24/01/2025 08:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 61333242

23/01/2025 14:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 14:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:23:46 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 08:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento dos autos ao CSMP, após trasncurrido prazo previsto no § 1º, do artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.    Teresina, 08 de nov...

04/11/2024 14:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o envio de notificações, em cumprimento à decisão ID 60468909.   Teresina, 04 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

04/11/2024 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000529 426/2024    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024   NOTIFICADO(A): ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS NETO - aafreitasneto@gmail.com.    FINALI...

04/11/2024 09:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 255/2024/34ªPJ-MPPI                               Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Sua Excelência  JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES  Secretária de Estado do Desenvolvi...

15/10/2024 09:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 13/2024 - SIMP Nº 000529-426/2024     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - RELATÓRIO:  Trata-se de procedimento preparatório autuado partir de manif...

30/07/2024 07:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2024 07:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Resposta ao Ofício nº 167/2024-34ªPJ-MPPI enviada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. ...

23/07/2024 08:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI 19.21.0155.0026259/2024-66, com movimentação da Procuradoria-Geral de Justiça, criado a partir do Ofício nº 166/2024-34ªPJ-MPPI.   ...

16/07/2024 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2024 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos enviados pelo Sr. Ulysses Morares, servidor da SDE, ao whatsapp institucional desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 16 de julho de ...

16/07/2024 11:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral das determinações constantes na Decisão ID 59483258 e Portaria ID 59483287.   Teresina, 16 de julho de 2024.   Mariana Ma...

16/07/2024 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2024 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/07/2024 10:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2024-34ªPJ-MPPI

16/07/2024 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 24/2024-34ªPJ-MPPI.  

16/07/2024 10:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 166/2024-34ªPJ-MPPI

16/07/2024 10:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

em anexo.

25/06/2024 09:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2024 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos enviados pelo noticiado a esta Promotoria de Justiça.   Teresina, 25 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio  Anali...

24/06/2024 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 11:43:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO     Na data de 21/06/2024, na presença do Promotor de Justiça Edilsom Farias e do servidor infra-assinado, no gabinete da 34a Promotoria de Justiça, foi realizado atendiment...

24/06/2024 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 13:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2024 13:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 70/2024 - GAB-SDE e anexos, em resposta o Ofício n. 88/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 10 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueir...

04/06/2024 09:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício n. 88/2024.   Teresina, 04 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial...

29/05/2024 09:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 88/2024-34ªPJ-MPPI foi entregue nesta data no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário.   Teresina, 28 de amio de 2024...

25/04/2024 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos consulta realizado no Portal do Conveniado TCE - Resumo de dados por CPF.   Teresina, 25 de abril de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio...

25/04/2024 10:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 58692040

25/04/2024 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 88/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência a Senhora, JANAÍNNA MARQUES Secretária do Desenvolvimento Econômic...

24/04/2024 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000529-426/2024     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o teor da certidão ID 58691335, bem como considerando o transcurso do prazo de tramitação desta ...

24/04/2024 08:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/04/2024 08:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o trasncurso do prazo assinalado no Ofício n. 50/2024-34PJ-MPPI, sem apresentação de resposta.   Teresina, 24 de abril de 2024.   Mariana Marti...

11/03/2024 09:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 58360059.   Teresina, 11 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

11/03/2024 09:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM ANEXO

11/03/2024 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 09:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2024 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

06/03/2024 13:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2024 08:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA           CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, após consulta nos sistemas ...

05/03/2024 12:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 709/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

05/03/2024 09:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual