Acompanhamento de Processos
Processo: 000532-255/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801185-74.2022.8.18.0072
Inquérito Civil Público nº 01/2019
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Financiamento de Produto
DIREITO CIVIL » Coisas » Habitação
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
A Apurar
10/02/2025 18:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
lançado no pje
10/02/2025 18:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/01/2025 17:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12384361)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59
07/06/2024 17:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2024 15:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
10/07/2023 10:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
10/07/2023 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/09/2022 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Recebimentos apenas para fins de autuação
30/09/2022 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2022 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/09/2022 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/09/2022 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 28 Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí. ICP No 01//2019 - SIMP No 000532-255//2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU...
23/08/2022 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2019 SIMP Nº: 000532-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 01/2019, SIMP nº 000385- 214/2017, instaurad...
08/03/2022 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2019 SIMP Nº: 000532-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promo...
06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça
22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_
26/05/2021 17:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/03/2021 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/03/2021 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/03/2021 11:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
08/03/2021 21:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 01/2019,
conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano,
retroagindo para 29/01/2021 (novo vencimento em 29/01/2022);
08/03/2021 21:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/02/2021 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor
05/10/2020 08:57:20 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/08/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01/08/2020 13:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/07/2020 11:34:43 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/07/2020 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
12/03/2020 16:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2019 SIMP Nº: 000532-255/2017 DESPACHO Determino seja reiterado o despacho de fl. 158. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 17 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
12/03/2020 16:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
13/09/2019 09:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Junto aos autos do supracitado procedimento resposta ao Ofício nº 162/2019, encaminhada a sede desta PJ pelo Banco do Brasil
23/08/2019 13:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de e-mail ao PROCON: "Prezados(as) De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí - PI, em atenção a despacho nos autos do ICP nº 01/2019, que segue em anexo, solicito que seja encaminhado "material (modelos de ACP, TAC, Recomendação, etc) relativo a construção de casas populares, especialmente programa ¿minha casa, minha vida¿, onde consumidores reclamam de defeitos estruturais, bem como de financiamentos desvantajosos." Sem mais para o momento, Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"
23/08/2019 12:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2019 SIMP Nº: 000532-255/2017 DESPACHO Determino seja solicitado auxílio junto ao PROCON, com o escopo deste enviar material (modelos de ACP, TAC, Recomendação, etc) relativo a construção de casas populares, especialmente programa ¿minha casa, minha vida¿, onde consumidores reclamam de defeitos estruturais, bem como de financiamentos desvantajosos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 22 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
13/08/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2019 14:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
12/06/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de e-mail solicitando a publicação da portaria que instaurou o presente procedimento
12/06/2019 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de e-mail comunicando a instauração do presente procedimento
12/06/2019 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
PORTARIA GPJSP nº 14/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no financiamento de casas em São Pedro do Piauí, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 10/2018 em Inquérito Civil Público nº 01/2019.
12/06/2019 11:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 163/2019 São Pedro do Piauí, 04 de junho de 2019 ILMO(a). Gerente do Banco do Brasil
12/06/2019 11:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 162/2019 São Pedro do Piauí, 04 de junho de 2019 ILMO(a). Gerente do Banco do Brasil
12/06/2019 11:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 161/2019 São Pedro do Piauí, 04 de junho de 2019 ILMO(a). Gerente do Banco do Brasil
12/06/2019 11:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de documentos pessoais da declarante (Termo de Declarações nº 60/2019)
12/06/2019 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 60/2019, prestado pela Sra. Raimunda Nonata Silva Santos
12/06/2019 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 59/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 03 (três) dias de maio de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 14h26, compareceu o Sr. Luiz Carlos da Costa Rezende,
12/06/2019 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de documentos pessoais da declarante: "TERMO DE DECLARAÇÕES nº 53/2019"
12/06/2019 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 53/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 09 (nove) dias de maio de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 12h, compareceu o Sra. Ana Paula Mendes de Oliveira (...)
12/06/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de documentos pessoais da declarante: "TERMO DE DECLARAÇÕES nº 52/2019"
12/06/2019 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 52/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 09 (nove) dias de maio de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 12h, compareceu o Sra. Francisca Leôncio Pereira,
12/06/2019 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019 Referente ao PP nº 10/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, certifico que em 07 (sete) de maio de 2019, às 10h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, realizou-se Audiência Pública para tratar sobre o objeto do Procedimento Preparatório nº 10/2018, a saber, apurar possíveis irregularidades no financiamento de casas em São Pedro do Piauí ¿ PI.
12/06/2019 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 10/2018 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja elaborada ata da audiência pública realizada em 07/05/2019 e procedida a juntada nos autos; c) seja oficiado o Banco do Brasil, agências de São Pedro e Água Branca e Angical, para informar a quantidade de contratos de financiamento de imóveis, no âmbito do programa ¿minha casa, minha vida¿, celebrados entre os anos de 2013 a 2017, cujas casas estejam localizadas na cidade de São Pedro. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2019.
12/06/2019 10:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de requerimento para participação em Audiência Pública
15/04/2019 10:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para o dia 07 de maio de 2019, às 10h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí ¿ PI.
15/04/2019 10:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de documentos pertinentes entregues na sede desta PJ pelo declarante (Termo de declarações nº 26/2019)
15/04/2019 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 26/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 10h, compareceu o Sr. Gilmar Pereira de Araújo
15/04/2019 10:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 97/2019 São Pedro do Piauí, 09 de abril de 2019 Ilma. Sra. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí-PI
15/04/2019 10:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 95/2019 São Pedro do Piauí, 09 de abril de 2019. (Relativo ao PP nº 10/2018) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,
15/04/2019 10:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 94/2019 São Pedro do Piauí, 09 de abril de 2017. (Relativo ao PP nº 10/2018) Senhor Diretor da Rádio ¿Progresso FM¿
15/04/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 93/2019 São Pedro do Piauí, 09 de abril de 2019. (Relativo ao PP nº 10/2018) Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí
11/04/2019 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Procedimento Preparatório nº 10/2018, instaurado para apurar possíveis irregularidades no financiamento de casas em São Pedro do Piauí, COMUNICA à população interessada na discussão do assunto e aos Representantes do Poder Público Municipal que estará realizando Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2019, às 10:00 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí, situado ao lado do Fórum da cidade, na Av. Presidente Vargas, Centro, São Pedro do Piauí-PI.
15/03/2019 10:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino seja designada audiência pública para 15/04/2019, no auditório do sindicato dos trabalhadores rurais de São Pedro. Determino, ainda, seja oficiada a presidente de referido sindicato, sra. Neumária, solicitando o espaço. Por fim, após a concordância desta, seja dada ampla divulgação da audiência pública. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de março de 2019.
15/03/2019 10:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.
04/07/2018 14:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
De e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria PJSP 21 2018, que instaura o PP 10/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"
04/07/2018 14:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
De e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 21 2018, que instaura o PP nº 10/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"
04/07/2018 14:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, para designação de data oportuna para realização de audiência pública.
04/07/2018 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 21/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no financiamento de casas em São Pedro do Piauí - PI, RESOLVE CONVERTER a Notícia de Fato nº 49/2017 em Procedimento Preparatório nº 10/2018.
22/03/2018 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase onze meses; CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; Determino: a) seja convertido esta Notícia de Fato Nº 49/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017; b) seja designada, em data oportuna, pertinente audiência pública; c) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.
09/05/2017 15:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DECLARAÇÕES nº 45/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 27 (vinte e sete) dias de abril de 2017, às 11h, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, compareceu a Sra. Célia Maria Lopes de Sousa, brasileira, em união estável, doméstica e vendedora, residente e domiciliada na Rua 21 de junho, 1398, Bairro alto da Cruz, São Pedro do Piauí ¿ PI.
09/05/2017 15:27:30 • ATOS COMUNS » Atendimento
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Sra. Célia Maria Lopes de Sousa.
08/05/2017 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DEPOIMENTO DE ADRIANO SILVA E SILVA Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (08/05/2017), no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 10:00 hs, onde presente se encontrava o Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, compareceu o Sr. ADRIANO SILVA E SILVA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, telefone (86) 9998-5178, RG no 1.501.058/SSP-PI e CPF nº 828.002.003-91, residente e domiciliado na Av. Presidente Jânio Quadros, nº 420, bairro ¿Santa Isabel¿, Condomínio ¿Brisa do Leste¿, bloco ¿Ártico¿, ap. 304, Teresina-PI, para prestar depoimento a respeito dos seguintes fatos.
08/05/2017 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DEPOIMENTO DE DAVID SOARES BARBOSA Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (03/05/2017), no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 10:15 hs, onde presente se encontrava o Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, compareceu o Sr. DAVID SOARES BARBOSA, brasileiro, solteiro, construtor, telefones (86) 98173-1010 e 99852-4842, RG no 3.736.474/SSP-PI e CPF nº 610.972.813-61, residente e domiciliado na Av. Dr. Luís Pires Chaves, nº 337, bairro Saci, Teresina-PI, para prestar depoimento a respeito dos seguintes fatos.
08/05/2017 11:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DEPOIMENTO DE HUGO BARBOSA DA SILVA Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (03/05/2017), no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 09:45 hs, onde presente se encontrava o Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, compareceu o Sr. HUGO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, construtor, telefone (86) 99850-3041 (manhã) e 99936-9601(tarde) RG no 179.696/SSP-PI e CPF nº 078.108.030-68, residente e domiciliado na Av. Dr. Luís Pires Chaves, nº 337, bairro Saci, Teresina-PI, para prestar depoimento a respeito dos seguintes fatos.
08/05/2017 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto a estes autos os seguintes contatos telefônicos informados pelo Sr. Antônio Pereira da Silva: Davi Soares Barbosa (86) 9.8173-1010 Hugo Barbosa da Silva (86) 9.9850-3014 Adriano Silva e Silva (86) 9.9998-5178 Isac Barbosa da Silva (86) 9.9975-8897 O referido é verdade e dou fé.
19/04/2017 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DECLARAÇÕES nº 33/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 18 (dezoito) dias de abril de 2017, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 10h19, compareceu a Sra. Lucilene Maria de Sousa, conhecida popularmente por ¿Didé¿, brasileira, solteira, lavradora, inscrita sob o CPF de nº 983.709.363-34, residente e domiciliada na Rua Pará, Bairro Outro Lado, próximo à Creche, em São Pedro do Piauí ¿ PI, com telefone (86) 9.9852-5622.
10/04/2017 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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Termo de declarações_n28_Antônio Barro Duro
07/04/2017 12:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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NOTIFICAÇÃO PJSP no 42/2017
07/04/2017 12:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 49/2017, determina que o Senhor conhecido popularmente como ¿Antônio da Bila¿ ou ¿Antônio Barro Duro¿, residente e domiciliado em São Pedro do Piauí ¿ PI seja NOTIFICADO para comparecer no gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, localizado no fórum local, dia 10/04/2017, às 10h30, a fim de tratar de assunto de seu interesse.
05/04/2017 14:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2017 14:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44