10/08/2018 10:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito arquivado em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública

07/03/2018 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ação Civil Pública requerendo a correção dos itens em desconformidade com as regras da ANVISA, apontados no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 101/2016, elaborado pela DIVISA.

07/03/2018 10:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2018 10:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000042-027/2016

27/07/2017 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Encaminhamento de protocolo para a 2ª Vara dos Feitos da Faz. Pública.

16/03/2017 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000042-027/2016

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2017 08:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 48/2017 - Expediente não respondido.

07/02/2017 08:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 48/2017 . TENDO EM VISTA O TEOR DESTA CERTIDÃO REITERE-SE O EXPEDIENTE.

16/11/2016 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 618/2016 - HILP - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício n° 246/2016 proveniente da DIVISA.

11/11/2016 10:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 290/2016 - DOCUMENTO ANEXO

11/11/2016 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO Nº 290/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

21/10/2016 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 565/2016 - HILP - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício n° 246/2016 proveniente da DIVISA.

21/10/2016 12:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 230/2016 - CAODS

21/10/2016 12:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 92/2016 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 15/2016 a fim de apurar irregularidades veiculadas no Portal G1 referentes ao Hospital Infantil Lucídio Portela.

21/10/2016 12:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2016 12:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2016 12:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

14/07/2016 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE Nº 127/2016. PROVIDENCIE-SE RENUMERAÇÃO E , AINDA JUNTEM-SE AS PEÇAS EXTRAÍDAS AOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES.

13/07/2016 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

VERIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PEÇAS ESTRANHAS AOS AUTO. EM CASO DE EXISTÊNCIA, EXTRAÍA-SE AS MESMAS, DE TUDO CERTIFICANDO. A´PÓS, VOLTEM OS AUTOS PARA ANÁLISE.

02/05/2016 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 246/ 016 ORIUNDO DA DIVIDSA EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 408/20155 E 222/2016 E MINUTE-SE TAC PARA ADEQUAR AS IRREGULARIDADES SANITÁRIAS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA DIVISA.

19/04/2016 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 222/2016 à DIVISA reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção sanitária no Hospital Infantil Lucídio Portela.

29/02/2016 09:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos o Memorando nº 53/2016 . Após, voltem estes para análise.

24/02/2016 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 94/2016 à DIVISA REITERANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção sanitária no Hospital Infantil Lucídio Portela.

24/02/2016 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reiterar à DIVISA a realização de inspeção sanitária no HILP.

24/02/2016 10:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao Coordenador do Núcleo da Fazenda Pública do MPE/PI

24/02/2016 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 408/2015 à Diretora Geral da DIVISA solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção em conjunto com a 12ª Promotoria de Justiça, no Hospital Infantil Lucídio Portella, no dia 15/12/2015, às 8:30h.

24/02/2016 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Memorando nº 212/2015 à Coordenadoria de Perícias do Ministério Público solicitando a realização de inspeção in loco no referido hospital.

02/02/2016 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PELA DIVISA

20/11/2015 08:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/11/2015 08:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Juntada de representação do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela solicitando visita técnica para a realização de vistoria pela 12ª PJ, a fim de apurar supostas irregularidades veiculadas pela imprensa.

20/11/2015 07:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA DE NOTÍCIA VEICULADA NA INTERNET CONCERNENTE AO OBJETO DO PROCEDIMENTO

18/11/2015 11:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2015 11:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2015 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2015 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2015 12:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual