13/08/2025 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 14:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

MMª Juíza,   Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada pelo MPE em desfavor de Leonardo Gonçalves da Silva e Paulo José de Carvalho Júnior, pela suposta prática do art. 157, §2º, in...

28/01/2025 14:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2024 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/06/2024 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2023 15:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/05/2023 15:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2022 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/11/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devolvidos a Secretaria da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - PI.

17/09/2019 14:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 16:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devolvidos a Secretaria da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - SVU/JDL

20/08/2019 16:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 13:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2019 13:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000584-150/2019

20/08/2019 13:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 12:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

De todo o exposto, na forma da fundamentação supra, estando presentes todos os requisitos dos arts. 312 e 316 do CPP, o Parquet opina pelo INDEFERIMENTO do pedido de relaxamento da prisão preventiva e do pedido de substituição por medidas cautelares diversas da prisão, com a MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do requerente Leonardo Gonçalves da Silva

02/08/2019 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2019 15:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex positis, o Ministério Público Estadual, com base no artigo 157, §2º, I e §2ºA, I, todos do Código Penal pátrio, e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/2008, pugna que sejam os denunciados citados para responderem a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo eles absolvidos sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante teor do art. 400 do CPP, com a condenação final dos ora acusados nas sanções correspondentes.

29/07/2019 13:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática