Acompanhamento de Processos

Processo: 000536-293/2018

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/10/2018 18:13:51
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 07:59:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Juscelino De Araújo Lopes

Histórico de Movimentações

13/08/2024 10:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Arquivado conforme decisão retro.

13/08/2024 10:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

13/08/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 253/2024 - PJCC/MPPI

13/08/2024 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

12/08/2024 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

24/06/2024 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

09/02/2024 11:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da petição inicial retro no PJe. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

09/02/2024 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

09/02/2024 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

07/02/2024 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o vencimento do prazo do presentre IC, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícul...

26/01/2024 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/09/2023 17:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 15:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a Decisão do CSMP que homologou a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público.   Capitão de Campos/PI, 14 de setembro de 2023.   Fa...

05/06/2023 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 44/2023-PJCC, encaminhado via e-mail à Corregedoria do TJPI.

31/03/2023 16:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei ao CSMP a decisão de prorrogação e cópia integral dos presentes autos, através do processo SEI nº 19.21.0352.0011286/2023-96.   Capitão de Campos/P...

07/03/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

07/03/2023 17:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Despacho de prorrogação

07/03/2023 17:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

22/03/2022 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

22/03/2022 14:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

02/12/2021 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/07/2021 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/02/2021 17:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/02/2021 17:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/02/2021 17:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/02/2021 14:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/02/2021 14:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR

24/02/2021 14:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR

24/02/2021 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

24/02/2021 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

18/10/2019 11:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA

18/10/2019 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA

18/10/2019 09:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 10:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA REF. ICP Nº 06/2019 (SIMP Nº 000536-293/2018) Nesta data junto aos autos resposta ao ofício de nº 22/2019, de f. 14, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019 Tales Araujo Silva Servidor - Matrícula nº 15244

10/04/2019 08:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, vem expor e requerer o que segue: Instaurou-se inquérito Civil Público nesta Promotoria de Justiça (SIMP N° 000536-293/2018), a partir do recebimento de cópias de dois procedimentos administrativos oriundos desta Corregedoria de Justiça, os autos de n° 0000215-57.2009.8.18.0139 e 0000736.60.2013.8.18.0139 ¿ os quais tramitaram em face de Juscelino de Araújo Lopes e Ironeide de Araújo Lopes.

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2019 08:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

12/02/2019 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ICP nº 06/2019. Suspensão da oitiva de Juscelino de Araújo Lopes.

12/02/2019 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

30/01/2019 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 12:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

17/01/2019 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, vem notificar JUSCELINO DE ARAÚJO LOPES (Tabelião Substituto do Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel de Capitão de Campos/PI) para comparecer à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos na data de 31/01/2019. às 9h, para tratar do objeto das Noticias de Fato de n° 20/2018, 27/2018 e 35/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, nas quais Vossa Senhoria figura como interessado.

17/01/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº131/2018-PJ, acostado à f.08, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 12/11/2018, no Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel da Comarca de Capitão de Campos-PI pela pessoa de ¿Juscelino de Araújo Lopes¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 26/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

05/12/2018 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 18:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41