12/05/2025 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 09:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PRotocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

12/05/2025 08:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2025 12:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/05/2025 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2025 08:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/03/2025 22:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...

17/02/2025 21:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

17/02/2025 21:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.

17/02/2025 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

18/11/2024 12:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com a juntada de documentos em ID: 60813332, devolvo os autos ao gabinete para adoção das medidas que julgar cabíveis, em observância Certidão ID: 60638219.

18/11/2024 12:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PP - 000528-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Of. 877/2024, endereçado à PROGER PHB.  Documentos juntados:  Email - Resposta ao Of. 877-2024 "Ofíci...

18/11/2024 11:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentação.

31/10/2024 15:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora Juliana da Silva Santos se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coo...

31/10/2024 14:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

09/10/2024 12:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados a servidora Juliana da Silva Santos, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima 

06/10/2024 19:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

03/10/2024 11:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - SIMP N.º 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 1285/2024, endereçado à Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba. ...

02/10/2024 10:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - SIMP N.º 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do protocolo SEI n.º 19.21.0706.0036767/2024-55 o Ofício n.º 283/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ jun...

02/10/2024 09:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PP - SIMP N.º 000528-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n.º 04-08/2024 no DOEMPPI n.º 1635.    Parnaíba (PI), 02 de outubro de 2024   Ro...

02/10/2024 09:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1283/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 1284/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 1285/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

17/09/2024 12:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao estagiário titular do feito, por ocasião de sua autuação.

17/09/2024 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2024 12:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição ao estagiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do feito. 

17/09/2024 12:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório - SIMP n.º 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado a Portaria n.º 04-08/2024 ao DOEMPPI, através do email, visando a publicação na imp...

17/09/2024 11:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório - SIMP n.º 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi convertido o presente procedimento de Notícia de Fato para Procedimento Preparatório (Extrajudi...

17/09/2024 11:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2024 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/08/2024 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/08/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

12/08/2024 14:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/08/2024 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.° 877/2024, endereçado ao Sr. DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral deste...

26/07/2024 08:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF - 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24 de julho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 877/2024, endereçado ao Sr. DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral deste Municí...

26/07/2024 08:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF - 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24 de julho de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 877/2024, endereçado ao Sr. DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador...

23/07/2024 10:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 877/2024/528-426/2024-SUPJP-1ªPJ

19/06/2024 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2024 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/06/2024 12:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta ao Ofício n.° 481/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral deste Municíp...

18/06/2024 12:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024     CERTIDÃO   Certifico que, no dia 11 de junho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 481/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procura...

11/06/2024 10:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 481/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurad...

10/06/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado via Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0021017/2024-57 o Ofício n.° 480/2024, endereçado ao CSMP.  ...

10/06/2024 13:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 480/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 481/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

03/06/2024 12:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que o procedimento em tela teve seu prazo prorrogado em Movimento de ID: 58639524.    Parnaíba (PI), 03 de junho de 2024 ...

16/04/2024 18:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

16/04/2024 18:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

16/04/2024 18:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

16/04/2024 12:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 08:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 58476535, razão pela qual devolvo os autos ao Promotor de Justiça Pre...

12/04/2024 08:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 10 de abril de 2024, recebi a confirmação de recebimento, pelo e-mail, do Ofício n.° 231/2024/528-426/2024 -SUPJP...

12/04/2024 08:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 10 de abril de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 232/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. DANIEL ...

12/04/2024 08:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO     Certifico que, no dia 10 de abril de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 232/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, ender...

10/04/2024 13:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuídonao servidor titular do feito, por ocasião de sua autação.

10/04/2024 13:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2024 12:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do procedimento.

09/04/2024 11:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, encaminhei por e-mail o Ofício n.° 231/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado à Sra. MARIA DO ROSÁRIO ALV...

09/04/2024 10:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 231/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 232/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

03/04/2024 08:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da reiteração da resposta ao Ofício n.° 229/2024/528-426/2024-SUPJP/1°PJ, endereçado ao Sr. RICARDO V...

02/04/2024 08:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 229/2024/528-426/2024-SUPJP/1°PJ, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, P...

01/04/2024 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 27 de março de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 229/2024/528-426/2024-SUPJP/1°PJ, endereçado ao Sr. RICARDO ...

27/03/2024 10:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 229/2024/528-426/2024-SUPJP/1°PJ, endereçado ao Sr. RICAR...

27/03/2024 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 229/2024/528-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

26/03/2024 10:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, cumprindo determinação ministerial constante no Despacho ID: 5801847, faço a Juntada da Cópia Íntegra do Atendimento...

26/03/2024 09:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000528-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, cumprindo a determinação ministerial constante do Despacho ID: 5801847, foi autuado o presente procedimento ...

26/03/2024 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 08:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

25/03/2024 14:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2024 12:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

25/03/2024 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 09:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 09:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2024 14:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 09:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 833/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

05/03/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual