Acompanhamento de Processos
Processo: 000537-426/2024
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 20/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
13/02/2025 12:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo de resposta do Ofício nº 36/2025 finda em 21/02/2025.
13/02/2025 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada em 11/02/2025.
10/02/2025 14:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oitiva do Sr. Ronney Wellington Marques Lustosa, ex-Secretário da SEMA, às 09h.
10/02/2025 14:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 036/2025 entregue, conforme comprovante anexo.
10/02/2025 14:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 008/2025 não entregue, conforme comprovante anexo.
10/02/2025 14:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 007/2025 entregue, conforme comprovante anexo.
29/01/2025 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
29/01/2025 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
14/11/2024 01:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
14/11/2024 01:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovamntes de recebimento da recomendação.
30/10/2024 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta da SEMA.
17/10/2024 09:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 346/2024.
17/10/2024 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 345/2024.
17/10/2024 09:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 344/2024.
16/10/2024 09:53:06 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 10:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2024 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 11:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta da SEMEC.
11/09/2024 12:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
2ª via do Ofício nº 123/2024, com comprovante de recebimento.
09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 17:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por GABRIEL NUNES BARBOSA SILVA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
30/07/2024 17:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
30/07/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
12/04/2024 08:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 123/2024 à SEMEC.
10/04/2024 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2024 14:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2024 14:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos.
09/04/2024 12:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contratos nº 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2024 oriundos da Dispensa nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. Contratos nº 04, 05, 06, 07, 08 e 16/2024 oriundos da D...
09/04/2024 12:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Consoante disposto nos contratos firmados, a justificativa contratual para a dispensa está fundamentada no art. 24, IV, da Lei 8.666/93: Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de eme...
09/04/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme consulta no Mural de Contratos do TCE/PI, a Prefeitura de Teresina, por meio da SEDUC, realizou 13 contratações para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de dispensa de licitação: ...
09/04/2024 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei o presente protocolo como Notícia de Fato nº 023/2024/35ªPJ.
09/04/2024 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2024 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 21:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 21:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 21:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
05/03/2024 14:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
05/03/2024 14:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
05/03/2024 14:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após consulta nos sistemas ...
05/03/2024 12:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 783/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. MA...
05/03/2024 12:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2024 12:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32