Acompanhamento de Processos

Processo: 000535-191/2021

Comarca: São João do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2021 10:25:43
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 05:25:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0801389-60.2021.8.18.0135

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Roubo (art. 157)

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Carlos Ricardo Pereira De Oliveira

Histórico de Movimentações

28/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3260381)
Limite para manifestação: 13/08/2025 - 23:59

18/07/2025 08:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/07/2025 08:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190595)

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3183829)

05/05/2025 10:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2966846)
Limite para manifestação: 06/05/2025 - 23:59

16/04/2025 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2025 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

16/04/2025 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/04/2025 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI       PROCESSO Nº: 0801389-60.2...

03/04/2025 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13071041)
Limite para manifestação: 09/04/2025 - 23:59

14/02/2025 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801389-60.2021.8.18.0135     MM. Juiz,    O Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta ciência da sentença d...

14/02/2025 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/02/2025 11:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12596531)
Limite para manifestação: 18/02/2025 - 23:59

03/12/2024 14:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA E PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU NA FORMA DO ART. 157, § 3º, DO CP E PELA FIXAÇÃO DE DANOS MÍNIMOS

03/12/2024 14:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 1 - OITIVA DA VÍTIMA 2- OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP 3 - INTERROGATÓRIO DO RÉU

20/11/2024 19:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11967831)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

12/11/2024 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801389-60.2021.8.18.0135     MM. Juíza,    O Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta ciência da designaçã...

12/11/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Em anexo.

24/04/2023 14:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/04/2023 14:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/04/2023 17:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCESSO Nº 0801389-60.2021.8.18.0135   MM. Juíza,   Cuidam os presentes autos de inquérito policial, instaurado para apurar a ocorrência, em tese, de crime(s) tipificado(s) no(s) art. 157 do ...

17/04/2023 17:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2023 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 21:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/12/2021 01:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao(s) expediente(s): 3984195

18/12/2021 01:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Sistema (3984195)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

17/12/2021 16:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/12/2021 10:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/12/2021 10:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2021 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55