24/04/2025 13:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 364/2025 fora recebido pelo Conselho de Saúde Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI)...

24/04/2025 13:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 368/2025 e 369/2025 foram recebidos no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. União...

24/04/2025 13:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 368/2025 e 369/2025 foram enviados Prefeito de União e Secretária de Saúde, por todos os meios cabíveis (e-mail, motorista mi...

24/04/2025 08:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/04/2025 08:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 367/2025 fora enviado ao CAPS, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA ...

23/04/2025 09:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 365 e 366 foram enviados à SESAPI e Câmara Municipal de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assina...

23/04/2025 09:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios 362 e 363 foram enviados ao CSMP e CAODs, via SEI 19.21.0355.0014651/2025-79, conforme protocolo anexo. União, datado e assina...

23/04/2025 09:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 09:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/04/2025 08:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação foi enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA N...

16/04/2025 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS ÓRGÃOS E DESTINATÁRIOS

16/04/2025 12:57:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/04/2025 11:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do LINK contendo a mídia eletrônica registrada durante a inspeção no CAPS do Município de União: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJUNIO-PRIVADO/E...

16/04/2025 11:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

11/04/2025 11:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios foram enviados ao CAPS e Secretaria de Saúde, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. M...

11/04/2025 11:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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11/04/2025 11:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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11/04/2025 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 01 - REITERAÇÕES DE REQUISIÇÕES À SMS E CAPS DE UNIÃO

11/04/2025 11:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/04/2025 11:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/04/2025 10:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

10/04/2025 14:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 14:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos dados, disponível no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), referentes ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de União, a fim ...

01/04/2025 14:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 152/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 27.03.2025, pelo destinatário, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Uni...

01/04/2025 14:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 15:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que realizei o cumprimento integral do Despacho retro (ID 61624352), permanecendo com os autos em Secretariara para acompanhamento União (P...

12/03/2025 17:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 152/2025 fora enviado ao CAPS de União/PI, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAT...

12/03/2025 17:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 154/2025 fora enviado à Seceretaria Municipal de Saúde de União/PI, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e ass...

12/03/2025 14:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 154.2025 - REQUISIÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DE UNIÃO

12/03/2025 14:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 152.2025 - REQUISIÇÃO AO COORDENADOR DO CAPS DE UNIÃO

12/03/2025 14:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DETERMINAÇÕES: EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE UNIÃO.

17/02/2025 23:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2025 14:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Via e-mail. 

17/02/2025 14:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

26/01/2025 21:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

15/08/2024 10:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 445/2024 ao noticiante via e-mail, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoli...

15/08/2024 10:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 445/2024.

15/08/2024 10:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO - IC PARA PA  Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 1 da Portaria retro, realizei as adequações procedimentais necessárias, com a autuação do IC em PA. U...

15/08/2024 10:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 10:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2024 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: REGULARIZAR PRAZO SIMP.

15/08/2024 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2023, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: REGULARIZAR PRAZO SIMP.

15/08/2024 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2022, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: REGULARIZAR PRAZO SIMP.

15/08/2024 10:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - DOEMP Nesta data, faço a juntada da publicação no DOEMPPI em que consta a Portaria retro (pág. 33), conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karolin...

15/08/2024 10:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalment...

15/08/2024 10:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 439/2024 via SEI nº 19.21.0355.0029922/2024-15, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digita...

15/08/2024 09:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 439/2024.

15/08/2024 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 438/2024 via SEI nº 19.21.0355.0029577/2024-18 conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digital...

15/08/2024 09:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3) O ENCAMINHAMENTO de cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODEC) via SEI para conhecimento, bem como ao Diário...

12/08/2024 20:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 20:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 438/2024.

12/08/2024 20:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/08/2024 20:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/08/2024 13:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

12/08/2024 10:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão/despacho.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1575...

27/05/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 1853/2024 que revogou a PORTARIA PGJ/PI Nº 349/2023, que havia designado a Dra. Renata Márcia Rodrigues Silva, titular da 1ª Promoto...

27/05/2024 08:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos SIMP nº 000205-143/2023, em cumprimento ao determinado no despacho de ID nº 55562338 do referido SIMP, conforme anexo.  União-PI, datado e ass...

11/03/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta ao chamado de ID retro, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Asse...

07/03/2024 10:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico para os devidos fins, que trata-se de procedimento SIMP Nº 0000530-143/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de União-PI, ocorre que no decorrer do procedimen...

29/02/2024 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP Nº 000530-143/2019 DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Interna Ordinária/2024.   De início, importa salientar que fui designada para atuar exclusivamente no pr...

28/02/2024 22:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

28/02/2024 22:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

28/02/2024 21:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao SEI de nº 19.21.0355.0041036/2023-58, verifiquei que consta certidão datada de 23/01/2024 distribuindo de forma automática o...

06/12/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 436/2023 foi enviado ao destinatário via SEI nº 19.21.0355.0041036/2023-58, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado di...

06/12/2023 09:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 436/2023.

06/12/2023 09:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 E 02. 

14/11/2023 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2023 08:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

09/11/2023 13:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

09/11/2023 13:20:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO  Compulsando os autos, venho por meio deste certificar que o procedimento se encontra com prazo encerrado/suspenso, que consta como vencido em 22.10.2022 e encerrado em 28.10.202...

09/11/2023 11:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Certifico para os devidos fins, que, compulsando os autos verifiquei que consta Portaria PGJPI nº 349/2023 designando a Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva, titula...

09/11/2023 11:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

09/11/2023 10:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

09/11/2023 10:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

09/11/2023 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando procedimentos à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

19/04/2023 08:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Abertura de chamado para redistribuição do procedimento

19/04/2023 08:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 09:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União ENCAMINHAMENTO Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, ENCAMINHO os presentes autos à P...

02/02/2023 09:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA PGJ/PI Nº 349/2023

30/01/2023 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

02/12/2022 12:12:40 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

11/11/2022 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2022 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 09:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Exma. Francisca Silvia da Silva Reis, Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de União, venho por meio deste, encaminhar Inquérito Civil SIMP- 000530-143/2019 para homologação de arquivament...

11/11/2022 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 288/2022 2ªPJUN encaminhado ao CSMP via SEI. Protocolo  19.21.0809.0031036/2022-90.

11/11/2022 08:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos onze  dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que em (04/11/2022) foi publicado no Diário Oficial a promoção de arquivamento do Inquérito Civil SIMP- 000530-143/2019. ...

11/11/2022 08:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO    Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, após várias tentativa...

10/11/2022 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2022 12:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO    Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, em cumpriment...

31/10/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/10/2022 09:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP 000530-143/2019 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil Públ...

19/08/2022 14:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Circular n. 010/2022 do CAODS e seus anexos (SEI n. 19.21.0004.0022586/2022-46)

26/05/2022 16:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

06/04/2022 23:57:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Trata-se de Recomendação Administrativa n. 05/2021, não movimentada, por equívoco, na época.

23/02/2022 10:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 12:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 10:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 10:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 11:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 11:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

19/10/2021 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 13:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 14:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 14:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/09/2021 14:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 15:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 15:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 23:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 12:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 15:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/07/2020 08:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 13:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2020-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI

05/03/2020 12:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 18/2020 ao CSMP e ao CAODS

05/03/2020 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 12:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 12:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Portaria nº 18/2020 de conversão da NF nº 86/2019 em IC

05/03/2020 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 12:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Vistos em correição. Considerando que não houve resposta às solicitações encaminhadas através dos ofícios n2 344/2019-2°PJUN e 380/2019-2WJUN, determino: a) a CONVERSÃO da preser e notícia de fato em Inquérito Civil, conforme regulamenta o art. 72 da Resolução n° 174/2017 do CNMP, visto que o prazo de 90 (noventa) dias desde a prorrogação da notícia de fato encontra-se extrapolado. b) a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde reiterando as solicitações realizadas através dos ofícios n° 344/2019-2°13JUN e 380/2019-22PJUN encaminhados ao CAPS de União.

02/03/2020 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 10/2020, encaminhado pele CAPS de União/PI

10/02/2020 14:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2020-2ªPJUN, expedido à Coordenadora do CAPS I

10/02/2020 14:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de: a) Juntar aos autos desta notícia de fato cópia dos ofícios que foram reiterados e não respondidos pelo Centro de Atenção Psicossocial; b) Designação de audiência extrajudicial com a Coordenadora do CAPS I, antes da expedição de recomendação administrativa.

05/12/2019 12:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 380/2019-2ªPJUN

05/12/2019 12:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/11/2019 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a prorrogação da presente noticia de fato e a reiteração do oficio n° 344/2019-2ªPJUN.

18/11/2019 12:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que decorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 344/2019-2ªPJUN expedido ao CAPS I.

18/11/2019 12:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 12:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 344/2019-2ªPJUN, expedido ao CAPS de União/PI.

15/10/2019 12:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declarações de Anderson Araújo dos Santos.

15/10/2019 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Determinação: a) Registre-se e autue-se como Notícia de Fato no SIMP; b) Seja solicitado ao CAPS de União/PI informações relativas ao quadro de médicos da instituição, a quantidade de pacientes que são acompanhados, os dias de atendimento, bem como quais medicamentos deveriam ser fornecidos e encontram-se em falta.

15/10/2019 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 12:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual