14/03/2024 08:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

13/03/2024 11:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:16:24 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2023 10:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 15:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, promotor de justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente IC para homologação ou não de decisão d...

10/11/2023 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Mantenho a decisão de arquivamento pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.   Cumpra-se.   E...

10/11/2023 09:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos manifestação encaminhada via e-mail pela noticiante, conforme anexo.     Teresina, 10 de novembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante ...

09/11/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o MN 70/2023 à destinatário, conforme anexo.   Teresina, 09 de novembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de...

09/11/2023 08:40:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO   Certifico, nesta data, que procedi ao atendimento da noticiante sra. Neusa Luiza Martins Bemvindo Rodrigues, oportunidade na qual esclareci os termos da decisão de arquivament...

06/11/2023 09:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Mandado de Notificação nº 69/2023 e Ofício nº 198/2023, via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 06 de novembro de 2023.     ...

01/11/2023 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil SIMP Nº 000530-426/2022   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2023   NOTIFICADO(A): Lívia Moreira de Carvalho Rodrigues (Rua Vila Rica, nº 1770, Bloco 06, Apto 303, Bairro Gurup...

01/11/2023 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil SIMP Nº 000530-426/2022   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2023   NOTIFICADO(A): Neusa Luiza Martins Bemvindo Rodrigues (e-mail: neusabemvindo@yahoo.com.br).   FINALIDAD...

01/11/2023 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 198/2023 Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - PI. presidencia.fms@pmt.pi...

25/10/2023 15:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000530-426/2022     ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL     I - Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir manifestação realizada junto à Ouvidoria do MPPI, el...

22/09/2023 11:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício retro e documentação a que faz referência a FMS, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 22 de setembro de 2023.   ...

22/09/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2023

22/09/2023 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

20/09/2023 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2023 10:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela notificada, via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 11 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

01/09/2023 09:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o MN retro à destinatária, conforme anexo.   Teresina, 01 de setembro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assess...

24/08/2023 11:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil SIMP nº 000530-426/2022   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023     NOTIFICADA: Lívia Moreira de Carvalho Rodrigues (Rua Vila Rica, nº 1770, Bloco 06, Apto 303, Bairro Gurupi, CE...

10/08/2023 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Da análise da resposta encaminhada pela investigada, observo que esta comprova possuir dois vínculos profissionais junto à Fundação Municipal de Saúde, quais sejam:  ...

08/08/2023 14:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos resposta encaminhada pela investigada, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 07 de julho de 2023.     Túlio Damasceno Cav...

27/06/2023 08:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Mandado de Notificação nº 29/2023 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 27 de junho de 2023.     Túlio Damascen...

18/05/2023 17:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil SIMP nº 000530-426/2022   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023   NOTIFICADA: Lívia Moreira de Carvalho Rodrigues (Rua Vila Rica, nº 1770, Bloco 06, Apto 303, Bairro Gurupi, CEP 64...

18/05/2023 17:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, o integral cumprimento das determinações constante da Portaria retro, conforme anexo.   Teresina, 18 de maio de 2023.   Túlio Damasceno Cav...

17/05/2023 08:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 000530-426/2022       PORTARIA Nº 11/2023 - 34ªPJ/MPPI     Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com finalidade de investigar possíveis casos de a...

11/05/2023 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº - 000530-426/2022       DESPACHO   Trata-se de um Procedimento Preparatório, a partir da Manifestação nº 748/2022, oriunda da Ouvidoria do M...

11/05/2023 09:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2023 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO   Nesta data, realizei o atendimento da sra. Neusa Luiza Martins Benvindo Rodrigues (noticiante) que compareceu ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administ...

04/05/2023 08:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos ofício 2350/2023-FMS, em resposta aos Ofícios nº 173/2022-34ªPJ, 139/2022 e 55/2023-34PJ, acompanhado de dois anexos, enviados ao endereço eletrôn...

10/04/2023 10:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 55/2023 à FMS, conforme anexo.       Teresina (PI), 10 de abril de 2023.   ...

31/03/2023 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 55/2023-34ªPJ/MPPI                                                                                                          Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelên...

08/03/2023 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo de investigação do presente procedimento preparatório, em razão da necessidade de realização da referida diligência.

08/03/2023 10:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000530-426/2022   DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos, etc.   Foi enviado o Ofício nº 17/2023-34ªPJ/MPPI, encaminhado via e-mail, no dia 01/02/20...

14/02/2023 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 12:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 17/2023 à FMS, conforme anexo.       Teresina, 01 de fevereiro de 2023.   ...

01/02/2023 07:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 17/2023-34ªPJ-MPPI                                 Teresina, (data da assinatura eletrônica)     A Sua Excelência a Senhora Clara Francisca dos Santos Leal Presidente da Fundação M...

31/01/2023 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO   Vistos, etc. Analisando a resposta apresentada, Ofício 580/2023-FMS, defiro o pedido formulado de dilação de prazo para complementação de informações por mais 20 (vinte) dias úte...

31/01/2023 08:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2023 08:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Ofício 580/2023-FMS em resposta aos Ofícios 139/2022-34PJ e 173/2022-34PJ, acompanhado de três anexos, enviados ao endereço eletrônico desta Promotor...

09/01/2023 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/01/2023 12:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o extrato atualizado de movimentações do processo SEI 00045.025394/2022-82, estando indisponíveis para visualização os documentos gerados.   Teres...

14/11/2022 09:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/11/2022 09:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2022 09:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que não foi apresentada resposta, dentro do prazo assinalado, ao Ofício nº 223/2022-34ªPJ-MPPI. Certifico ainda que, em consulta ao Processo SEI 00045.0...

09/11/2022 11:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:30:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

TERMO DE ATENDIMENTO   Nesta data, realizei o atendimento da sra. Neusa Luiza Martins Benvindo Rodrigues (noticiante) que compareceu ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Admini...

09/11/2022 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 09:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/09/2022 13:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento integral à Portaria nº 26/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 26 de setembro de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista M...

26/09/2022 13:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

26/09/2022 13:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 13:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2022 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/09/2022 13:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/08/2022 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2022 10:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em busca no Processo SEI-FMS 00045.025394/2022-82, foram localizadas novas movimentações após o recebimento do Ofício nº 173/2022-34ªPJ-MPPI, com inc...

24/08/2022 10:30:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei o atendimento da sra. Neusa Luiza Martins Benvindo Rodrigues (noticiante) que compareceu à sala desta Promotoria de Justiça buscando informações sobre o andament...

14/07/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 53979324.

14/07/2022 10:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2022-34ªPJ-MPPI

14/07/2022 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho - prorrogação de prazo e diligência

02/06/2022 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2022 10:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo de resposta ao Ofício nº 139/2022-34ªPJ-MPPI, sem que tenha sido apresentada. Teresina, 02 de junho de 2022. Mariana Martins...

16/05/2022 13:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 139/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 16 de maio de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analis...

13/05/2022 15:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM ANEXO.

13/05/2022 15:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2022 15:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2022 15:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM ANEXO.

13/04/2022 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2022 10:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 10:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2022 10:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 10:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 10:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 174/2022-33ª PJ enviado ao Núcleo da Fazenda - declínio de atribuição.

13/04/2022 10:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 173/2022-33ª PJ enviado à Ouvidoria - informa decisao de declinio.

13/04/2022 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Decisão de Declínio de Atribuição

08/04/2022 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/04/2022 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 15:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando para a 33ª Promotoria de Justiça.

31/03/2022 15:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Despacho determinando a distribuição da manifestação.

31/03/2022 15:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 09:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 748/2022 e anexos.

25/03/2022 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual