASC do Estado do Piauí IC 01-2017 - 4ª PJO e CE. Prazo: 02/05/2023.

13/04/2023 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 420-2023. Requisição à SASC do Estado do Piauí IC 01-2017 - 4ª PJO.

13/04/2023 12:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 23:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

15/02/2023 08:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2022 16:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e providências.

29/07/2022 16:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 11:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 12/08/2022.

29/07/2022 11:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 355/2022-4ª PJO

29/07/2022 11:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 356/2022-4ª PJO

28/07/2022 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

27/07/2022 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 54050173, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias ...

27/07/2022 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento da investigação.

27/07/2022 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Despacho

28/04/2022 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 13:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 13:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34729257 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53111749 e 53120409 do S...

08/03/2022 13:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 114-2022_Solicitação ao CAODIJ IC 01-2017 - 4ª PJO e protocolo SEI.

07/03/2022 15:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 15:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2022 14:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de movimentação de despacho da correição, conforme solicitação.

07/03/2022 12:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do protocolo SEI_19.21.0707.0005405_2022_10 em resposta ao ofício 114-2022 - 4ª PJO.

24/02/2022 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 09:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/01/2022 11:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 11:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 11:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 13:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 13:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 13:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 13:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 14:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 14:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

03/12/2021 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

22/10/2021 14:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 14:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 10:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

16/07/2021 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 09:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

17/06/2021 14:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 14:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 14:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 08:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 08:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 08:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 08:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

12/04/2021 11:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 14:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 14:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 14:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 07:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/02/2021 13:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 13:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 13:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 11:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 11:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 21:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

14/01/2021 11:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 11:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 11:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 12:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 12:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 12:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 08:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 10:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 11:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 11:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 09:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 11:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 10:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 11:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 11:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 14:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 14:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 14:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 14:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 21:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

31/07/2020 09:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 09:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2020 10:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 704 ao 706/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando respostas referentes aos Ofícios nº 705 e 706/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 29/02/2020.

28/01/2020 10:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de controle de prazo de resposta aos ofícios 705 e 706.

27/01/2020 09:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 135) com resultado parcial, tendo em vista que ainda não foram recebidos os AR´s referente aos Ofícios nº 704 ao 706/2019 - 4ª PJO. Seguem os autos ao gabinete da 4ª PJ de Oeiras para fins de Inspeção da CGMP/PI.

18/12/2019 08:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 135), foram encaminhados os Ofícios nº 704 ao 706/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

18/12/2019 08:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 706/2019 - 4ª PJO

18/12/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 705/2019 - 4ª PJO

18/12/2019 08:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 704/2019 - 4ª PJO

16/12/2019 11:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo investigado, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput, da Resolução 23 do CNMP

11/12/2019 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

30/10/2019 13:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Ata de reunião (folhas 119 a 122) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados nos ofícios nº 348 e 349/2019 (folhas 127 e 128), encerrou na data de 30/09/2019.

12/09/2019 13:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 255 ao 267/2019 - 4ª PJO, 343, 344, 345, 348 e 349/2019 - 4º PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando respostas aos ofícios 348 e 349/2019 - 4º PJO, prazo encerra em 30/09/2019.

12/09/2019 13:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 349/2019-4ª PJO

12/09/2019 13:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 348/2019-4ª PJO

12/09/2019 13:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 345/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 344/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 343/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 267/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 266/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 265/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 264/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 263/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 262/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 261/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 260/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 259/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 258/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 257/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 256/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 13:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 255/2019 - 4ª PJO

19/08/2019 08:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 348 e 349/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando respostas aos ofícios, prazo encerra em 30/09/2019.

09/08/2019 10:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 36.101-1603/2019 em resposta ao ofício nº 344/2019 ¿ 4ª PJO.

31/07/2019 13:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Ata de reunião (folhas 119-122), foram encaminhados os Ofícios nº 348 e 349/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

25/07/2019 08:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de dar cumprimentos aos encaminhamentos constantes da Ata de Reunião de fls.119/122.

23/07/2019 11:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência realizada no Mezanino da Sede Leste do Ministério Público em 22/07/2019.

23/07/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 343,344 e 345/2019 ¿ 4ª PJO.

23/07/2019 09:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de junho de 2019 foi realizada a juntada aos autos de Avisos de Recebimento referentes aos Ofícios nº 255, 259, 265 e 266/2019 ¿ 4ª PJO.

23/07/2019 09:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 25 de junho de 2019 foi realizada a juntada aos autos de Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 264/2019 ¿ 4ª PJO.

23/07/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11 de junho foi realizada a juntada aos autos de Avisos de Recebimento referentes aos Ofícios nº 261,262 e 267/2019 ¿4ª PJO.

23/07/2019 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência realizada em 10/06/2019 no Mezanino ¿ Sede Leste do Ministério Público.

23/07/2019 08:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 255/2019 a 267/2019 ¿ 4ª PJO, datados de 30 de maio de 2019.

30/05/2019 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o conteúdo do e-mail de fl.84, encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do qual foi designada audiência para a data de 10/06/2019, às 8h30, na sede do Ministério Público, em Teresina/PI, referente à implementação/instalação da CASA LAR no município de Oeiras/PI, DETERMINO a notificação de todos os representantes dos órgãos públicos que participaram da reunião constante da Ata encartada às fls. 31/32, para comparecerem à Sede do Ministério Público do Estado do Piauí, situada na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, CEP 64.049-440, Fátima, Teresina/PI, na data e horário anteriormente indicados, para fins de possível entabulação de instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art.584, IV, do Código de Processo Civil. Ainda, diante da verificação do equívoco em registrar o presente feito como Inquérito Civil nº 02/2018/4ª PJ, uma vez que já registrado anteriormente como Inquérito Civil nº 01/2017/4ª PJ, DETERMINO que se proceda a baixa do Inquérito Civil nº 02/2018, no livro de Inquéritos Civis da 4ª Promotoria de Justiça, fundamentando tal ato no equívoco apontado, bem como se proceda à alteração da capa do presente procedimento, fazendo constar em sua identificação INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017. Cumpra-se.

29/05/2019 13:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia de e-mails enviados ao Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP/PI- CAODIJ, com fim de requerer disponibilização de data para realização de audiência na sede do Ministério Público referente à instalação da Casa Lar no município de Oeiras/PI (sede regional).

27/05/2019 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Determinada a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil por meio de despacho datado de 21/11/2018, o qual foi incluído no SIMP em movimento realizado na mesma data.

12/03/2019 10:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações do despacho (fl. 66), foram expedidos os Ofícios nº 98/2019-4ªPJO à 110/2019-4ªPJO, que seguem, datados em 28/02/2019, com o fito de notificar os representantes dos órgãos públicos constantes da Ata de reunião (fls. 31/32) sobre audiência designada para o dia 11/03/2019, às 09h00min. No entanto, devido o feriado prolongado de Carnaval, não foram entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários. Devolvo os autos à assessoria da 4ª PJO.

12/03/2019 10:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2019-4ª PJO - Notificação ao CAODIJ. Observação: Nao encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2019-4ªPJO - Notificação aà Secretaria de Assistência Social de Tanque do Piauí/PI. Observação: Não encaminhado.

12/03/2019 10:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2019-4ªPJO - Notificação à Secretaria de Saúde de São Miguel do Fidalgo/PI. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2019-4ªPJO - Notificação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106/2019-4ªPJO - Notificação á Assistência Social de Oeiras. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 105/2019-4ªPJO - Notificação à Assistência Social de Simplício Mendes. Observações: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2019-4ªPJO - Notificação ao CRAS de Cajazeiras do Piauí/PI. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2019-ªPJO - Notificação ao CRAS de Colônia do Piauí/PI. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2019-4ªPJO - Notificação à Secretaria Municipal de Assistência Social - Observação: Não foi encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2019-4ªPJO - Notificação ao CT . Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2019-4ªPJO - Notificação ao CMAS. Observação: Não encaminhado ao destinatário.

12/03/2019 10:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 099/2019-4ªPJO - Notificação ao CMDA. Observação: não encaminhado.

12/03/2019 10:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 098/2019-4ªPJO - Notificação à Secretaria de Assistência Social. Observação: não encaminhado.

06/02/2019 10:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2019 10:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2019 09:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Compulsando os autos, verifica-se que os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Modalidade CASA LAR, com sede na cidade de Oeiras/PI, têm abrangência regional, razão pela qual faz-se necessária a definição de obrigações de cada ente público no tocante ao custeio do referido serviço de acolhimento. Assim sendo, DETERMINO a notificação de todos dos representantes do órgãos públicos que participaram da reunião constante da Ata encartada às fls.31/32, para comparecerem à Sede do Ministério Público, situada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina/PI, em 11/03/2019, às 09h, para fins de possível entabulação de instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 584, IV, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude para fins de viabilização da reunião na Sede do Ministério Público, promovendo o encaminhamento das notificações para comparecimento aos respectivos órgãos na Cidade de Teresina-PI. Cumpra-se.

18/12/2018 12:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência em anexo.

06/12/2018 08:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 57, foi realizada, por meio do Ofício nº 73/2018 4ª PJO, a notificação do Prefeito Municipal de Oeiras/PI, conforme recebimento que adiante se vê. Certifico ainda, a comunicação de prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada por meio do ofício 74/2018 4ª PJO, encaminhamento via Correios, conforme comprovante de postagem que se vê a seguir. Torno os autos conclusos.

21/11/2018 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Vistos etc., Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo investigado, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput, da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo. No mais, NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça em 13/12/2018 às 9h30, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º, § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

21/11/2018 08:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl.55, procedi, no dia 30/10/18, ao registro do presente procedimento como Inquérito Civil nº 02/2018 nos livros da 4ª Promotoria de Justiça, alterando no livro e no SIMP o órgão de execução e modificando a capa dos autos. Torno os atos conclusos.

21/11/2018 08:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Em 30/10/18- Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 02/2018 nos livros desta 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, cadastrando-se no SIMP e no livro respectivo a alteração do órgão de execução, modificando-se capa do autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se.

01/10/2018 10:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o envio dos ofícios requisitórios nº 036/2018 e 037/2018 ao Secretário de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí e ao Prefeito Municipal de Oeiras, respectivamente, bem como o recebimento de resposta deste. Certifico, ainda, a expiração do prazo para resposta ao ofício nº 036/2018 em 20/09/2018, no entanto, o presente Inquérito Civil Público aguardava em Secretaria até a vigente data. Devolvo os autos à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

05/09/2018 10:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo para controle dos prazos para resposta aos ofícios nº 36 e 37/2018.

30/08/2018 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio dos Ofícios nº 36/2018 e 37/2018, oriundos da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme comprovante de postagem e assinatura atestando o recebimento. Devolvo os autos à 4ª PJO.

29/08/2018 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria para envio dos ofícios em anexo e controle de prazo para resposta.

29/08/2018 09:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2018- Prefeito Municipal de Oeiras/PI.

29/08/2018 09:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2018- Secretário (a) de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.

29/08/2018 09:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2018 09:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 08:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/06/2018 08:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 201/2018 para 4ª PJO.

28/06/2018 08:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 200/2018 encaminhar relátorio do IC para o CSMP para fins de conhecimento.

28/06/2018 08:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Declínio de atribuições para 4ªPJO.

17/04/2018 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2018 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarda-se o cumprimento do prazo estabelecido na Ata de reunião.

28/02/2018 08:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2018 13:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo redistribuído para 2ª PJO conforme despacho da folha 35.

10/01/2018 13:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 12:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição à 2ª PJO.

10/01/2018 12:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Tendo em vista a verificação de que o objeto do presente IC é alheio às atribuições da 4ª PJO, e, observando-se que afeto às atribuições da 2ª PJO, o Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, declinou da atribuição no feito, determinando a remessa dos autos à 2ª PJO.

09/01/2018 13:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Realizada reunião no auditório do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras, pelo Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, com o fim de proporcionar aos órgão interessados orientações acerca da implementação da CASA LAR no Município de Oeiras, com esclarecimentos prestados pela Assistente Social, representante do SASC-PI, Luciana Evangelista F. Franco.

09/01/2018 12:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/12/2017 foi promovida a juntada de cópia da Resolução CNAS nº 017/2017, que aprova a prorrogação do prazo para demonstração de implementação dos serviços de proteção social especial.

09/01/2018 12:41:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Em 06/12/17 fora anexada aos autos cópia da publicação no Diário Eletrônico do MPPI, da Portaria 028/2017, que instaurou o presente Inquérito Civil.

09/01/2018 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Em 04/12/17 foi realizada Reunião na sede do Ministério Público em Teresina, para tratativas acerca do objeto do presente procedimento.

03/12/2017 20:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/11/2017, conforme determinação contida na Portaria nº 028/2017, foi realizada a juntada dos Ofícios nº 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2017, devidamente cumpridos.

08/11/2017 13:17:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo a Portaria nº 28/2017, que teve por fim a instauração do Inquérito Civil nº 001/2017.

08/11/2017 11:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Carlos Rubem Campos Reis) - Tipo de Distribuição: Manual