28/04/2021 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após ajuizamento de ação civil pública

28/04/2021 12:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 12:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 12:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2021 13:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 13:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2021 13:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

15/04/2021 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/02/2021 10:46:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 12:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 08:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 08:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 10:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 10:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 10:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 10:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 10:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 10:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2020 12:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2020 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0284/2020 - Requere informações a SESAPI.

07/02/2020 09:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações atualizadas.

05/02/2020 11:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, OFÍCIO SESAPI/GAB Nº 4642/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1404/2019.

05/02/2020 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o OFÍCIO SESAPI/GAB Nº 4642/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1404/2019.

13/11/2019 09:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 81 2015 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos (novembro)

30/09/2019 08:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 3600/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0724/2019.

30/09/2019 08:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada , o Ofício SESAPI/GAB Nº 3600/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0724/2019.

19/09/2019 09:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº2892/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0570/2019.

19/09/2019 09:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº2892/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0570/2019.

17/09/2019 14:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1404/2019 à SESAPI, requerendo informações acerca do pagamento do débito em aberto no valor de R$ 782.921,15 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e vonte e um reais e quinze centavos) da SESAPI para com a empresa Med Farma.

17/09/2019 14:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de Juntada de resposta da empresa Med Farma ao Ofício 12ª PJ N° 1.043/2019, informando que a falta de pagamento dos débitos por parte da SESAPI está levando ao atraso no fornecimento do fármaco Mesalazina 400 mg.

23/08/2019 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o OFÍCIO SESAPI/GAB Nº2882/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0931/2019.

23/08/2019 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB Nº2882/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0931/2019.

06/08/2019 15:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado

19/07/2019 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1043 2019 - MedFarma - Requerendo Informações sobre entrega da Mesalazina

19/07/2019 12:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 81 2015 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

09/07/2019 09:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 81 2015 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 721 2019

08/07/2019 11:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

01/07/2019 12:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação oriunda da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A

01/07/2019 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA EMPRESA HOSPFAR.

26/06/2019 10:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 136/2019 - que certifica a não entrega do Ofício n° 0526/2019

21/06/2019 08:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

21/06/2019 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 397/2019 - que comunica prorrogação de prazo ao CSMP

21/06/2019 08:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

que certifica prorrogação do prazo de investigação

21/06/2019 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

21/06/2019 08:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prado e determinação de outras diligências

19/06/2019 10:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2207/2019

19/06/2019 10:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2207/2019

07/06/2019 10:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº. 133/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

06/06/2019 09:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento oriundo da empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA

05/06/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº. 104/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

05/06/2019 08:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 81 2015 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 455 2019

24/05/2019 10:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 725/2019 - que requer informações à DUAF

24/05/2019 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 724/2019 - que requisita informações à SESAPI

24/05/2019 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 723/2019 - que requisita informações ao Secretario de Estado do Governo

24/05/2019 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 722/2019 - Que requisita informações à SEAD/PREV

24/05/2019 09:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 721/2019 - que requisita informações à SEFAZ

24/05/2019 09:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 720/2019 - que requer informações à SESAPI

23/05/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da empresa medicallife por meio do Ofício n° 52/2019

23/05/2019 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da medicallife.

23/05/2019 11:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MEDFARMA

23/05/2019 11:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MEDFARMA

23/05/2019 11:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da MEDFARMA

23/05/2019 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da MEDFARMA

02/05/2019 10:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 570/2019 - que requisita informações à SESAPI

02/05/2019 10:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 569/2019 - que requisita informações à DUAF.

30/04/2019 12:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de termo de declarações que presta os pacientes.

24/04/2019 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0528/2019 - Requisição de inspeção ao Conselho de Farmácia.

24/04/2019 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0527/2019 - Requisição de informações à Empresa Medical Life.

24/04/2019 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0526/2019 - Requisição de informações à D- Hosp

24/04/2019 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0525/2019 - Requisição de informações à Distribuidora MedFarma

24/04/2019 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0524/2019 - Requisição de informações ao Técnico em Licitação Hospfar.

24/04/2019 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0523/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

16/04/2019 10:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos do OFICIO DUAF/SESAPI Nº. 83/2019, oriundo da Unidade de Assistência Farmacêutica

15/04/2019 08:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0485/2019 À MÉDICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DA DOENÇA DE CROHN REQUISITANDO a exposição de motivos sobre troca de medicação de baixa qualidade, conforme destacado em audiência extrajudicial.

11/04/2019 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - ACROHN - 04.04.2019

05/04/2019 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 0455/2018 ao Procurador do Ministério Público Federal encaminhando cópia de documentos.

26/03/2019 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação 067/2019 - que notifica o Sr. MOACY à comparecer à audiência no dia 04/04, para que também preste informações atualizadas acerca da dificuldade de internações de urgência

26/03/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Notificação n°66/2019 - que notifica à DUAF a comparecer a audiencia no dia 04/04 e que apresente pessoalmente série histórica do estoque de farmacia.

13/03/2019 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2019 13:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

25/02/2019 08:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no site do Portal do Governo do Estado do Piauí.

25/02/2019 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do portal do Governo do Estado do Piauí

10/01/2019 10:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizado a juntada aos autos de manifestação da DRCAA e da DUCARA através de Ofícios.

10/01/2019 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA através de of. 516/2018 e DUCARA atraves de of 163/2018

23/10/2018 11:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 797/2018 à Coordenadora da Central de Internação Hospitalar requisitando informações acerca da fila de espera, tempo médio para atendimento dos pedidos de internação de pacientes com CROHN e dificuldades enfrentadas.

23/10/2018 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 795/2018 à Diretora de Regulação da FMS requisitando análise da cobertura assistencial ofertada aos pacientes e fila de espera de pacientes com CROHN para atendimento no Hospital Universitário.

12/10/2018 11:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 284/2018 - Comunicação da prorrogação do prazo ao CSMP.

10/10/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 190/2018 - Certidão de realização de prorrogação de prazo do ICP.

10/10/2018 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Autorizado pelo CSMP

31/08/2018 13:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 12:09:48 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público 81/2015 a fim de apurar irregularidades quanto à dispensação dos fármacos MESALAZINA de 400mg, AZATIOPRINA DE 50mg, SUPOSITÓRIO DE 50mg, e ENEMA 1g.

03/08/2018 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 08:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 167/2018 - Solicitação ao CSMP de prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público Nº 81/2015 (SIMP nº 000533-027/2015), nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

12/07/2018 08:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho solicitando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/04/2018 11:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 139/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS.

20/04/2018 08:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 64/2018 de retificação da numeração

11/04/2018 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 161/2018 solicitando documentação acerca da fila de espera dos pacientes diagnosticados, com Doença de Crohn bem assim esclarecimentos e providências para o relato de dificuldades dos pacientes do interior do Estado na marcação de consultas no HU a Diretora de Regulação da FMS.

20/03/2018 11:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

09/08/2017 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 133/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.

12/07/2017 07:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 334/2017 - Solicitação de informações à DUAF.

20/06/2017 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 204/2017 ao CSMP comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 6/2016.

14/06/2017 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguardar o encaminhamento de relação de pacientes com o respectivo comprovante de entrega dos medicamentos, pelo Diretor da DUAF.

13/06/2017 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

09/06/2017 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF Nº 94/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.

09/06/2017 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar OFÍCIO DUAF Nº 94/2017 no procedimento pertinente.

08/06/2017 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 117/2017 - Diretor da Unidade de Assistência Farmacêutica ¿ DUAF

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 16:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM MEMBROS DA ACROHN

21/02/2017 15:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 41/2017 AO SR. JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR (Vice Presidente da ACROHN) - 17. 2. 2017

17/02/2017 18:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

16/12/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 332/2016 - Certifico que não consta no Inquérito Civil Público n° 6/2016 o número telefônico do presidente da Associação de Pacientes com Doença de Crohn - ACRONH, o Sr. Moacyr Ferreira Mota Júnior.

16/12/2016 08:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 332/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 158/12/2016

08/12/2016 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos OFÍCIO DUAF Nº 206/2016. Comunique-se com o(a) Presidente da ACRONH a respeito do teor deste ofício tratando do objeto do Inquérito Civil Público.

29/11/2016 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 633/2016 - DUAF - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do teor do Ofício DUAF n° 141/2016.

18/11/2016 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO NAS DILIGÊNCIAS PROCEDE-SE DA SEGUINTE FORMA: OFICIE-SE À DUAF SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO DUAF Nº 141/2016.

24/08/2016 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO DUAF Nº 156/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 434/2016.

24/08/2016 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO DUAF Nº 141/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 426/2016.

03/08/2016 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ Nº 434/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á DIRETORIA DE UNIDADE FARMACÊUTICA - DUAF

03/08/2016 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE Nº 141/2016 . REITERE-SE COMUNICAÇÃO EM HORÁRIOS DISTINTOS. DESPACHO: 25/7/2016

26/07/2016 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 426/2016 - DUAF - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do medicamento SELEGILINA 5mg e sobre informações prestadas por outras empresas participantes do mesmo procedimento licitatório envolvendo a empresa SANOFI, identificando nomes e endereços daquelas.

26/07/2016 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

26/07/2016 08:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões: 139/2016 e 142/2016

19/07/2016 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

15/07/2016 11:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei contato telefônico com a Farmácia de Dispensação do Componente Especializado ¿ FMDCE, na pessoa da funcionária Bia (n°86-3216-3654), a fim de obter informações atualizadas sobre a disponibilidade dos fármacos MESALAZINA 400 mg e MESALAZINA 800 mg, na oportunidade foi informado que os referidos medicamentos estão disponíveis desde a data de 08/07/2016.

15/07/2016 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei contato telefônico com as Drogaria Big Ben, Globo e Farmácia Pague Menos a fim de obter informações atualizadas sobre a disponibilidade do fármaco DANAZOL 100 mg (LADOGAL). A drogaria BIG BEM informou que não tem o medicamento; o responsável pela FARMÁCIA PAG MENOS, Alexandre (n°86-4002-8282), informou que o fármaco encontra-se em falta em toda a rede comercial; e a drogaria GLOBO, na pessoa do funcionário Danilo (n°86-3305-2427), afirmou que o referido fármaco não está disponível em nenhuma drogaria da rede Globo .

07/07/2016 07:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Ofício 124/2016. Comunique-se com fabricantes, rede de farmácia locais e nacionais e distribuidor (es) tratando dos medicamentos apontados como em falta por este ofício, de tudo certificado. Após, voltem os autos para análise. Teresina, 5/7/16

07/07/2016 07:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Moacyr

22/06/2016 11:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 94/2016 ao Sr. Moacyr Ferreira Mota Júnior para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, nº 2246 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP:64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias, objetivando prestar informações atualizadas quanto ao Inquérito Civil Público nº 6/2016 (SIMP:533-027/2015).

22/06/2016 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 354/2016 ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando os documentos abaixo elencados, tendo em vista ausência de registro do encaminhamento dos mesmos (REGISTRANDO: o prazo para encaminhamento era dia 13/05/2016): a) os documentos comprobatórios das solicitações referentes à Mesalazina de 800 mg e de 400 mg;b) as medidas e providências adotadas, especialmente quanto aos segundo, terceiro, décimo e décimo segundo fármacos dos mencionados à fl. 7 do Procedimento (documento em anexo);

21/06/2016 11:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho:Tendo em vista teor do ofício DUAF Nº 117/2016, notifique-se o Presidente da ACROHN para comparecimento à 12ª Promotoria de Justiça para obtenção de informações atualizadas. Quantos aos encaminhamentos indicados na Audiência do dia 06/05/2016 nesta 12ª Promotoria de Justiça, verifique -se os ofícios que não foram respondidos, reiterando-se estes. Após, voltem estes para análise.

31/05/2016 14:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MANUAL : JUNTE-SE AOS AUTOS OS OFICIOS: Nº 80/2016 (DUAF) E Nº 255/2016 - (HU). APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE.

24/05/2016 08:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício 247/2016 HUPI. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/05/2016

17/05/2016 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 282/2016 -Diretor da Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF

17/05/2016 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ªPJ nº. 281/2016 - Superintendente do Hospital Universitário ¿ HU

16/05/2016 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 120/2016 - Coordenadora do CAODS - comunicar, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a instauração do Inquérito Civil Público nº 6/2016 (através da Portaria n° 46/2016), a fim de apurar irregularidades quanto à dispensação dos fármacos MESALAZINA de 400mg, AZATIOPRINA de 50mg, SUPOSITÓRIO de 50mg e ENEMA de 1g.

16/05/2016 07:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 81/2015 em Inquérito Civil Público N°6/2016 a fim de apurar irregularidades quanto à dispensação dos fármacos MESALAZINA de 400mg, AZATIOPRINA de 50mg, SUPOSITÓRIO de 50mg e ENEMA 1g.

16/05/2016 07:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2016 07:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2016 13:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se, aos presentes autos, o Ofício nº 101/2016 ¿ DRCAA - SMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria em resposta ao encaminhado realizado em audiência extrajudicial realizada no dia 6 de maio do corrente ano

06/05/2016 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial: Objetiva garantir o acesso a consulta periódicas que possibilitem aos pacientes de Crohn e Retocolite a renovação da LME para a dispensação dos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, bem como garantir a regularidade na dispensação dos fármacos constantes dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos do Ministério da Saúde a estes pacientes.

05/05/2016 08:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 82/2016 ORIUNDO DA DUAF EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 12ª PJ Nº 159/2016 E 220/2016. APÓS, VOLTEM ESTE PARA ANÁLISE. OFICIE-SE /COMUNIQUE-SE COM A DUAF, NO DIA 6/ 5/2016 PARA VERIFICAÇÃO DA MENCIONADA REGULARIZAÇÃO.

22/04/2016 11:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 231/2016 ao Diretor da DUAF solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) a quantidade de pacientes, portadores de Doença de Crohn e Retocolite, que recebem as medicações: Mesalazina de 800 e 400 mg, Azatioprina de 50 mg, Supositório de 500 mg, Enema de 1g, Infliximabe e Adalimumabe;b) a quantidade que está sendo adquirida em cada pregão, dos referidos medicamentos;c) a periodicidade do procedimento de compra dos fármacos supracitados.

22/04/2016 11:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 59/2016 à Gerente de Regulação da SMS para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça no dia 29/04/2016 às 9:00h, objetivando:1) Garantir o acesso a consultas periódicas que possibilitem aos pacientes a renovação da L.M.E para a dispensação dos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.2) Garantir a regularidade na dispensação dos fármacos constantes dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos do Ministério da Saúde.

22/04/2016 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 58/2016 à Diretora de Regulação e Atividade da SMS para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça no dia 29/04/2016 às 9:00h, objetivando:1) Garantir o acesso a consultas periódicas que possibilitem aos pacientes a renovação da L.M.E para a dispensação dos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.2) Garantir a regularidade na dispensação dos fármacos constantes dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos do Ministério da Saúde.

22/04/2016 11:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 57/2016 ao Superintendente do HU para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça no dia 29/04/2016 às 9:00h, objetivando:1) Garantir o acesso a consultas periódicas que possibilitem aos pacientes a renovação da L.M.E para a dispensação dos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.2) Garantir a regularidade na dispensação dos fármacos constantes dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos do Ministério da Saúde.

22/04/2016 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 56/2016 ao Diretor da DUAF para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça no dia 29/04/2016 às 9:00h, objetivando:1) Garantir o acesso a consultas periódicas que possibilitem aos pacientes a renovação da L.M.E para a dispensação dos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.2) Garantir a regularidade na dispensação dos fármacos constantes dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos do Ministério da Saúde.

22/04/2016 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de declaração dos membros da Associação de Pacientes com Doença de Crohn.

20/04/2016 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reitere-se o Ofício à FDMCE. Teresina, 20.4.2016.

19/04/2016 09:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 220/2016 ao Diretor da DUAF reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da disponibilidade dos fármacos MESALAZINA de 400 mg, AZATIOPRINA de 50 mg, SUPOSITÓRIO de 50 mg e ENEMA de 1g, com os respectivos comprovantes de estoque e/ou aquisição.

07/04/2016 08:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2016.
Justificativa da prorrogação: aguardando solicitação realizada através do ofício 159 2016

07/04/2016 08:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12° PJ N° 159/2016 - SOLICITAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da disponibilidade dos fármacos MESALAZINA 400mg, AZATIOPRINA 50 mg, SUPOSITÓRIO 50 mg e ENEMA 1g, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

05/04/2016 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com diligências em anexo

04/02/2016 13:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE OFÍCIO Nº 16/2015 ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 29/2016.

19/01/2016 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 29/2016 - DUAF - SOLICITAR no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da regularidade da dispensação dos medicamentos MESALAZINA 400 mg, AZATIOPRINA 50 mg e SUPOSITÓRIO 50 mg, com os respectivos comprovantes de estoque e/ou aquisição.

19/01/2016 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Cuida-se de Procedimento Preparatório que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades quanto à dispensação dos medicamentos MESALAZINA 400 MG, AZATIOPRINA 50 MG e SUPOSITÓRIO de 50 MG pela Farmácia de Medicamentos e Dispensação do Componente Especializado do Estado do Piauí. Visando obter informações atualizadas acerca da dispensação do fármaco, solicita-se informações a DUAF acerca da regularidade da dispensação dos medicamentos MESALAZINA 400 MG, AZATIOPRINA 50 MG e SUPOSITÓRIO de 50 MG, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

07/12/2015 12:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

07/12/2015 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2015 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

17/11/2015 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 187 2015 ORIGINÁRIO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE INFORMA A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS EM FALTA NAS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS ATUALIZADOS

17/11/2015 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

04/11/2015 11:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2015 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2015 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual