Acompanhamento de Processos
Processo: 000535-191/2021
Local Atual: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0801389-60.2021.8.18.0135
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Roubo (art. 157)
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Carlos Ricardo Pereira De Oliveira
28/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3260381)
Limite para manifestação: 13/08/2025 - 23:59
18/07/2025 08:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
18/07/2025 08:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190595)
04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3183829)
05/05/2025 10:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2966846)
Limite para manifestação: 06/05/2025 - 23:59
16/04/2025 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
16/04/2025 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
16/04/2025 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/04/2025 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI PROCESSO Nº: 0801389-60.2...
03/04/2025 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13071041)
Limite para manifestação: 09/04/2025 - 23:59
14/02/2025 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI PROCESSO Nº: 0801389-60.2021.8.18.0135 MM. Juiz, O Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta ciência da sentença d...
14/02/2025 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 11:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12596531)
Limite para manifestação: 18/02/2025 - 23:59
03/12/2024 14:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA E PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU NA FORMA DO ART. 157, § 3º, DO CP E PELA FIXAÇÃO DE DANOS MÍNIMOS
03/12/2024 14:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 1 - OITIVA DA VÍTIMA 2- OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP 3 - INTERROGATÓRIO DO RÉU
20/11/2024 19:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11967831)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59
12/11/2024 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI PROCESSO Nº: 0801389-60.2021.8.18.0135 MM. Juíza, O Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta ciência da designaçã...
12/11/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/09/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2023 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
24/04/2023 14:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2023 14:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/04/2023 17:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCESSO Nº 0801389-60.2021.8.18.0135 MM. Juíza, Cuidam os presentes autos de inquérito policial, instaurado para apurar a ocorrência, em tese, de crime(s) tipificado(s) no(s) art. 157 do ...
17/04/2023 17:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2023 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 21:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/12/2021 01:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao(s) expediente(s): 3984195
18/12/2021 01:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Sistema (3984195)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59
17/12/2021 16:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/12/2021 10:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/12/2021 10:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
16/12/2021 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55