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Processo: 000529-291/2024

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2024 08:55:42
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 23:44:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Caodij - Centro De Apoio Operacional De Defesa Da Infância E Juventude

Requerido:

Conselho Tutelar De Baixa Grande Do Ribeiro/pi

Histórico de Movimentações

16/10/2025 09:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

.

16/10/2025 09:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certifico que encaminhei a presente decisão de arquivamento para publicação do diário oficial, bem como comuniquei ao CSMP e ao CAODIJ via SEI 19.21.0293.0039122/2025-86.

14/10/2025 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Decisão ministerial de arquivamento 

29/07/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram devidamente encaminhadas as comunicações ao CAODIJ e ao CSMP acerca da instauração do presente Procedimento Administrativo. Ribeiro Gonçalves/PI...

17/06/2025 12:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n.º 55/2025, encaminhada pelo Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

16/06/2025 13:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta, faço juntada da resposta do Ofício n.° 55/2025, recebido através de e-mail institucional. 

28/05/2025 12:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, encaminhei via E-mail institucional os ofícios n.° 55/2025 e 56/2025. Ribeiro Gonçalves-PI, datado e assinado eletronicamente. Rayana Antonaci, mat. 20287. ...

28/05/2025 12:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício n.° 55 e 56/2025

28/05/2025 12:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhada a Recomendação 01/2025 ao Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme despacho determinação no retro.  Ribeiro Gonçalves-PI, data...

28/05/2025 12:06:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Recomendação 01/2025 e respectivo comprovante de envio para publicação no Diário Oficial MPPI. 

28/05/2025 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Faço juntada de Portaria 08/2025 e respectivo comprovante de envio para publicação no Diário Oficial MPPI.

22/05/2025 14:28:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

22/05/2025 14:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2025 14:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

22/05/2025 14:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

22/05/2025 14:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

22/05/2025 14:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

10/03/2025 06:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

10/03/2025 06:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por Diego Cury Rad Barbosa - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: diligências

19/12/2024 07:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

10/12/2024 09:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço juntada do ofício OFÍCIO Nº 16/2023 - MPPI/PGJ/CAODIJ e material de apoio.

10/12/2024 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55