24/03/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/PI.

11/03/2021 11:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:54:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

19/01/2021 17:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 11:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 16:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 16:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 16:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 16:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 13:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2020 09:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Isto posto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23 do CNMP, uma vez que a celebração de TAC nos autos reclama a necessidade de acompanhamento do atuar administrativo, sem que haja, no entanto, fundamento para a continuidade da tramitação do presente procedimento, na medida em que já não existe nenhum fato concreto a demandar solução, e determino:

27/04/2020 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Certifico nos presentes autos que o TAC nº 02/2019, elaborado em 20 de novembro de 2019, foi devolvido a esta Promotoria de Justiça pela Câmara Municipal de Batalha em 06.03.2020, com assinatura do compromissário, e assinado digitalmente pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Silas Sereno Lopes, em 23.04.2020.

27/04/2020 09:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 12:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 53/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pelo Presidente da Câmara Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 06 de março de 2020.

27/02/2020 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 53/2020

13/02/2020 11:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar notícia de uso indevido do carro da Câmara Municipal de Batalha-PI. Observa-se que transcorreu em branco o prazo para apresentação de informações acerca do ofício de fl. 43, que encaminhou minuta de TAC ao Presidente da Câmara Municipal de Batalha-PI. Dessa forma, DETERMINO seja reiterado o expediente acima mencionado, advertindo sobre o seu descumprimento injustificado, anotando o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta. Batalha-PI, 05 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que prestei informações à Ouvidoria do MPPI, via e-mail institucional, acerca das medidas adotadas por esta Promotoria de Justiça sobre a reclamação n° 2171/2019-, que deu origem a instauração do procedimento em epígrafe.

05/02/2020 09:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 12:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento do abaixo-assinado de Batalha-PI. Batalha-PI, 29 de novembro de 2019.

22/11/2019 11:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2019

22/11/2019 11:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/04, dando ciência ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de procedimento Preparatório nº 532-164/2019, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 22 de novembro de 2019.

22/11/2019 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

TAC 02/2019

22/11/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2019 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Portaria 23/2019 - PP nº 532-164/2019

22/11/2019 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Dessa forma, DETERMINO a conversão imediata dos autos em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, providenciando-se a respectiva portaria, anotando-se desde logo a seguinte providência: Seja elaborada minuta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC acerca do objeto dos autos, a ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Batalha para manifestação.

06/11/2019 11:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1) A Câmara Municipal de Batalha vai elaborar ato regulamentando o uso do seu veículo oficial, com a confecção de formulários próprios indicando itinerário, quilometragem, condutor habilitado, entre outros, além de apurar a responsabilidade acerca das multas aplicadas ao carro, objeto do feito em epígrafe; 2) Será elaborada minuta de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC por esta unidade ministeral e posteriormente enviada à Câmara Municipal de Batalha-PI para análise. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes.

06/11/2019 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 15:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite de Comparecimento nº 01/2019

22/10/2019 15:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da manifestação, apresentada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí. Batalha-PI, 22 de outubro de 2019.

22/10/2019 15:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante signatário, no exercício das suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO manifestação enviada por e-mail, de origem da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, versando sobre possível uso indevido do carro da Câmara Municipal de Batalha-PI. A título de diligências iniciais, DETERMINO: 1- Seja expedido convite ao Presidente da Câmara Municipal de Batalha-PI, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no dia 05 (cinco) de novembro de 2019, às 14:00 horas, a fim de tratar sobre o objeto do procedimento. Autue-se. Registre-se em livro próprio. Cumpra-se. Batalha-PI, 22 de outubro de 2019

22/10/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática