21/01/2019 08:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que a instrução do procedimento demonstrou que a municipalidade e os órgãos públicos cumpriram as determinações através da Portaria Conjunta nº 01/2018 e a legalidade dos gastos público estão sendo objeto de apuração procedimento próprio.

21/01/2019 08:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a instrução do procedimento demonstrou que a municipalidade e os órgãos públicos cumpriram as determinações através da Portaria Conjunta nº 01/2018 e a legalidade dos gastos público estão sendo objeto de apuração em procedimento próprio. Esperantina ¿ PI, 21 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário de Promotoria

13/12/2018 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho arquiva PA012018 festival do peixe

07/11/2018 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/11/2018 13:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2018 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 12:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 490/2018, 2ª PJ. Procedimento Administrativo Conjunto Nº 01/2018 SIMP nº 534-161/2018 Esperantina (PI), 05 de novembro de 2018. Assunto: Reiteração de Ofício. A Senhora Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Esperantina ¿ PI. Sra. Eline Barbosa de Sousa Carvalho Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça, Procedimento Administrativo Conjunto N° 01/2018 ( SIMP: 534-161/2018), sirvo-me do presente para SOLICITAR ao Conselho Tutelar deste município, relatório das atividades desenvolvidas durante o Festival do Peixe, apontando as ocorrências atendidas. O relatório da apuração ora solicitado deverá ser encaminhado a 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça Titular da 2° PJ de Esperantina-PI

05/11/2018 12:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Oficio de nº 490/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

18/10/2018 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

reitera ofício

10/10/2018 13:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

10/10/2018 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os presentes autos, constatei que, até a presente dada, não fora apresentado resposta ao ofício n° 371/2018.

15/08/2018 12:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

solicita relatorio de atividades do conselho tutelar

10/08/2018 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

10/08/2018 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/08/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos cópia do Relatório do Festival do Peixe ano 2018.

10/08/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/08/2018, Eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos Relatório do Festival do Peixe ano 2018.

10/08/2018 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 07:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

10/08/2018 07:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/08/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta referente a recomendação conjunta nº 001/2018-MP /01ª E 2ª PJ.

10/08/2018 07:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 12:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício conjunto n° 01/2018 1ª e 2ª PJ, bem como a apresentação geral do espaço e plano operacional de segurança.

24/07/2018 16:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 09/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 24 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 534-161/2018 e 590-160/2018. Assunto: Solicitar Elaboração de Portaria. Ao Excelentíssimo Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz da Comarca de Esperantina-PI

24/07/2018 16:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 08/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 24 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 534-161/2018 e 590-160/2018. Assunto: Solicitar Elaboração de Portaria.

24/07/2018 16:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Ref. PA CONJUNTO N° 01/2018 Aos 24 dias do mês de julho de 2018, na Sala da Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, presente o Promotor Dr. Adriano Fontenele Santos, realizou-se reunião com o órgão abaixo indicado, no bojo do Procedimento Administrativo Conjunto nº 01/2018, cujo objeto é a atuação do Conselho Tutelar na Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes durante o ¿Festival do Peixe¿, no Município de Esperantina-PI.

24/07/2018 11:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao que dispõe a Portaria Conjunta 01/2018, bem como a Recomendação Conjunta 01/2018.

24/07/2018 11:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 07/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento e Encaminhar Recomendação. Ao Excelentíssimo Dr. Ermano Chaves Portela Martins, Juiz da Comarca de Esperantina-PI

24/07/2018 11:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 06/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento e Encaminhar Recomendação. Ao Excelentíssimo Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz da Comarca de Esperantina-PI

24/07/2018 11:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 05/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento e Encaminhar Recomendação. À Câmara Municipal de Vereadores do Município de Esperantina-PI

24/07/2018 11:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 04/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento e Encaminhar Recomendação. À Delegacia de Polícia Civil de Esperantina-PI- 13ª Delegacia Regional.

24/07/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

fício Conjunto n¿: 03/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento e Encaminhar Recomendação. Ao Exm. Comandante da 04ª Companhia da Polícia Militar.

24/07/2018 10:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 02/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento, Requisitar Documentação e Encaminhar Recomendação.

24/07/2018 10:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 01/2018 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de julho de 2018. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2018 A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. SIMP N°: 590-161/2018. Assunto: Cientificar Instauração de Procedimento, Requisitar Documentação e Encaminhar Recomendação.

24/07/2018 10:47:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2018-MP/01ª e 2ªPJ, de 16 de julho de 2018

24/07/2018 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA CONJUNTA 01/2018 RESOLVE: Instaurar Procedimento Administrativo, tendo por objeto acompanhar e fiscalizar a organização e segurança do evento ¿FESTIVAL DO PEIXE¿, bem como o respeito às normas ambientais e aos direitos das crianças e adolescentes, determinando de início:

19/07/2018 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual