Acompanhamento de Processos
Processo: 000538-181/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PIC - 09.2019
Procuradora:
Procuradoria:
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Constrangimento ilegal
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Usurpação de função pública
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
05/07/2021 17:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/07/2021 17:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/07/2021 17:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
05/07/2021 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/06/2021 19:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/06/2021 19:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/03/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2021 10:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2021 10:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/02/2021 10:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/02/2021 10:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/02/2021 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/02/2021 12:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/01/2021 08:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/01/2021 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/01/2021 15:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2021.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIA PRELIMINAR EM ANDAMENTO
15/01/2021 15:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/01/2021 14:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/01/2021 14:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/12/2020 16:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/09/2020 15:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIA PRELIMINAR EM ANDAMENTO
29/09/2020 15:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/09/2020 13:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/04/2020 20:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/03/2020 15:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/02/2020 13:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2019, tendo em vista a existências de diligências preliminares em andamento.
05/02/2020 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Despacho de prorrogação de Procedimento Investigatório nº 09/2019 em razão de diligências pendentes.
18/12/2019 12:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de documento de Acordo de Boa Convivência e Não Agressão, no qual Francisco Joceano Ferreira da Silva e Francisco Antônio de Sousa Silva firmam compromisso mútuo de respeito.
17/12/2019 09:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de notificação nº 18 encaminhada ao Sr. Francisco Joceano Ferreira da Silva, para comparecer no dia 18.12.2019, às 08 horas, na sede desta promotoria, com fito de firmar acordo de boa convivência.
13/12/2019 08:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de notificação nº 19 encaminhada ao Sr. Francisco Antônio de Sousa Silva, para comparecer no dia 18.12.2019, às 08 horas, na sede desta promotoria, com fito de firmar acordo de boa convivência.
13/12/2019 08:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de documentos trazidos aos autos pelo Sr. Francisco Antônio de Sousa Silva, notadamente fotografia, requisição de exame de corpo de delito e requisição para exame pericial de lesão corporal referentes ao caso.
06/12/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de arquivos fotográficos entregues pelo Sr. Antônio Sampaio de Araújo, referentes à suposta prática de atropelamento proposital praticado por Francisco Joceano Ferreira da Silva contra Francisco Antônio de Sousa Silva.
06/12/2019 09:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de termo de registro de atendimento do Sr. Erinaldo de Sousa Silva, oportunidade que relatou suposta tentativa de atropelamento, possivelmente praticada por Adécio, irmão de Joceano.
21/11/2019 10:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho exarado na Portaria nº 15/2019, faço juntada do ofício nº 216/2019/PJPII, encaminhado a Coordenadora do GACEP, Exma. Sr.Fabrícia Barbosa de Oliveira, solicitando a verificação da ocorrência de ilícitos na localidade Cachoeirinha, Município de Domingos Mourão.
21/11/2019 10:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho exarado na Portaria nº 15/2019, faço juntada do ofício nº 213/2019/PJPII, encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Exmo. Sr. Luccy Keiko Leal Paraiba, solicitando a verificação da ocorrência de ílicitos na localidade Cachoeirinha, Município de Domingos Mourão.
21/11/2019 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento à Portaria nº 15/2019 que instaura o Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2019/1ªPJPII, faço juntada de termo de declaração do Sr. Antônio Sampaio de Araújo, por meio de registro de atividade não procedimental de atendimento ao público (SIMP nº 000711-181/2019).
21/11/2019 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento à Portaria nº 15/2019 que instaura o Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2019/1ªPJPII, faço juntada de termo de declaração de Francisco Rodrigues do Vale Filho, encaminhado a esta promotoria pelo Sr. Antônio Sampaio de Araújo.
21/11/2019 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento à Portaria nº 15/2019 que instaura o Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2019/1ªPJPII, faço juntada de termo de declaração de Francisco Antônio de Sousa Silva, "Tatiel", encaminhado a esta promotoria pelo Sr. Antônio Sampaio de Araújo.
21/11/2019 08:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data faço juntada do Termo de Publicação da portaria nº 15/2019, que instaura o Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2019/1ªPJPII.
20/11/2019 16:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
07/11/2019 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/11/2019 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data faço juntada do despacho de conversão da NF nº 20 em Procedimento Investigatório Criminal para verificar os fatos envolvendo Francisco Joceano Ferreira da Silva e Francisco Antônio de Sousa Silva.
06/11/2019 12:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de arquivos fotográficos entregues pelo Sr. Antônio Sampaio de Araújo, referentes à suposta prática de atropelamento proposital praticado por Francisco Joceano Ferreira da Silva contra Francisco Antônio de Sousa Silva.
06/11/2019 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço juntada de termo de registro de atendimento do Sr. Antônio Sampaio de Araújo, Boletim de Ocorrência nº 275891.000016/2019-31 referentes à suposta prática de atropelamento proposital praticado por Francisco Joceano Ferreira da Silva contra Francisco Antônio de Sousa Silva.
24/10/2019 11:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de Boletins de Ocorrências entregues por Francisco Joceano.
24/10/2019 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data faço juntada de termo de declaração de Marcos Andrade
24/10/2019 10:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de termo de declaração de Raimundo Nonato da Silva
24/10/2019 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de termo de declaração de Francisco Joceano
24/10/2019 10:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação de Marcos Andrade
24/10/2019 10:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação de Raimundo Nonato da Silva
24/10/2019 10:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação de Francisco Joceano
24/10/2019 10:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data faço juntada de termo de depoimento de Francisco Antônio de Sousa Silva, alcunha Tatiel.
06/09/2019 13:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação de Prazo, haja vista diligências pendentes
06/09/2019 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de Prorrogação de Prazo
02/09/2019 14:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada de resposta à solicitação de apoio encaminhada ao CAOCRIM.
16/08/2019 14:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em cumprimento ao despacho de fl. 02, faço juntada de solicitação de apoio ao CAOCRIM.
16/08/2019 14:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentos
16/08/2019 14:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 20/2019
09/08/2019 10:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2019 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48