Acompanhamento de Processos

Processo: 000535-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2017 11:57:21
Data/Hora da Consulta: 01/06/2025 08:19:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000061-55.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes

Réu:

Sérgio Gabriel Lemos Dos Santos

Histórico de Movimentações

09/05/2023 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 13:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2023 13:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/02/2023 08:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, afastando-se apenas a majorante do emprego de arma no caso, em razão da Lei n. 13.654/18, que retirou o emp...

15/02/2023 08:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 14/02/2023, designada para 10h00min, com início às 08h50min e encerramento às 10h40min.

07/02/2023 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de audiência via pauta.    

28/04/2022 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2022 11:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2022 10:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2022 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2022 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/04/2018 08:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Audiência realizada em 14/março/2018.

27/11/2017 11:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Audiência realizada em 12/09/2017.

15/02/2017 15:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, inciso I c/c artigo 14, inciso II.

10/02/2017 12:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2017 12:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2017 09:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/02/2017 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Manifestação desfavorável ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado por SÉRGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS.

27/01/2017 12:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/01/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2017 11:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/06/2025 01:06:37