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Processo: 000531-274/2024

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2024 12:57:18
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 11:05:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Sistema Remuneratório e Benefícios » Gratificações e Adicionais » Gratificação de Condição Especial de Trabalho

Partes

Representado:

Município De Eliseu Martins-pi

Representante:

Agente Comunitario Do Municipio De Eliseu Martins

Histórico de Movimentações

15/08/2025 17:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/08/2025 17:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/06/2025 14:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei por meio eletrônico, os Ofícios nº 163/2025 e 164/2025 para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (SEI 19.21.0327.0023312/20...

29/06/2025 14:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

29/06/2025 14:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

28/06/2025 02:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação do despacho retro.

28/06/2025 02:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

28/06/2025 02:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

02/06/2025 16:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 27/2025 (ID nº 61849841), no diário eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (Doemp/PI) nº 1795, datado de 02/...

02/06/2025 09:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 143/2025 para a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins/PI, do Ofício nº 144/2025 para o Presiden...

27/05/2025 13:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

27/05/2025 13:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

10/03/2025 22:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 22:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

10/03/2025 08:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

10/03/2025 08:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

10/02/2025 20:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

10/02/2025 20:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

10/02/2025 20:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/01/2025 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/01/2025 09:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):  Informação adicional recebida via whastapp pela Ouvidoria do Ministério Público, conforme comprovante em an...

17/01/2025 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

16/01/2025 14:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

13/01/2025 17:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

02/12/2024 15:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DENÚNCIA e documentos complementares apresentados pelos Agentes de Saúde de Eliseu Martins-PI.    Manoe...

02/12/2024 10:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/11/2024 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação do despacho retro.

23/10/2024 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANOEL EMÍDIO-PI     NOTÍCIA DE FATO 71/2024 SIMP Nº 000531-274/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fat...

11/10/2024 11:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

11/10/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, na data de 08-10-2024, foi apresentada resposta referente ao Ofício n.º 542/2024, conforme comprovante de recebimento que segue em anexo.   Mano...

11/10/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

01/10/2024 12:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

01/10/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 542/2024, destinado ao Prefeito do Município de Eliseu Martins/PI, e da Notificação nº 49/2024...

01/10/2024 12:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

01/10/2024 11:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

26/09/2024 10:30:44 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

20/09/2024 15:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 15:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

20/09/2024 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

29/08/2024 13:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/08/2024 13:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema . ...

29/08/2024 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2024 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35