Acompanhamento de Processos

Processo: 000537-058/2025

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2025 13:16:10
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 14:52:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Requerente:

A Sociedade

Requerido:

Equatorial Piaui

Histórico de Movimentações

03/11/2025 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/11/2025 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/10/2025 22:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

Juntada de documentos de habilitação encaminhados pela empresa Equatorial.

25/10/2025 22:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

19/10/2025 22:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico que as determinações constantes na PORTARIA Nº 12 - 2025PROCEDIMENTO ...

19/10/2025 22:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

15/10/2025 09:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à Portaria Nº 12/2025  (ID Nº 12/2025), o EDITAL Nº002/2025 - CONVO...

14/10/2025 16:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

14/10/2025 15:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA dos ofícios assinados pelo Promotor de Justiça titular da Promotoria de |Justiça de José de Freitas e entregues ao motorista minists...

14/10/2025 09:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à Portaria N° Nº 12/2025 ( ID 64367320) encaminhei ao Conselho Supe...

14/10/2025 09:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 487/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000537-058/2025   José de Freitas - PI, 14 ...

14/10/2025 08:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 486/2025.537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 14 d...

14/10/2025 07:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 484/2025.537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 14 d...

14/10/2025 07:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 485/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 1...

13/10/2025 22:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 483/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 1...

13/10/2025 22:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 481/2025.537-058/2025/SEDE-JF-MPPI     SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 13 de...

13/10/2025 22:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 480/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 1...

13/10/2025 22:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 479/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 1...

13/10/2025 21:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção À PORTARIA Nº 12/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 11/2025...

13/10/2025 14:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/10/2025 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/10/2025 14:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/10/2025 11:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 482/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000537-058/2025   José de Freitas - PI, 1...

13/10/2025 10:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à Portaria N° Nº 12/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 11/2...

13/10/2025 10:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 456/2025.000537-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000537-058/2025   José de Freitas - PI, 13 ...

13/10/2025 08:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Gabinete da Promotoria de Justiça de José de Freitas CERTIDÃO   Nesta data, faço remessa dos autos para o cumprimento das diligências.   José de Freitas - PI, 13 de outubro de 2025. FRANC...

13/10/2025 08:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/10/2025 08:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2025 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/10/2025 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

08/10/2025 13:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2025 13:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49