Acompanhamento de Processos
Processo: 000529-041/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001654-22.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Francineide de Sousa Silva
22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito
19/08/2024 17:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/05/2018 08:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo arquivamento do processo tendo em vista o cumprimento da transação penal.
08/05/2018 08:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina
06/12/2017 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requerimento de Extinção de Punibilidade
06/12/2017 08:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina
25/08/2017 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Odete Soares
Termo de Audiência Preliminar.
25/08/2017 08:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina
27/07/2017 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a morte de BERNARDO FAUSTINO FILHO, em um acidente automobilístico. Consta que, na data do acidente o irmão da vítima Maciel Moreira Sousa, qualificado à fl. 22, emprestou a sua motocicleta para o seu irmão (Bernardo) que não era habilitado, portanto, tem-se configurado o crime descrito no art. 310, caput, do CTB, que é apenado com pena de detenção inferior a dois anos.
27/07/2017 08:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
21/06/2017 08:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declínio de competência ao JECCRIM
28/03/2017 13:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/03/2017 13:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2017 12:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/03/2017 07:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declinação de Atribuição
24/03/2017 12:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/03/2017 11:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/01/2017 08:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de Prazo em IP
27/01/2017 11:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/01/2017 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2017 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/06/2025 01:06:37