14/02/2020 15:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/02/2020 14:05:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

DESPACHO Tendo em vista a homologação de arquivamento pelo CSMP, proceda-se ao arquivamento do presente procedimento. Cumpra-se.

14/02/2020 11:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 12:45:01 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Ausência de publicações referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Prefeitura de Boqueirão do Piauí.

21/05/2019 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 08:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 13:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Com efeito, comprovando-se a publicação das informações referentes ao Relatório Gestão Fiscal ¿ RGF em 31 de outubro de 2018, faz-se necessário o arquivamento do presente Inquérito Civil. Ante o exposto, determino o AROUFVAIVIENTO deste Inquérito Civil Público. Para tanto, desde já, ficam determinados os registros e comunicações de praxe, com remessa dos autos, com este despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público para decidir sobre a homologação do arquivamento.

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a determinações da Exma. Sra. Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade, foi encaminhada, pelo e-mail institucional (@mppi.mp.br), a Portaria de nº 03/2019 de fls. 02/03 dos autos, para publicação do diário oficial eletrônico, conforme comprovante em anexo. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019, às 09h53min. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Matrícula n. 15244

28/01/2019 09:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na Portaria de nº 03/2019 de fls. 02/03 dos autos, procedi à renumeração das folhas do presente procedimento, bem como à alteração da classe, no SIMP, de Notícia de Fato para Inquérito Civil, mantendo-se, no entanto, a mesma numeração 000530-293/2018. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019, às 09h30min. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Matrícula n. 15244

28/01/2019 09:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO Aos 28 dias de janeiro de 2019, eu, ________________________, (Tales Araujo Silva) Assessor de Promotoria de Justiça lotado na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil nº 03/2019 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI Matrícula 15244

28/01/2019 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER a Notícia de Fato de n° 19/2018 (SIMP N° 000530-293/2018) em Inquérito Civil Público de n° 03/2019 , com a finalidade de adotar medidas para regularizar publicações da Lei de Responsabilidade Fiscal ¿ LRF do Município de Boqueirão do Piauí/PI.

28/01/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 09:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2019 09:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho exarado em 18/01/2019

18/01/2019 09:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº103/2018-PJ, acostado à f.16, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 13/11/2018, na Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI pela pessoa de ¿Valdemir Alves da Silva¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 27/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Capitão de Campos/PI, 04 de dezembro de 2018.

05/12/2018 10:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática