Acompanhamento de Processos
Processo: 000536-293/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Juscelino De Araújo Lopes
13/08/2024 10:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Arquivado conforme decisão retro.
13/08/2024 10:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...
13/08/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Ofício nº 253/2024 - PJCC/MPPI
13/08/2024 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
12/08/2024 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.
24/06/2024 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Para análise e confecção de minuta de despacho.
28/05/2024 17:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
09/02/2024 11:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da petição inicial retro no PJe. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
09/02/2024 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
09/02/2024 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
07/02/2024 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o vencimento do prazo do presentre IC, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícul...
26/01/2024 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/09/2023 17:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 15:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a Decisão do CSMP que homologou a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público. Capitão de Campos/PI, 14 de setembro de 2023. Fa...
05/06/2023 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2023 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Ofício nº 44/2023-PJCC, encaminhado via e-mail à Corregedoria do TJPI.
31/03/2023 16:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei ao CSMP a decisão de prorrogação e cópia integral dos presentes autos, através do processo SEI nº 19.21.0352.0011286/2023-96. Capitão de Campos/P...
07/03/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
07/03/2023 17:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
Despacho de prorrogação
07/03/2023 17:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
22/03/2022 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
22/03/2022 14:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
02/12/2021 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/07/2021 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
15/07/2021 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
24/02/2021 17:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
24/02/2021 17:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
24/02/2021 17:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
24/02/2021 14:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
24/02/2021 14:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR
24/02/2021 14:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR
24/02/2021 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
24/02/2021 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
18/10/2019 11:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA
18/10/2019 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA
18/10/2019 09:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA
30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/07/2019 10:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA REF. ICP Nº 06/2019 (SIMP Nº 000536-293/2018) Nesta data junto aos autos resposta ao ofício de nº 22/2019, de f. 14, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019 Tales Araujo Silva Servidor - Matrícula nº 15244
10/04/2019 08:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, vem expor e requerer o que segue: Instaurou-se inquérito Civil Público nesta Promotoria de Justiça (SIMP N° 000536-293/2018), a partir do recebimento de cópias de dois procedimentos administrativos oriundos desta Corregedoria de Justiça, os autos de n° 0000215-57.2009.8.18.0139 e 0000736.60.2013.8.18.0139 ¿ os quais tramitaram em face de Juscelino de Araújo Lopes e Ironeide de Araújo Lopes.
08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/02/2019 08:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
12/02/2019 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ICP nº 06/2019. Suspensão da oitiva de Juscelino de Araújo Lopes.
12/02/2019 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
30/01/2019 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2019 12:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
17/01/2019 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, vem notificar JUSCELINO DE ARAÚJO LOPES (Tabelião Substituto do Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel de Capitão de Campos/PI) para comparecer à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos na data de 31/01/2019. às 9h, para tratar do objeto das Noticias de Fato de n° 20/2018, 27/2018 e 35/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, nas quais Vossa Senhoria figura como interessado.
17/01/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2018 10:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº131/2018-PJ, acostado à f.08, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 12/11/2018, no Cartório Único de Registro Civil e de Imóvel da Comarca de Capitão de Campos-PI pela pessoa de ¿Juscelino de Araújo Lopes¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 26/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.
05/12/2018 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 18:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41