07/02/2025 09:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com José Marques Viana Neto: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ef-jPGlZjklAs8O2MaQex3kBVzNmHgQLKaiCK...

07/02/2025 09:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Maria do Socorro Santos Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eb5_AjiTmlJHhrZbenCbeqMB2FUXNPAj...

05/02/2025 13:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o ex-secretário de administração. No ato, o depoente esclareceu que apenas pediu para que Maria do Socorro ligasse para os contratados da Be...

05/02/2025 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com ex-secretário de administração, José Neto. 

05/02/2025 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada.  No ato, Maria do Socorro esclareceu a condição de servidora efetiva e que se encontra lotada na Secretaria de Administração desde então.  Ex...

05/02/2025 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiênia com Maria do Socorro. 

05/02/2025 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 12:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Notificação Notificação n° 01/2025 Maria do Socorro Santos Silva.                Pedro II, 17 de janeiro de 2025                Emanuel Lima                Estagiário

19/12/2024 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II                 Pedro II, 19 de dezembro de 2024                 Emanuel Lima               ...

16/12/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 10:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 572/2024.                  Pedro II, 16 de dezembro de 2024                  Emanuel Lima                  Estagiário

19/11/2024 12:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos arquivos enviados pela Belazarte.                 Pedro II, 19 de novembro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiário

07/11/2024 10:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                   Ofício  Ofício n° 572/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II                    Pedro II, 07 de novembro de 2024                    Emanuel Lima           ...

07/11/2024 09:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Ofício  Ofício n° 571/2024 encaminhado para a  Empresa Alfa Gestão de Recursos Humanos -LTDA (CNPJ: 07.204.255/0001-15).                    Pedro II, 07 de novembro de 2024    ...

05/11/2024 08:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 08:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2024 16:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 59335216 em cinco dias úteis.  Autue-se o presente protocolo como ICP.  PII, 04 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

04/11/2024 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 04 de novembro de 2024 ...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2024 10:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

28/06/2024 13:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

11/06/2024 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II,  11 de junho de 2024                  Emanuel Lima                ...

10/06/2024 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja identificado o fiscal do contrato de terceirização de mão de obra quando da contratação de Betão e Oião, ou o servidor encarregado de encaminhar a lista de frequência à empresa contrata...

07/06/2024 10:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 07 de junho de 2024                  Emanuel Lima                 ...

07/06/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II,  05 de junho de 2024                  Emanuel Lima               ...

22/05/2024 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos Relatório Final deste procedimento.                 Pedro II, 22 de maio de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiário 

16/05/2024 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 12:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 17:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da certidão retro. Cumpra-se o despacho de id. 57158951.  PII, 27 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

27/09/2023 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II,  27 de setembro de 2023                  Emanuel Lima             ...

27/09/2023 09:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que esta promotoria não logrou exito em identificar o Fiscal do Contrato nº 116-2018, firmado entre á Prefeitura Municipal de Pedro II e á empresa Belazarte. A...

27/09/2023 09:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico a não ocorrência de audiência com Núbia Maria Galvão, uma vez que esta promotoria verificou a desnecessidade de realização do referido ato.                   P...

27/09/2023 08:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja identificado o fiscal do contrato de terceirização de mão de obra quando da contratação de Betão e Oião, ou o servidor encarregado de encaminhar a lista de frequência à empresa contrata...

27/09/2023 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 12:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que Welligton Rodrigues Paixão solicitou acesso ao link de sua audiência. Segue envio de link ao mesmo em anexo.              Pedro II, 26 de setembro de 2023 ...

26/09/2023 12:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Welligton Rodrigues Paixão: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EROP7RSearhLhP32rOymKdIBxvkmOfl6qk4f8K_...

26/09/2023 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo o presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007.  Determino que os autos sejam encaminhados à assessoria para minutar relatório final.  PII, 26 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/09/2023 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Welligton Rodrigues Paixão, diretor da U. E Monsenhor Lotário Weber.  No ato, o depoente esclareceu exercer a direção da aludida escola desd...

26/09/2023 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Welligton Rodrigues Paixão . 

26/09/2023 11:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 12:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                   Convite Convite n° 93/2023 encaminhado para Welligton Rodrigues Paixão.                  Pedro II, 15 de setembro de 2023                  Emanuel Lima                  Esta...

15/09/2023 12:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Convite Convite n° 94/2023 encaminhado par Núbia Maria Galvão                  Pedro II, 15 de setembro de 2023                  Emanuel Lima                  Estagiário 

03/07/2023 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

                                     Juntada Junto aos autos Carteira de Identidade de Francisco das Chagas Medeiros Santos                 Pedro II, 03 de julho de 2023                 Emanue...

03/07/2023 11:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos link de audiencia ocorrida com Francisco das Chagas Medeiros Santos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcaGkGv8HNxGngpMpqZXsbYBEU_8d7rA...

03/07/2023 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco das Chagas Medeiros, ex-vigia efetivo do Município de Pedro II. No ato, o depoente confirmou ter trabalhado como vigia da Unidade ...

03/07/2023 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco das Chagas Medeiros. 

03/07/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                     Notificação    Notificação n° 94/2023 encaminhada para Francisco das Chagas Medeiros Santos.                      Pedro II, 27 de junho de 2023                      Emanuel ...

26/06/2023 11:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos documento de identificação de Francisco Diego Barros Pinheiro                      Pedro II, 26 de junho de 2023                      Emanuel Lima ...

26/06/2023 10:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos link de audiencia com Francisco Diego Barros Pinheiro: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbtumYvOyyxGh0vRo9bDHtQBps3-IT3MCxdmQ5h6YNR...

23/06/2023 15:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os links das audiências realizadas.  No que se refere ao vigia Francisco Diego, observa-se que o mesmo relatou ter sido vigia da manhã, não da noite. Esclareceu que o vigia da noite era out...

23/06/2023 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 23 de junho de 2023                  Emanuel Lima                 ...

23/06/2023 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão  Certifico que as audiencias de Juvenal Pereira Neves e de Francisco Diego Barros Pinheiro foram antecipadas e realizadas na dat de 22 de junho de 2023.                 ...

23/06/2023 09:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos documento de identificação Juvenal Pereira Neves:                  Pedro II, 23 de junho de 2023                  Emanuel Lima                   Estag...

23/06/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com Juvenal Pereira Neves: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EV-v7-SVeDhHoCCEwTuFoQ8BYb3U6uUzmhBWcr7Xz1...

22/06/2023 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Juvenal Pereira Neves.  No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de vigia efetivo municipal e que trabalhou na Unidade Monselhor Lo...

22/06/2023 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Juvenal Pereira Neves. 

22/06/2023 08:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 08:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                     Notificação    Notificação n° 86/2023 encaminhada para Francisco Diego Barros Pinheiro.                      Pedro II, 20 de junho de 2023                      Emanuel Lima ...

20/06/2023 08:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                      Notificação Notificação n° 85/2023 encaminhada para Juvenal Pereira Neves                         Pedro II, 20 de junho de 2023                        Emanuel Lima       ...

14/06/2023 08:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos documento de identificação encaminhado por Mauro Rodrigues de Sousa Júnior                      Pedro II, 14 de junho de 2023                      E...

14/06/2023 08:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos link de audiencia ocorrida com Mauro Rodrigues de Sousa Júnior: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ea_zCENNTzpOsizxgmxVJcMBbgUjQQ...

13/06/2023 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Mauro Rodrigues de Sousa Júnior. No ato, o depoente esclareceu ter começado a trabalhar como contratado do Município de Pedro II no início do governo ...

13/06/2023 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência hoje realizada com Mauro Rodrigues de Sousa Júnior. 

13/06/2023 12:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 08:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da Portaria nº 33-2022 no Diário do MPPI.

12/05/2023 14:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 14:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que esta promotoria não logrou exito em identificar o Fiscal do Contrato nº 116-2018, firmado entre á Prefeitura Municipal de Pedro II e á empresa Belazarte. As...

12/05/2023 11:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Portaria nº 33-2023 de instauração do Procedimento Preparatório nº 07-2023

12/05/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 10:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2023 10:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício nº 246-2023 enviado para o Secretário de Administração de Pedro II                Pedro II, 12 de maio de 2023                Emanuel Lima                 Estagiár...

02/05/2023 11:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que a audiencia de Mauro Rodrigues de Sousa Júnior fora remarcada para o dia 12 de junho de 2023, ás 9:00 horas. bem como, a audiencia que ocorreria com Erivan ...

27/04/2023 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiencia realizda com Albertino Marques Galvão: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EexCSD2ebBRKixs6SgMg4XAB3SxWW5iSxDZCfRW...

27/04/2023 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto a presente NF em procedimento preparatório, a fim de ultimar diligências preliminares, consoante especificado nos precedentes despachos, com fundamento na Resolução CNMP 174/2017. Minute-s...

24/04/2023 10:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Albertino Marques Galvão, vigia. Pedro II, 24 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

24/04/2023 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 09:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento do Convite nº 35/2023.   Pedro II, 24 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/04/2023 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/04/2023 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a lista apresentada pela Belazarte não evidencia a lotação de cada servidor contratado pela municipalidade, determino seja solicitada tal informação ao secretário de administração, es...

18/04/2023 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 11:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio dos Convites n° 23/2023 e 24/2023, para Mauro Rodrigues de Sousa Júnior e Erivan Nunes de Souza.

03/04/2023 08:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                      Convite  Convite n° 24/2023 encaminhado para Erivan Nunes de Souza, que presta serviços na Escola Municipal Monsenhor Lotário Weber.                       Pedro II, 03 de abr...

03/04/2023 08:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                      Convite  Convite n° 23/2023 encaminhado para Mauro Rodrigues de Sousa Júnior, que presta serviços na Escola Municipal Monsenhor Lotário Weber.                       Pedro II,...

16/03/2023 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o agendamento de audiência para a oitiva de Mauro Rodrigues de Sousa Júnior (vigia) e Erivan Nunes de Souza (vigia).  PII, 16 de março de 2023.  Avelar Fortes Promotoria de Justiça 

15/03/2023 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                           Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                          Pedro II,15 de março  de 2023                          Emanu...

15/03/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                          Certidão Certifico que entrou-se em contato com o noticiante para solicitar sua presença na promotoria. Afim de que, subsidie está promotoria com mais infor...

13/03/2023 11:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que quando em contato com o colaborador Edmundo Tadashi, o mesmo informara o nome e a função dos seguintes funcionários da  : Mauro Rodrigues de Sousa Júnior(vigia); Erivan N...

07/03/2023 11:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as teleaudiências com Antônio Carlos e Carlos Alberto foram gravadas, seguem-se os links de acesso à gravação: Carlos Alberto:https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTOR...

27/02/2023 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Carlos Alberto. No ato, o depoente confirmou ter sido funcionário da Belazart entre abril de 2018 e novembro 2022. Esclareceu ter solicitado emprego...

27/02/2023 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA COM CARLOS ALBERTO.

27/02/2023 11:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônio Carlos. No ato, o depoente confirmou ter sido funcionário da Belazart entre 2018 e outubro de 2022, quando encerrada a relação jurídica, apena...

27/02/2023 09:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Carlos.

27/02/2023 09:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

08/02/2023 11:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos comprovação de recebimento dos Convites n° 06 e 07 de 2023                        Pedro II,08 de fevereiro de 2023                        Emanuel L...

08/02/2023 09:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                     Convite Convite nº 07-2023 encaminhado a Carlos Alberto Benício                                             Pedro II,08 de fevereiro de 2023                       Emanuel Li...

08/02/2023 09:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                          Convite   Convite n° 06-2023 encaminhado a Antonio Carlos de Sousa Campelo                             Pedro II,08 de fevereiro de 2023                            Emanu...

07/02/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que não fora encontrado nos autos deste procedimento ou nos autos da NF nº 01-2022 (0006-183-2022) o  encarregado de verificar a frequência dos servidores cont...

07/02/2023 08:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos lista de empregados contratados pela Belazarte e prestadores de serviço á Secretária Municipal de Administração de Pedro II retirada dos autos da NF nº 01...

25/01/2023 12:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo regulamentar, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a ultimação de diligências preliminares pendentes, consoante as consignadas no último despacho. PII, 25 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/01/2023 12:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Considerando a extrapolação do prazo regulamentar, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 1...

25/01/2023 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                       Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                          Pedro II,25 de janeiro de 2023                          Emanuel ...

25/01/2023 10:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que não fora encontrado no Portal da Transparencia, Site do TCE, Sitio da Prefeitura ou nos documentos encaminhados pelo Vereador Chico Osmar o Contrato soli...

01/12/2022 12:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pelo reclamante                    Pedro II, 01 de dezembro de 2022                   Emanuel Lima                    Estagiário 

21/11/2022 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2022 08:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta unidade Pedro Antônio Barroso de Oliveira, residente na Rua João Benício, n° 30, Centro, noticiando que Carlos Alberto Benício, vulgo Betão, e Antonio Carl...

17/11/2022 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                        Pedro II, 17 de novembro de 2022                        Emanuel Lim...

17/11/2022 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática