25/03/2025 09:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

AUTOS VISTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DISPOSTA NO MOVIMENTO ANTERIOR.  

25/03/2025 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

A DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DE REUNIÃO DE TRABALHO, CONFORME SE VERIFICA ATRAVÉS DA ATA ANEXA.  

25/03/2025 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2027, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: DETERMINADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA. NESTE SENTIDO, PROMOVO O EXPEDIENTE EM ACORDO COM O DETERMINADO, SEGUINDO-SE O PROCEDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DOS DEMAIS ATOS.

24/03/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

28/02/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2026, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/07/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2024 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

23/01/2024 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 12:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REVISANDO OS AUTOS, CONSTATEI A AUSÊNCIA DE TERMO DE DECLARAÇÕES DA NOTICIANTE ALBERTINA SANTOS, TENDO SIDO O ATO INICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE RPOCEDIMEN...

26/04/2023 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDOS OS OFÍCIOS DETERMINADOS, NA PRESENTE DATA

26/04/2023 12:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2023 12:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O COMPARECIMENTO DA NOTICIANTE ALBERTINA DE SOUSA FERREIRA, TENDO ESTE DECLARADO CIÊNCIA DE QUE O SR. AGUINALDO CAMINHA ESPÍRITO SANTO FIRMOU TERMO DE AJUSTAMENTO DE C...

02/03/2023 14:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS, FINS QUE, APESAR, DE JUNTADOS OS OFÍCIOS EDITADOS, REVISANDO A CAIXA DE SAÍDA DE E-MAILS DA PROMOTORIA NÃO SE TEVE CONSTATADA A EXPEDIÇÃO DAS CORREPONDÊNCIAS. FAÇO OS AUT...

05/02/2023 18:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDOS OFÍCIOS AOS ENTES ASSISTENCIAIS, CONFORME O OBJETO E O DETERMINADO 

05/02/2023 18:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

CELEBRADO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O NOTICIADO 

05/02/2023 18:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/02/2023 18:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA  DE FATO

30/01/2023 13:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 12:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática