17/10/2019 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

17/10/2019 10:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

17/10/2019 08:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

08/10/2019 10:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:10:01 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar gastos com ações de saúde inferior ao mínimo exigido, que é de 15%, município de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

26/08/2019 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 08:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 09:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CSMP

07/08/2019 09:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sanar irregularidades

06/08/2019 08:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer correções.

31/07/2019 13:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 10:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 006/2019 - SEPJCM e os autos originais do presente ICP para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios ao CSMP/PI, para homologação da decisão de arquivamento.

13/05/2019 10:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 119/120.

01/05/2019 15:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2019 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/04/2019 14:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de Arquivamento minutada, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>arquivamento>>Inquérito Civil)

24/04/2019 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/04/2019 11:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Correição

18/03/2019 18:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito em ordem. Designe-se audiência para discussão de TAC com o representante do investigado.

18/03/2019 13:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 15:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2019 15:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

30/01/2019 15:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC e documentos referentes a gastos com ações de saúde inferior ao mínimo exigido pelo município de São Francisco de Assis do Piauí, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

30/01/2019 15:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

26/10/2018 10:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2018 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

26/10/2018 08:40:24 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

26/10/2018 08:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática