13/08/2019 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

12/08/2019 15:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

07/08/2019 08:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/07/2019 10:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

31/07/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício nº 354/2019 a Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato-PI

31/07/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 09:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 10:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

16/07/2019 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 000529-237/2018. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: para fins de apurar indícios de irregularidades na locação de veículos no âmbito do FUNDEB, Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar supostas irregularidades concernentes ao manuseio de recursos do FUNDEB para locação de veículos para o Município de São Francisco de Assis do Piauí. Verba federal. Declínio de atribuição para o Ministério Público Federal. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição para o Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 14:33:56 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Para fins de apurar irregularidades na locação de veículos no âmbito do FUNDEB, município de São francisco de Assis do Piauí-PI.

06/05/2019 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Postagem dos autos

03/04/2019 13:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício ao CSMP para Análise de Declínio.

15/03/2019 15:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2019 13:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DECISÃO - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES - FUNDEB - REMESSA AO MPF

04/02/2019 13:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 13:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2019 13:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

11/01/2019 13:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos referentes a irregularidades na locação de veículos no âmbito do FUNDEB pelo município de São Francisco de Assis do Piauí.

11/01/2019 13:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Parecer do Ministério Público de Contas .

26/10/2018 09:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2018 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

26/10/2018 08:19:27 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

26/10/2018 08:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática