28/07/2020 21:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Luís Henrique Carvalho Moura de Barros.

23/10/2017 12:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 08:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 10 de outubro de 2017. ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322.

10/10/2017 08:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 241/2017 - 4ª PJ de Picos encaminhado ao Procurador Geral de Justiça, Dr Cleandro Alves de Moura, dando conhecimento da instauração do presente Procedimento de Investigação Criminal.

10/10/2017 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 031/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de petição apresentada pela suposta vítima, Sr. ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR, sobre a ocorrência de possível delito de apropriação indébita; 2. que a petição apresentada pelo Sr. ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR aponta o Sr. LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS como o autor do ilícito; 3. que há provas que subsidiam a acusação feita pelo Sr. ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR; 4. que a notícia de fato 000308-086/2017 já extrapolou o prazo máximo permitido na Recomendação 02/2017, proveniente da Corregedoria deste órgão RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 06 de Outubro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/10/2017 08:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 08:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 08:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 09:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos da Defesa Escrita do Sr. Luís Henrique Carvalho Moura Barros, contendo documentos em anexo. Picos-PI, 31 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

14/08/2017 12:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 14 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

14/08/2017 12:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. ANTÔNIO DE SOUSA SANTOS.

14/08/2017 12:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS.

14/08/2017 12:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 03 de agosto de 2017, às 08h39min, para a oitiva do Sr. LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS.

02/08/2017 08:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 64/2017 (Referente à Notícia de Fato 000538-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS, com endereço na Rua Osvaldo Cruz, nº 750, 2º andar, Apto 104, Centro, Picos-PI, para comparecer no dia 03/08/2017, às 08h30min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para tratar de assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 02 de agosto de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura do Notificado

02/08/2017 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação do Sr. LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS para que, no dia 03 de agosto do corrente ano compareça a esta Promotoria de Justiça, às 08hrs30min, no intuito de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 19 de julho de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/07/2017 14:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do REQUERIMENTO DE RETRATAÇÃO E ARQUIVAMENTO peticionado pelo Sr. ANTÕNIO DE SOUSA SANTOS. Picos, 12 de julho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

12/07/2017 14:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática