Acompanhamento de Processos
Processo: 000538-199/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N° 003/2016
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Municipio De Cocal E Cocal Dos Alves/pi
08/01/2019 13:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
arquivado em face do objeto atingido
08/01/2019 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/01/2019 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
31/08/2018 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Inquérito Civil nº 003/2016 (SIMP nº 000538-199/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: cumprimento de disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Fiscalizar o cumprimento do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, pelos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves-PI. Expedida Recomendação Administrativa nº 004/2016 e entregue aos Prefeitos dos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves. Objeto atingido. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.
01/02/2018 10:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2018 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 003/2016 (SIMP nº 000538-199/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: cumprimento de disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Fiscalizar o cumprimento do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, pelos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves-PI. Expedida Recomendação Administrativa nº 004/2016 e entregue aos Prefeitos dos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves. Objeto atingido. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.
23/01/2018 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2018 11:10:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 003/2016 ASSUNTO: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PELOS MUNICÍPIOS DE COCAL E COCAL DOS ALVES/PI.
23/01/2018 11:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/01/2018 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/11/2017 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/11/2017 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/05/2016 09:27:42 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ICP N° 003/2016
25/05/2016 09:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
25/05/2016 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42