11/03/2021 00:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PA 24/2019 ARQUIVADO.

11/03/2021 00:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 00:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 23:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 23:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/03/2021 15:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/03/2021 15:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em Correição, etc. Procedimento em regular tramitação. Aguarde-se o comparecimento da Sra. Aparecida da Costa Santos. Guadalupe-PI, 12 de Fevereiro de 2020. ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA Promotora de Justiça

05/03/2020 11:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi a Notificação nº. 01/2020, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 24/2019, em cumprimento ao despacho de fls. 34. Guadalupe-PI, 12 de fevereiro de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

05/03/2020 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Considerando as informações prestadas pelo Município de Guadalupe, de fls. 24/33, informando que cumpriu a Recomendação n°. 06/2019, notifique-se a Sra. Aparecida da Costa Santos para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na Promotoria de Justiça de Guadalupe, devidamente acompanhada do seu esposo, o Sr. Paulo dos Santos, para informar se a medicação reclamada está sendo devidamente fornecida a ela e ao seu irmão José de Sousa Costa, pela Secretaria de Saúde deste Município. Guadalupe-PI, 25 de novembro ¿ 019. ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA Promotora de Justiça

16/09/2019 16:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Aos 29 de Agosto de 2019, faço a juntada da resposta à Recomendação n°. 06/2019, em uma via, e da resposta ao oficio n°. 154/2019, nos autos do presente Procedimento Administrativo n°. 24/2019. CONCLUSO: Nesta data, faço os presentes autos concluso para a Representante do Ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho.

31/07/2019 21:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 de julho de 2019, faço a juntada da Recomendação n°. 06/2019, em uma via, e do oficio n°. 154/2019, nos autos do presente Procedimento Administrativo n°.24/2019.

23/07/2019 11:17:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 06/2019 expedida, em cumprimento à Portaria Inaugural. 10 de julho de 2019

23/07/2019 11:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 154/2019 encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 10 de julho de 2019

23/07/2019 11:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inaugural nº. 26/2019 determinando a instauração do presente Procedimento Administrativo. 09 de julho de 2019

23/07/2019 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática