02/09/2020 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento virtualizado, arquivado somente neste sistema.

02/09/2020 17:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/09/2020 17:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

31/08/2020 17:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

27/08/2020 09:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2020 14:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 14:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/08/2020 17:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2020 17:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2020 16:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 12:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2020 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 11:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 11:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 10:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 09:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 19:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 19:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 16:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 10:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico de informação.

28/04/2020 14:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não-cumprimento do referido ofício, tendo em vista declarações prestadas pelo destinatário, em anexo.

28/04/2020 14:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 49/2020 em cumprimento ao despacho ministerial.

24/04/2020 09:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminho procedimento a Assessora de Promotoria Onivlis para cumprimento de despacho/decisão ministerial. Cumpra-se.

24/04/2020 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

07/04/2020 13:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de comunicação referente a DETERMINAÇÃO MINISTERIAL: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público - encaminhando cópia deste despacho;

14/02/2020 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Desse modo, justificada sua necessidade, prorrogo este procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017. Desse modo, DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público - encaminhando cópia deste despacho; b) Notifique-se o ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Sr. Antônio Coelho, para, querendo, se manifestar sobre o ofício e documentos juntados às fls. 145/152 pelo Município de Capitão Gervásio Oliveira.

14/02/2020 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: No presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completarem. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais. Com efeito, as informações requisitadas às fls. 144 ao Município de Capitão Gervásio Oliveira não foram encaminhadas integralmente.

04/02/2020 09:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/02/2020 09:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 157/2019 - 1PJSJP.

31/01/2020 12:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 11/2020, que renova o ofício nº 157/2019 1PJSP, não foi expedido, uma vez que a resposta ao ofício nº 157/2019 foi protocolada em 29/01/2020, antes que o expediente fosse enviado.

28/01/2020 11:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2020 1PJSJP - À Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio de Oliveira.

28/01/2020 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reitere, com urgência, o ofício de fl. 131.

14/01/2020 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 158/2019.

19/12/2019 10:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 09:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 159/2019 1 PJSJP.

17/12/2019 09:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, no presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completaram. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados.

11/12/2019 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação do prazo deste procedimento.

28/11/2019 08:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2019 1 PJSJP recebido em 28/11/2019. Aguardando resposta (prazo 15 dias).

28/11/2019 08:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2019 1 PJSJP recebido em 27/11/2019. Aguardando resposta (prazo 15 dias).

28/11/2019 08:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2019 1 PJSJP recebido em 27/11/2019. Aguardando resposta (prazo 15 dias).

28/11/2019 08:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 158/2019 1 PJSJP recebido em 22/11/2019. Aguardando resposta (prazo 15 dias).

27/11/2019 11:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de Documentação encontrada após busca em sistemas informatizados.

20/11/2019 12:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de Documentação encontrada em busca em sistemas informatizados nesta Promotoria de Justiça.

19/11/2019 15:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se despacho em anexo

19/11/2019 11:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de justiça para despacho/decisão.

19/11/2019 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 15:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Portaria nº 020/2019.

31/07/2019 15:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Expedição de Portaria

31/07/2019 15:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática