22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2023 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

02/08/2023 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 21:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 21:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/07/2023 21:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2023 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente do feito em sessão virtual.

26/06/2023 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2023 22:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2023 22:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

13/02/2023 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 05:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 05:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2023 05:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/01/2023 05:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

10/06/2022 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

10/06/2022 12:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2021 12:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

06/12/2021 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 11:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2020 14:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu, bem como todas as circunstâncias do crime e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO do acusado JOSÉ DE AQUINO DANTAS, pela prática do crime previsto no art. 302, do CTB, bem assim que seja reconhecida a circunstância judicial desfavorável (art. 59, CP). Requer, por fim, a ABSOLVIÇÃO da acusada MARIA PURA DA CONCEIÇÃO quanto ao crime previsto no art. 135, do CP, com fulcro no art. 386, III, do CPP.

04/02/2020 11:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 11:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 15:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciente de designação da audiência de fl. 97, designada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 09h30min. É a manifestação ministerial. Picos/PI, 19 de dezembro de 2019.

19/12/2019 15:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos redistribuídos para audiência, face a ausência de atribuição da 4ª PJ de Picos.

19/12/2019 13:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 13:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de JOSÉ DE AQUINO DANTAS, em razão da prática do crime previsto no art. 302, caput, e §1º, III, duplamente, e 303, caput e §1º, da Lei nº 9.503/97 (CTB) c/c art. 70, do Código Penal Brasileiro, e de MARIA PURA DA CONCEIÇÃO, em razão da prática do crime disposto no art. 135 do Código Penal. Vieram os autos para ciência da designação de audiência de proposta de suspensão condicional do processo e de inquirição da vítima e testemunhas. Todavia, a 4ª Promotoria de Picos não possui atribuição para participar de audiências realizadas junto ao Juízo da 5ª Vara da Comarca de Picos, cabendo à 5ª Promotoria de Picos a ciência e participação no referido ato, conforme disposto na Resolução nº 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, alterada recentemente pela Resolução nº 04/2019. Ante o exposto, DECLINO da atribuição para ciência da designação de audiência e determino à Secretaria Unifica a redistribuição dos presentes autos para a 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI.

19/12/2019 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 09:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 10:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 440/2019/MPPI/PJP/SUPJP/4ªPJ-PICOS Processo nº 0001092-75.2019.8.18.0032, SIMP 000538-361/2019 Picos, 10 de setembro de 2019. À Senhora Ana Patrícia Moura Rufino Leal Delegada Regional da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos-PI Assunto: Requisição de informações. Senhora Delegada Regional, Em face da existência do Processo Judicial nº 0001092-75.2019.8.18.0032, SIMP 000538-361/2019, tramitando na 5ª Vara Criminal de Picos e com atuação da 4ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de averiguar suposto crime de trânsito. Requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Processo Judicial, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: Relatório minucioso, sobre a vida pregressa dos denunciados, José de Aquino Dantas e Maria Pura da Conceição, nos termos do artigo 13, II, do CPP, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal; com remessa preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br. Proceder junto à vítima sobrevivente e aos familiares das que faleceram a avaliação dos prejuízos sofridos, para fins de aplicação do artigo 387, IV, do CPP. O laudo deve ser juntado no prazo de 30 dias; Advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça

10/09/2019 09:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2019 08:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto em cota introdutória.

10/09/2019 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí oferece DENÚNCIA em face de JOSÉ DE AQUINO DANTAS, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática da conduta capitulada nos art. 302, caput e § 1º, III, duplamente e 303, caput e § 1º, da Lei nº 9.503/97 (CTB) c/c art. 70, do Código Penal Brasileiro, e em face de MARIA PURA DA CONCEIÇÃO, pela prática do crime disposto no art. 135, do Código Penal, requerendo que, autuada e recebida esta, seja ele citado, interrogado, e ao final condenado, com fundamento nos arts. 394 a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução criminal a vítima e as testemunhas abaixo arroladas. Por fim, desde logo se requer a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, IV do Código de Processo Penal.

10/08/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2019 15:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual