15/05/2025 14:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de União     O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, manifesta ciência da decisão de Id. retro, que desig...

15/05/2025 14:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2025 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

REALIZADA DIA 24.04.2025

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/12/2021 20:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

07/12/2021 20:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2019 12:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO requer: a) a absolvição de JANDERSON LIMA DA SILVA em relação ao crime de receptação; b) o encaminhamento da cópia dos autos ao Juízo da Comarca de União ¿ PI.

26/03/2019 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2019 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, 23.01.19 - manifestação insistindo na oitiva da testemunha faltante ;juiz deferiu o pedido

23/01/2019 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

22.01.19 - oitiva de uma vítima, duas testemunhas;

10/10/2018 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, pelo indeferimento do pedido de suspensão condicional, pois o réu tinha cometido um crime antes e estava preso por ele; juiz deferiu o pedido.

10/10/2018 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Admonitória

28/09/2018 13:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência (Suspensão condicional) designada para o dia dez de outubro de dois mil e dezoito (10.10.2018), às 11h00min.

28/09/2018 13:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência designada para o dia trinta de agosto de dois mil e dezoito (30.08.2018), às 11h00min.

28/08/2018 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2018 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 12 de julho de 2018, às 08:30.

10/07/2018 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 10:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Considerando que o crime tem pena minima de 01 (um) ano, o Ministério Público requer designação de audiência para verificar a aceitação ou não do benefício da Suspensão Condicional do Processo.

16/04/2018 10:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2018 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer o Ministério Público que este juízo determine a suspensão do processo e do curso prescricional, na forma do art. 366 do CPP, bem como que os autos permaneçam na secretaria aguardando o transcurso do lapso temporal pertinente.

07/02/2018 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 13:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer a citação por edital do réu JANDERSON LIMA DA SILVA, nos termos do art. 361 do código de processo penal.

01/08/2017 13:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000084-058/2016 foi apensado.

01/08/2017 13:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2017 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2017 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2016 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia Receptação.

27/09/2016 09:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática