15/09/2023 17:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/10/2019 13:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promoção de arquivamento conforme anexo.

17/10/2019 12:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

17/10/2019 12:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO REF. PIC Nº 01/2019 (SIMP Nº 000531-293/2018) Tendo em vista os documentos e certidões retro juntados, abro vistas dos autos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019, às 12h54min TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Mat. Nº 15244

17/10/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA REF. PIC Nº 01/2019 (SIMP Nº 000531-293/2018) Nesta data, junto aos autos cópia de relatório de inspeção judicial constante nos autos do Inquérito Civil Público de nº 06/2019 (SIMP Nº 000536-293/2018), desta Promotoria de Justiça. Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019 TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Mat. Nº 15244

17/10/2019 09:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

17/10/2019 09:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO REF. PIC Nº 01/2019 (SIMP Nº 000531-293/2018) CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, em pesquisa ao sistema de ¿Consulta Pública de Selos¿, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/ConsultaPublicaSelo.fpg ), procedi à consulta aos selos de nº 088-61225, 088-61228, 088-61227, 088-61200, 088-61318, 088-61377, 088-61230, 088-61237 e 088-61215, estes constantes dos documentos de fls. 21/65 dos autos, todos referentes ao ¿Reconhecimento de Firma¿, a partir da qual obtive a informação de que todos os referidos selos foram efetivamente utilizados, com registro no sistema do Tribunal de Justiça, conforme documentos em anexo. Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019 TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Mat. Nº 15244

17/10/2019 08:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, em consulta ao sistema Themis Web, procedi à coleta das "declarações de residência" existentes nos processos de n° 868-08.2015, 1941-78.2016, 1805-81.2016, 2315-94.2016, 379-68.2015,1172-70.2016, 672-04.2016, 1083-47.2016, 2429-33.2016, 1980-75.2016,1026-29.2016, 895-88.2016,1105-08.2016, 712-83.2016, 2200-73.2016, 1238-50.2016, 795-02.2016, 1084-32.2016, 1138-95.2016, 2322-86.2016 e1147-57.2016, todos com terminação "0088", para as quais, neste momento, procedo à juntada aos autos. CERTIFICO, por fim, que em relação ao processo de n° "868-90.2015.8.18.0088", conforme indicado à f. 6, não obtive qualquer informação junto ao aludido sistema, sendo indicado: "Sua busca não retornou resultados". Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019

17/10/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, em consulta ao sistema Themis Web, procedi à coleta das "declarações de residência" existentes nos processos de n° 868-08.2015, 1941-78.2016, 1805-81.2016, 2315-94.2016, 379-68.2015,1172-70.2016, 672-04.2016, 1083-47.2016, 2429-33.2016, 1980-75.2016,1026-29.2016, 895-88.2016,1105-08.2016, 712-83.2016, 2200-73.2016, 1238-50.2016, 795-02.2016, 1084-32.2016, 1138-95.2016, 2322-86.2016 e1147-57.2016, todos com terminação "0088", para as quais, neste momento, procedo à juntada aos autos. CERTIFICO, por fim, que em relação ao processo de n° "868-90.2015.8.18.0088", conforme indicado à f. 6, não obtive qualquer informação junto ao aludido sistema, sendo indicado: "Sua busca não retornou resultados". Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019

17/10/2019 08:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, em consulta ao sistema Themis Web, procedi à coleta das "declarações de residência" existentes nos processos de n° 868-08.2015, 1941-78.2016, 1805-81.2016, 2315-94.2016, 379-68.2015,1172-70.2016, 672-04.2016, 1083-47.2016, 2429-33.2016, 1980-75.2016,1026-29.2016, 895-88.2016,1105-08.2016, 712-83.2016, 2200-73.2016, 1238-50.2016, 795-02.2016, 1084-32.2016, 1138-95.2016, 2322-86.2016 e1147-57.2016, todos com terminação "0088", para as quais, neste momento, procedo à juntada aos autos. CERTIFICO, por fim, que em relação ao processo de n° "868-90.2015.8.18.0088", conforme indicado à f. 6, não obtive qualquer informação junto ao aludido sistema, sendo indicado: "Sua busca não retornou resultados". Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019

17/10/2019 08:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, em consulta ao sistema Themis Web, procedi à coleta das "declarações de residência" existentes nos processos de n° 868-08.2015, 1941-78.2016, 1805-81.2016, 2315-94.2016, 379-68.2015,1172-70.2016, 672-04.2016, 1083-47.2016, 2429-33.2016, 1980-75.2016,1026-29.2016, 895-88.2016,1105-08.2016, 712-83.2016, 2200-73.2016, 1238-50.2016, 795-02.2016, 1084-32.2016, 1138-95.2016, 2322-86.2016 e1147-57.2016, todos com terminação "0088", para as quais, neste momento, procedo à juntada aos autos. CERTIFICO, por fim, que em relação ao processo de n° "868-90.2015.8.18.0088", conforme indicado à f. 6, não obtive qualquer informação junto ao aludido sistema, sendo indicado: "Sua busca não retornou resultados". Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019

17/10/2019 08:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, em consulta ao sistema Themis Web, procedi à coleta das "declarações de residência" existentes nos processos de n° 868-08.2015, 1941-78.2016, 1805-81.2016, 2315-94.2016, 379-68.2015,1172-70.2016, 672-04.2016, 1083-47.2016, 2429-33.2016, 1980-75.2016,1026-29.2016, 895-88.2016,1105-08.2016, 712-83.2016, 2200-73.2016, 1238-50.2016, 795-02.2016, 1084-32.2016, 1138-95.2016, 2322-86.2016 e1147-57.2016, todos com terminação "0088", para as quais, neste momento, procedo à juntada aos autos. CERTIFICO, por fim, que em relação ao processo de n° "868-90.2015.8.18.0088", conforme indicado à f. 6, não obtive qualquer informação junto ao aludido sistema, sendo indicado: "Sua busca não retornou resultados". Capitão de Campos/PI, 17 de outubro de 2019

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO REF. PIC Nº 01/2019 (SIMP Nº 000531-293/2018) CERTIFICO, para os devidos fins, que o ofício de nº 50/2019, de f. 18, foi recebido por seu destinatário em 05/06/2019, não havendo registro do recebimento de resposta até a presente data, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019 Tales Araujo Silva Servidor - Matrícula nº 15244

05/06/2019 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Senhora Secretária, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC (SIMP n° 000531-293/2018) no qual se apuram supostas irregularidades, e falsidade em reconhecimento de firma, constante de declarações juntadas a processos judiciais deste Juízo, conforme relação inclusa. Tal procedimento se iniciou a partir de expediente encaminhado pelo Juízo de Capitão de Campos/PI, que, após realização de visita in /oco, constatou a inexistência, no Cartório responsável, de cartões de autógrafo em nome das partes signatárias de declarações constantes dos referidos processos judiciais. Ante o exposto, o Ministério Público requer, no prazo de 15 (quinze) dias, que Vossa Senhoria encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópias, sob a forma de mídia eletrônica, dos processos judiciais listados em anexo, incluindo indicação, via certidão, do nome e número de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB do (s) advogado (s) responsável (is) pela juntada das ditas declarações para as quais se contatou a inexistência de cartões de autógrafo.

05/06/2019 11:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Secretária, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC (SIMP n° 000531-293/2018) no qual se apuram supostas irregularidades, e falsidade em reconhecimento de firma, constante de declarações juntadas a processos judiciais deste Juízo, conforme relação inclusa. Tal procedimento se iniciou a partir de expediente encaminhado pelo Juízo de Capitão de Campos/PI, que, após realização de visita in /oco, constatou a inexistência, no Cartório responsável, de cartões de autógrafo em nome das partes signatárias de declarações constantes dos referidos processos judiciais. Ante o exposto, o Ministério Público requer, no prazo de 15 (quinze) dias, que Vossa Senhoria encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópias, sob a forma de mídia eletrônica, dos processos judiciais listados em anexo, incluindo indicação, via certidão, do nome e número de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB do (s) advogado (s) responsável (is) pela juntada das ditas declarações para as quais se contatou a inexistência de cartões de autógrafo.

05/06/2019 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PIC ainda não foi concluído, necessitando da realização de diligências e/ou juntada de comprovantes finais, determino a PRORROGAÇÃO do prazo das investigações, nos termos do art. 3°, §4°, da Resolução CNMP n°181, de 7 de agosto de 2017. Para tanto, desde já, fica determinada expedição de ofício à Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos/PI, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias, em mídia eletrônica, dos processos judiciais listados à f. 03, incluindo indicação, via certidão, do nome e número de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB do (s) advogado (s) responsável (is) pela juntada das ditas declarações para as quais se contatou a inexistência de cartões de autógrafo.

03/06/2019 14:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em contato com o servidor do Poder Judiciário Raimundo Nonato de Andrade Gomes, o mesmo informou que é de conhecimento geral na cidade de Capitão de Campos/PI que Juscelino de Araújo Lopes reside na Pousada Aconchego, localizada em frente à Igreja Católica, centro, neste município. Certifico, outrossim, que o referido senhor ainda informou que é também possível encontrá-lo na residência de sua irmã, localizada em frente à ¿Galeria¿ na Avenida Santos Dumont, centro, nesta cidade. Capitão de Campos/PI, 03 de junho de 2019. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria ¿ matrícula n. 15244

03/06/2019 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de 10 de abril de 2019, me dirigi ao Cartório de Registro Civil de Capitão de Campos/PI, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 132, centro, nesta cidade, a fim de entregar ao senhor Juscelino de Araújo Lopes, Tabelião Substituto, o ofício de nº 28/2019 desta Promotoria de Justiça, no entanto, não consegui realizá-lo, tendo em vista que o referido estabelecimento encontrava-se fechado, com aviso afixado com os seguintes dizeres (fotos em anexo): ¿CARTÓRIO FECHADO - INTERVENÇÃO - CGJ-TJPI, TEL: 86 99118055 (INFORMAÇÕES).¿. Certifico, outrossim, que este signatário ainda tentou por diversas vezes contato com o número de telefone informado no aviso, porém sem sucesso. Certifico também que, diante disso, procurei informações com servidores antigos do Fórum de Capitão de Campos/PI sobre o referido Tabelião Substituto, tendo o servidor do Poder Judiciário Albertino Ribeiro do Nascimento Filho me passado o seguinte contato telefônico: 86 9 9453-4054. Por fim, certifico que tentei contato com o senhor Juscelino de Araújo Lopes, no período dos dias 11 a 19 de abril de 2019, pelo telefone mencionado, sem que tenha conseguido ser atendido pelo referido senhor. Ante o exposto, pelas razões acima indicadas, informo que deixou de ser entregue a seu destinatário o ofício retro juntado. Capitão de Campos/PI, 19 de abril de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria ¿ Matrícula n. 15244

10/04/2019 08:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Senhor Tabelião, O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem expor e requerer o que segue: Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Investigatõrio Criminal de n° 01/2019 (SIMP N° 000531-293/2018) a partir do recebimento do ofício de n° 055/2017 de lavra do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Única de Capitão de Campos/PI com informações acerca da inexistência de cartões de autógrafo e irregularidades no reconhecimento de firma.

08/04/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2019 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 10:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2019 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de converteu a NF Nº 20/2018 em PIC Nº 01/2019.

17/01/2019 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, vem notificar JUSCELINO DE ARAÚJO LOPES (Tabelião Substituto do Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel de Capitão de Campos/PI) para comparecer à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos na data de 31/01/2019. às 9h, para tratar do objeto das Noticias de Fato de n° 20/2018, 27/2018 e 35/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, nas quais Vossa Senhoria figura como interessado.

17/01/2019 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº121/2018-PJ, acostado à f.04, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 12/11/2018, no Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel da Comarca de Capitão de Campos-PI pela pessoa de ¿Juscelino de Araújo Lopes¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 26/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

05/12/2018 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática