Acompanhamento de Processos
Processo: 000537-177/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Silvestre De Aquino Vieira Filho
Oton Soares Gomes
Antonio Pablo Da Silva Aquino
13/11/2024 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 60690718
13/11/2024 11:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO MINISTERIAL DE ID: 60690718 ao CSMP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS...
07/11/2024 08:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento da(s) diligência de ID 60690718.
05/11/2024 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO) RELATÓRIO: Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRIT...
05/11/2024 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PJe 0803121-48.2024.8.18.0078.
01/11/2024 13:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
01/11/2024 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Termo de audiência anexo.
01/11/2024 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Mídia áudio/visual da audiência disponível no link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJdeValenadoPiau/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2F2PJdeValenadoPiau%2FDocumentos%20Partilhados%2FM%C3%8D...
31/10/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/10/2024 10:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/10/2024 15:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/10/2024 14:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO - 2ª PJV nº 156/2024
29/10/2024 14:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO - 2ª PJV nº 155/2024
29/10/2024 14:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - SIMP 000537-177/2024 - Tratativas ANPC Dia 01 de nov. - 09h00 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.t...
29/10/2024 14:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Minuta editável ANPC - link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2PJdeValenadoPiau/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B352E932A-C507-457C-A574-0F8A948A760B%7D&file=ANPC.PRESIDENTE%20C%C3%82MARA%...
29/10/2024 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL ANEXO.
29/10/2024 09:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Trata-se da petição inicial pertinente ao PJe 0802367-09.2024.8.18.0078.
15/10/2024 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/10/2024 09:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 663/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
15/10/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.
15/10/2024 09:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a PORTARIA nº 98/2024 foi publicada no DOEMP/PI nº 1643, págs. 27 disponibilizado no dia 30/09/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CL...
15/10/2024 09:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/10/2024 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação a Notificação nº134/2024 . https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EitjxyPyb-9Op3W5y6ZuDwcBepUhq1GfP-tRFD03Sf3BiQ Evana Araujo Gomes Atendent...
10/10/2024 08:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação a Notificação nº 133/2024 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
03/10/2024 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.
03/10/2024 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 663/2024 decorre no dia 11/10/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...
03/10/2024 10:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 134/2024 decorre no dia 11/10/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...
03/10/2024 10:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 133/2024 decorre no dia 11/10/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...
02/10/2024 09:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/10/2024 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , a Notificação nº133/2024 , foi entregue no dia 01/10/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
02/10/2024 09:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , a Notificação nº134/2024 , foi entregue no dia 01/10/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
02/10/2024 08:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 663/2024. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
30/09/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar o(s) expediente(s) retro e certificar o recebimento.
30/09/2024 09:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
requisição
30/09/2024 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/09/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/09/2024 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 98/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar. ANA CLAR...
30/09/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 98/2024 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...
19/09/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para fins de cumprimento do ID 60068857 e ID 60130921.
19/09/2024 14:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2024 14:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/09/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 15/2024 SIMP 000537-177/2024 PORTARIA nº 98/2024 O MINISTÉRIO PÚBLI...
11/09/2024 12:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000537-177/2024 PARTES: REPRESEN...
11/09/2024 12:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que a busca no BID/MPPI para identificar eventual parentesco entre os Senhores SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO (Presidente da Câmara Municipal) e ANTONIO PABLO DA SILVA...
11/09/2024 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins e dou dé que, em consultas ao site DivulgaCand constatei que os Senhores ANTONIO PABLO DA SILVA AQUINO (Controlador Interno) e OTON SOARES GOMES (proprietário da pessoa ...
11/09/2024 08:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/09/2024 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/08/2024 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PARECER Nº 124/2024 - CACOP.
26/08/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
26/08/2024 13:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº115/2024 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
22/08/2024 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao ID retro.
16/08/2024 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que , o prazo para resposta ao Ofício nº 115/2024 , decorre no dia 30/08/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
16/08/2024 11:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , confirmação de recebimento da Notificação nº 115/2024 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
16/08/2024 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/08/2024 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
01/08/2024 09:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Presidente da Câmara de Aroazes/PI
31/07/2024 15:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento do ID 59617639.
31/07/2024 14:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Protocolo SEI pertinente à solicitação de apoio jurídico ao CACOP.
30/07/2024 15:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000537-177/2024 PARTES: REPRESENTA...
23/07/2024 12:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
23/07/2024 12:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/07/2024 12:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/07/2024 12:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes) - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2024 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28