18/11/2021 13:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Eletrônico

18/11/2021 13:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 11:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/06/2021 11:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 13:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2020 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 11:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 14:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 14:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

05/06/2020 13:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei o edital de notificação retro expedido para publicação no Diário Oficial, conforme protocolo documento que segue.

05/03/2020 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ICP n. 12/2019 SIMP nº 000537-267/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Exma. Sra. Dra. ROMANA LEITE VIEIRA, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Itainópolis-PI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público o presente edital para notificar os Srs .Éder de Sousa Carvalho, Aline Mora Gonçalves, Ernanda Lima e Francisca das Chagas Teixeira dos Reis, ora noticiantes, acerca da decisão que determinou o arquivamento do Inquérito Civil Público n. 12/2019, Protocolo SIMP n° 000537-267/2018 (cópia em anexo). Informa, ainda, que poderá ser interposto recurso contra a decisão de arquivamento, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, com fundamento no art. 4º, § 1º da Resolução n. 174/2017 do CNMP, a ser protocolado no Gabinete da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, situado no endereço acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade de Itainópolis-PI, Estado do Piauí, aos 05 (quatro) dias do mês de março de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça 1

05/03/2020 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de averiguar denúncia de dispêndio vultuoso de recursos públicos destinados à Secretaria De Educação do Município de Isaías Coelho-PI. É o breve relatório. Visto que até a presente data não houvera confirmação do recebimento do ofício n. 18/2020-PJITAINOPOLIS, expedido ao Sr. Éder de Sousa Carvalho, expeça-se edital de notificação aos requerentes, cientificando-os do arquivamento do feito, bem como do prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de recurso. Itainópolis, 5 de Março de 2020 ROMANA LEITE

03/02/2020 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Visto em correição

23/01/2020 15:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o ofício retro via email.

21/01/2020 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Dessa forma, não vislumbrando quaisquer irregularidades na representação ora apreciada, promovo o arquivamento do presente procedimento. Notifiquem-se os representantes com cópia da presente decisão. O prazo para oferecimento de recurso a este ato é de 10 (dez) dias. Por fim, oferecido recurso, voltem-me os autos para apreciação. Transcorrido o prazo acima referido in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, consoante Ofício Circular nº 004/2017-CGMP-PI, para fins de apreciação. Expedientes necessários. Itainópolis, 04 de dezembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/01/2020 13:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Membro.

19/09/2019 14:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto Ofício n. 02/2019, do gabinete do Ver. Éder Carvalho, em resposta ao Ofício n. 337/2019-PJITAINOPOLIS.

08/08/2019 11:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 337/2019 ao vereador Éder

08/08/2019 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP N. 12/2019 ¿ SIMP N. 000537-167/2018 CERTIDÃO Certifico que, transcorrido o prazo, não houve resposta às notificações retro. Itainópolis, 27/06/2019 JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula n. 15.402

07/06/2019 14:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Junto AR da Notificação de Aline Moura Gonçalves

23/05/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR da Notificação à Sra. Ernanda Lima

23/05/2019 09:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto recebido da notificação à Sra. Francisca D. C. T. dos Reis.

24/04/2019 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2019 09:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Instauração de Inquérito Civil

24/04/2019 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Necessidade de diligências ulteriores

31/03/2019 17:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE APENAS NO DIA 29/03/2019 FORA POSSÍVEL REALIZAR O ENVIO DA COMUNICAÇÃO, HAJA VISTA A NOTIFICADA RESIDIR NA ZONA RURAL DE ISAÍAS COELHO E ESTA PROMOTORIA NÃO DISPOR DE OFICIAL OU MOTORISTA PARA TANTO.

31/03/2019 17:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação aos representantes

23/01/2019 15:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

23/01/2019 15:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n. 44/2018 ¿ SIMP n. 537-267/2018 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Prorrogue-se a presente Notícia de Fato pelo prazo máximo regulamentar. Não vislumbro, a priori, irregularidades que ensejem a instauração de inquérito civil, quiçá ação civil por ato de improbidade. Porém, a fim de se evitar o arquivamento prematuro dos autos, intime-se os representantes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da resposta apresentada pela municipalidade. Junte-se ao ofício cópia das peças de fls. 37/138. Por fim, consigno que, quanto ao ponto n. 01 da representação (fl. 03), foi instaurada Notícia de Fato, no âmbito dessa Promotoria de Justiça, sob a numeração 43/2018, averiguar as supostas irregularidades mencionadas. Expedientes necessários. Itainópolis, 11 de janeiro de 2019

23/01/2019 12:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 de dezembro de 2018, JUNTEI Ar do ofício nº 335/2018 e resposta da Prefeitura de Isaías Coelho-PI pelo ofício s/n/2018.

21/11/2018 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2018 ao Prefeito de Isaías Coelho-PI

21/11/2018 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Inicial da NF nº 44/2018.

21/11/2018 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual