21/01/2025 12:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual dos autos e anotação em livro físico.

21/01/2025 12:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme decisão de arquivamento de ID 59810092 e posterior homologação do Conselho Supe...

21/01/2025 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:03:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 11:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2024 11:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 09:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de...

23/10/2024 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 08:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 11:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2024 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 16:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 11:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2024 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil Público nº 086/2019 SIMP 000532-310/2019 Assunto: Condições ambientais   para   o   exercício   de   atividade   de extração de ...

31/07/2024 10:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 10:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí, datado eletronicamente.  ...

31/07/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2024 09:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 12:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 06:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   SIMP 000532.310.2019 Inquérito Ci...

23/05/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante das informações acostada sob ID 58920986 abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.    São Jo...

23/05/2024 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 09:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 14:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br SIMP 000532.310.2019 Inquérito Civil n. ...

13/05/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 09:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta, sem manifest...

13/05/2024 09:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2024 13:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 13:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

02/05/2024 11:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 086/2019 ...

02/05/2024 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 08:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 13:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 15:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 15:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   DESPACHO   Em análise ao acervo de...

10/04/2024 15:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 12:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins que não foi possível diligenciar em cumprir a determinação retro em tempo hábil, ante o volume de procedimentos em curso na 2ª Promotoria de Justiça e e...

27/02/2024 11:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 11:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

16/02/2024 14:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 14:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promotori...

06/02/2024 14:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   SIMP 000532.310.2019 Inquérito ...

21/09/2023 10:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2023 14:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 14:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante da documentação acostadas sob ID 55941245 abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.    S...

12/05/2023 14:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 14:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 13:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 13:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/05/2023 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B9C66C524-840B-479F-A1DB-0A8BCCE4CE4D%7D&file=ICP%2086.2019%20SIMP%20000532.310.2019.%20Reuni%C3%A3o%20ex...

04/05/2023 13:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 14:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os protocolos pares que estavam na minha área.

20/04/2023 12:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em anexo.

18/04/2023 14:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BF0439AED-2E3C-4C0E-89A1-FE2780173A89%7D&file=SIMP%20000532.310.2019.%20Reuni%C3%A3o%20Prefeitura%20Campo...

18/04/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Dr. Carlos A...

14/04/2023 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 10:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 08:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

09/04/2023 15:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

09/04/2023 15:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

09/04/2023 15:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 10:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2pjsaojoaodopiaui/ESb5QoYWqZNFsJfJczz_vQMBfv9vXNF77CdAUVGmZnib6g?e=TQVMgL

04/04/2023 10:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.     Datado eletronicamente.  Emilly Per...

17/03/2023 14:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

17/03/2023 11:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 12:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 55328398.

07/03/2023 12:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedim...

07/03/2023 12:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 08:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 13:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Dr. José Bez...

27/02/2023 12:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 12:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Procurador do Município de Campo Alegre do Fidalgo, o Sr. Carlos Augusto solicitando a juntada da documentação...

15/02/2023 15:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 10:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 15:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B7b00e2da-df6e-47d1-b8d4-d0232fd552d7%7D&action=edit&wdPreviousSession=dc40c5c6-ef44-4f01-89bb-08d16a49d3...

10/02/2023 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE CONFORME CERTIDÃO DE ID 54814699.

01/12/2022 09:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta da solicitação de apoio de ID 54668038, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho...

07/11/2022 13:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2022 13:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 117/2022- - 2PJSJP. ICP 086/2019. SIMP 000532-310/2019                                   São João do Piauí/PI, 07 de novembro de 2022.  Ao Exército Brasileiro  com circunscrição no Mun...

07/11/2022 13:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 116/2022- - 2PJSJP. ICP 086/2019. SIMP 000532-310/2019                                    São João do Piauí/PI, 07 de novembro de 2022.  Ao Senhor   Gestor da Secretaria de Estado do...

18/10/2022 09:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 10:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Dr. José Bezerra Netto, representante legal da sociedade empresária SJP Desmontes e Serviços de Mineração LTD...

01/10/2022 22:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 13:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 18:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 29.09.2022 - SIMP 000532-310.

29/09/2022 11:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 11:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 12:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

09/09/2022 12:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 15:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2022 14:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 08.09.2022 - SIMP 000532-310.

08/09/2022 11:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 11:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 10:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

29/07/2022 10:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 09:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 25.07.2022 - SIMP 000532-310.

22/07/2022 13:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CAOMA

30/05/2022 12:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EM ANEXO.

30/05/2022 12:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

EM ANEXO.

30/05/2022 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 53638772.

23/05/2022 09:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2022 09:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 23.05.2022 - SIMP 000532-310.

26/04/2022 11:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 14:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 14:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 12:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 12:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 14:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 14:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

12/01/2022 09:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 15:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 15:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 18:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 16:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar diligências.

28/09/2021 13:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 12:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 08:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 14:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2021 20:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 20:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/02/2021 20:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

11/02/2021 15:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 18:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 18:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

30/11/2020 09:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2020 12:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 12:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 12:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 13:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 13:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2020 15:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2020 15:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 15:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 15:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 14:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 14:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 14:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 13:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 13:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 13:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 13:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 13:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2020 15:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta à solicitação de apoio enviada. ARMÁRIO 01: Prateleira centro de apoio.

20/01/2020 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

14/01/2020 14:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/01/2020 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAOMA

14/01/2020 13:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

14/01/2020 13:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada.

14/01/2020 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/11/2019 14:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 407/2019 CAOMA - que encaminha o ofício nº 972/2019 à SEMAR - Auto de infração, relatório de inspeção e termo de ajustamento de conduta já juntados ao procedimento.

25/11/2019 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 14:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CAOMA - atividades de mineração encontram-se desembargadas. Em anexo - ofício nº 972/2019 2PJSJP protocolado na SEMAR; Auto de Infração; Termo de Sanção; Relatório de Fiscalização e Termo de Ajustamento de Conduta.

07/11/2019 09:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 65/2019 - CAOMA.

07/11/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Novo termo de informações, colhido nesta data.

19/09/2019 12:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitação de perícia enviada ao CAOMA, aguardando resposta. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

21/08/2019 12:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de formulário de solicitação de perícia ao CAOMA pelo E-doc.

20/08/2019 15:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

20/08/2019 15:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AMBIENTAL

20/08/2019 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

20/08/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da empresa SJP Desmontes ao Ofício nº 599/2019. Demais arquivos gravados em mídia digital e juntados ao procedimento físico.

20/08/2019 11:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Comando da 10ª Região Militar ao ofício nº 596/2019.

31/07/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração ao Ofício nº 568/2019.

30/07/2019 14:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo ao Ofício nº 595/2019.

30/07/2019 14:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 599/2019 à SJP Desmontes e Serviços de Mineração recebido em 17/07/2019

23/07/2019 14:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 596/2019 ao Comandante do 25º Batalhão de Caçadores recebido em 17/07/2019.

23/07/2019 14:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 595/2019 à Prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo recebido em 16/07/2019.

23/07/2019 14:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 15:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Á Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

10/07/2019 14:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Representante legal da empresa.

10/07/2019 14:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração.

10/07/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Presidente do Conselho Regional de Química.

10/07/2019 14:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Comandante do 25º Batalhão de Caçadores.

10/07/2019 13:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

10/07/2019 13:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 15:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA À OFÍCIO.

09/07/2019 15:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que o ofício foi encaminhado ao destinatário por meio de uma das partes interessadas, Sra. Juliana de Sousa Possedonio.

09/07/2019 15:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao médico, Dr. Felipe.

09/07/2019 15:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS PESSOAIS E APRESENTADOS PELAS PARTES OUVIDAS EM AUDIÊNCIA .

08/07/2019 14:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/07/2019 14:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

OITIVA DE MORADORES DA LOCALIDADE CURRAL VELHO - DILIGÊNCIAS DETERMINADAS EM TERMO DE AUDIÊNCIA: PERÍCIAS E INFORMAÇÕES

08/07/2019 14:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

OITIVA DE MORADORES DA LOCALIDADE CURRAL VELHO

08/07/2019 14:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 13:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos pessoais acostados aos autos.

08/07/2019 13:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada com moradores da localidade Curral Velho.

08/07/2019 13:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Abaixo assinado - Curral Velho - Campo Alegre do Fidalgo

03/07/2019 16:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

02/07/2019 14:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

02/07/2019 14:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

02/07/2019 14:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 14:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2019 14:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO - CONVERSÃO DE NF EM ICP

18/06/2019 15:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

18/06/2019 15:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 316/2019.

17/05/2019 14:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando Resposta ao oficio 316/2016

17/05/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 316/2019 - Á Secretaria do Meio Ambiente do Município de Campo Alegre do Fidalgo - Recebido 16/05/2019

17/05/2019 14:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 13:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEMAR ao OF 317/2019.

02/05/2019 11:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/05/2019 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

02/05/2019 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

26/04/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em 22/04/2019, aguardando resposta.

26/04/2019 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 09:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a SEMAR

01/04/2019 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Secretaria do Meio Ambiente

01/04/2019 08:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

01/04/2019 08:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURANDO NF E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

01/04/2019 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática