Acompanhamento de Processos
Processo: 000534-176/2017
Local Atual: Vara Única de Elesbão Veloso - Elesbão Veloso (Local externo)
Código CNJ:
0000800-20.2017.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Sob Investigaçaão
23/08/2021 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/05/2021 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/05/2021 10:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
09/10/2019 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante do exposto, com fundamento no 70 do CPP, manifesta-se o Ministério Público pela DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL DESTA COMARCA, remetendo-se os autos à Comarca de Elesbão Veloso, competente para processamento do caso.
09/10/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/09/2019 13:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/09/2019 13:19:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000800-20.2017.8.18.0078 no dia 27/09/2019.
27/09/2019 13:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/07/2017 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante do pedido da autoridade policial e da falta de elementos suficientes, por hora, Ministério Público se manifesta pela concessão da prorrogação.
28/07/2017 08:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/07/2017 12:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
11/07/2017 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55