27/06/2025 10:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a ausência de abrigo institucional para crianças em situação de risco no Município de Gilbués/PI, visando garantir a eficácia das atribuiç...

09/04/2025 14:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I.C SIMP: 000537-208/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar a inexistência de abrigo institucional destinado à criança e ao adolescente em situação de risc...

20/03/2025 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0034650/2024-68 acerca da decisão de prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação ...

18/09/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 21:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 21:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 21:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 21:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 09:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 10:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

23/03/2022 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/03/2022 10:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 10:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 10:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 23 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

23/03/2022 10:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 22:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2020 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2014 (SIMP 000537-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 08.04.2019.

20/03/2020 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2014 (SIMP 000537-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 08.04.2019.

12/04/2019 15:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 (SIMP nº 000537-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.04.2015 a 07.04.2016; 07.04.2016 a 07.04.2017; 07.04.2017 a 07.04.2018; 07.04.2018 a 07.04.2019.

12/04/2019 15:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 (SIMP nº 000537-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.04.2015 a 07.04.2016; 07.04.2016 a 07.04.2017; 07.04.2017 a 07.04.2018; 07.04.2018 a 07.04.2019.

12/04/2019 15:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 (SIMP nº 000537-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.04.2015 a 07.04.2016; 07.04.2016 a 07.04.2017; 07.04.2017 a 07.04.2018; 07.04.2018 a 07.04.2019.

12/04/2019 15:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 (SIMP nº 000537-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.04.2015 a 07.04.2016; 07.04.2016 a 07.04.2017; 07.04.2017 a 07.04.2018; 07.04.2018 a 07.04.2019.

12/04/2019 15:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 (SIMP nº 000537-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.04.2015 a 07.04.2016; 07.04.2016 a 07.04.2017; 07.04.2017 a 07.04.2018; 07.04.2018 a 07.04.2019.

22/02/2019 16:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e CAO de Defesa da Infância e Juventude, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 006/2014, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025823201996.

19/02/2019 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Compulsando os autos, observa-se que a diligência determinada em despacho de fl. 21 ainda não foi cumprida. Sem embargo disso, considerando que o prazo para conclusão deste inquérito civil já se exauriu, determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de prorrogação.

23/05/2018 08:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho exarado em 21 de março de 2018. Determinando que seja expedido ofício requisitório, ficando advertido que eventual ausência enseja as penalidades da lei.

23/05/2018 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2017 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática