01/07/2025 09:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/07/2025 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências.

01/07/2025 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

23/06/2025 08:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ªPJ. Pedro II, 23 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial  

23/06/2025 08:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°47/2025 encaminhado à Prefeitura de Pedro II.   Pedro II, 23 de junho de 2025.    Alessandra Pontes Técnica ...

16/06/2025 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 10:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 08:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 15/2025

21/03/2025 12:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 15/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 04/2025

21/03/2025 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2025 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 15:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente procedimento em PP, para dar continuidade às diligências de instrução acerca do fato.  Minute a assessoria a respectiva portaria, observando...

12/03/2025 14:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da direção da COESP ao Ofício n°519/2024/2PJPII. Pedro II, 10 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/03/2025 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de resposta ao Ofício n°47/2025 à assessoria jurídica de Pedro II, em cumprimento ao despacho retro

06/03/2025 10:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link da audiência realizada com Glácia Nayane, diretora da COESP.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYvoKjty_GhLql-Y3Yphk44Br0lp4lBupA0PDjwOO-U3uA?e...

06/03/2025 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Gláucia Nayane, diretora da COESP. No ato, a depoente esclareceu que a COESP é uma cooperativa de professores e que a professora Lúcia é umas das coop...

06/03/2025 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Gláucia Nayane, diretora da COESP. 

06/03/2025 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 14:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°47/2025 dirigido à Prefeitura de Pedro II

07/02/2025 14:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°43/2025 dirigido à diretora da COESP

05/02/2025 14:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que entrei em contato com a diretora da COESP em 23/01/2025, solicitando resposta aos termos do Ofício n°519/2024/2PJPII. Contudo, até a presente data, não houve resposta ao exped...

05/02/2025 14:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com ex-secretário de Administração de Pedro II José Viana Neto. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETc2cxCy0M...

05/02/2025 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com ex-secretário de administração, Dr. José Neto. No ato, o depoente esclareceu que o número do protocolo é o mesmo número do procedimento. E...

05/02/2025 13:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o ex-secretário de administração do Município de Pedro II. 

05/02/2025 13:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos comprovante de envio e recebimento do Convite n°007/2025.  Pedro II, 28 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes  Técnica Ministerial

28/01/2025 09:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°007/2025 dirigido a José Marques Viana Neto.

23/01/2025 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

22/01/2025 10:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 22 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial.

22/01/2025 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Resposta da SEDUC-PI aos Ofícios nº 516/2024/2ªPJPII e nº 660/2024/2ªPJPII. Pedro II, 22 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

22/01/2025 09:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°661/2024.  Pedro II, 22 de janeiro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/01/2025 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/12/2024 09:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n°661/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II, renovando os termos do Ofício n°518/2024.

19/12/2024 09:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°660/2024 dirigido à SEDUC, renovando os termos do Ofício n°516/2024.

16/11/2024 10:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para a realização de diligências preliminares ainda pendentes, na forma do quanto acima consignado, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. PII, 16 de novembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/11/2024 10:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino que a assessoria verifique a existência de pagamento salarial à noticiada nos últimos cinco anos, até a aposentadoria, em consulta ao TCE ou Portal da Transparência. Determino que a secret...

14/11/2024 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 14 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

14/11/2024 12:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos Ofícios n°516, 518 e 519/2024/2PJPII.  Pedro II, 14 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

16/10/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°519/2024 dirigido à COESP.

16/10/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°518/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II.

16/10/2024 10:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°517/2024 dirigido à PGJ para encaminhamento de expedientes.

16/10/2024 10:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°516/2024 dirigido à SEDUC.

14/10/2024 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento da parte final do despacho. PII, 14 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/10/2024 09:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em consulta ao site do TCE/PI e do Portal da Transparência do Estado do Piauí, verifiquei a existência de vínculos com o município de Pedro II e com o Estado. Em Pedro I...

01/10/2024 13:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2024 13:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2024 07:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, via e-mail institucional, reclamação anônima em desfavor de Lúcia Irene Lopes, que seria servidora do Município de Pedro II e do Estado do Piauí, relatando qu...

27/09/2024 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2024 11:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos E-mail enviado pela denuciante.   PedroII, 27 de setembro de 2024. Raimundo Daltro Assessor Técnico

27/09/2024 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática