21/02/2025 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000539-181/2019   Vistos em correição. À Assessoria Jurídica, elabore-se o ofício a que o despacho de ID 6667487 faz referência.   Pedro II, 21 de fevereiro de 2025.   Rodrigo Dias ...

21/02/2025 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/11/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 06:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: RODRIGO DIAS SARAIVA

26/09/2024 09:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2025, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de verificação da implementação e execução do projeto "Cidade Segura";

26/09/2024 09:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/09/2024 13:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 12:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando notórias informações veiculadas em portais de notícia, acerca da implementação de sistema de videomonitoramento no município de Pedro II, faço juntada de matérias jornalísticas reportadas...

28/08/2024 09:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/07/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

08/07/2024 06:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/07/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/02/2024 13:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/02/2024 20:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

05/06/2023 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício advindo da Delegacia de Polícia de Pedro II, que informa a insuficiente quantidade de viaturas em funcionamento no órgão.

02/05/2023 12:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 23/2023, recebido da Câmara de Vereadores de Pedro II/PI.

03/03/2023 08:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2024, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da demanda ao Secretário de Administração de Pedro II/PI.

03/03/2023 08:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da demanda ao Secretário de Administração de Pedro II/PI.

03/03/2023 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

22/02/2022 08:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/11/2021 10:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

21/07/2021 12:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

20/07/2021 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

20/07/2021 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

19/07/2021 15:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 10:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 20:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

01/07/2021 18:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 15:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/06/2021 15:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/06/2021 09:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/05/2021 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 11:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

19/05/2021 11:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 10:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

14/05/2021 15:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/04/2021 09:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

25/04/2021 17:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/04/2021 21:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/04/2021 21:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/04/2021 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 10:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 08:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS PRELIMINARES EM ANDAMENTO.

18/02/2021 08:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 10:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 16:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 16:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

29/10/2020 09:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 09:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

20/10/2020 14:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 13:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 11:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/10/2020 11:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

09/10/2020 11:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 19:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 18:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 11:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 09:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/09/2020 08:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 13:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 13:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 13:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 13:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 13:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2020 20:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 15:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Lei nº 1.273, de 13 de dezembro de 2019, do município de Pedro II/PI, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública ¿ FUMSEP, e do Conselho Municipal de Segurança Pública ¿ COMSEP, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial dos Municípios.

13/02/2020 13:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Faço juntada de Termo de Declaração nº 09, de Helbio Horário dos Santos e Antônio Marcos Ramos Vieira, referentes as tratativas do procedimento epigrafado.

13/02/2020 13:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fl. 203, faço juntada de ofício nº 33/2020/1ªPJPII, encaminhado ao Secretário de Administração do Município de Pedro II, José Marques Viana Neto, o qual solicita informações sobre a criação de conta bancária do Fundo Municipal de Segurança Pública.

13/02/2020 13:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fl. 203, faço juntada de ofício nº 32/2020/1ªPJPII, encaminha ao Prefeito do Município de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade, e ao Secretário de Administração do Município de Pedro II, José Marques Viana Neto, o qual solicita a notificação de servidores para comparecimento nesta Promotoria.

13/02/2020 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Faço juntada de despacho de fl. 203, que determina a notificação do Sr. Antônio Marcos, fiscal de tributos, e do Sr. Helbio Horácio, fiscal de posturas, para comparecerem a este órgão, com fito de prestarem informações sobre o funcionamento de bares e festas.

17/12/2019 10:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada de ofício nº 253/2019, oriundo da Câmara Municipal de Pedro II, encaminhado a este órgão para comunicar a aprovação de Projetos de Lei que versam sobre as tratativas do presente procedimento.

11/12/2019 09:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofícios nº 248/2019, encaminhado a este órgão pelo Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, e ofício nº 089/GAB/2019/PII oriundo da Prefeitura Municipal de Pedro II, encaminhado ao Secretário de Estado de Segurança, que versam sobre as tratativas do presente Procedimento Administrativo.

11/12/2019 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Faço juntada de termo de declaração de José Marques Viana Neto, Secretário de Administração de Pedro II.

09/12/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada da Notificação nº 17/2019 encaminhada ao Secretário de Administração de Pedro II/PI, o Sr. José Marques Viana Neto, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, para tratar sobre as providências pertinentes às demandas indicadas na ata da audiência pública realizada em 12/09/2019 no município de Pedro II/PI.

04/12/2019 13:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício oriundo da Delegacia Geral de Polícia Civil, encaminhado a este órgão em resposta do ofício nº 154/2019/1ªPJPII, que versa sobre as tratativas acordadas na Audiência Pública realizada em 12.09.2019.

04/12/2019 13:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Projeto de Lei Municipal de Pedro II nº 011/2019, que trata da criação e regulamentação da Superintendência Municipal de Trânsito ¿ STRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração ¿ JARI, encaminhado a este órgão pelo Vereador Francisco Osmar.

04/12/2019 10:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Faço juntada de termo de declaração de Carlos José de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pedro II.

03/12/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada da Notificação nº 16/2019 encaminhada ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Pedro II/PI, o Exmo. Sr. Carlos José de Oliveira, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, para tratar sobre as providências pertinentes às demandas indicadas na ata da audiência pública realizada em 12/09/2019 no município de Pedro II/PI.

29/11/2019 12:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada de ofício nº 415/2019/ADM oriundo da Prefeitura Municipal de Pedro II, encaminhado a este órgão em resposta as tratativas do acordo firmado por meio do Termo de Declaração nº 018 /2019 (fl. 163/164) da 1ªPJPII.

31/10/2019 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Faço juntada de termo de declaração de Carlos José de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pedro II

31/10/2019 12:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Faço juntada de termo de declaração de José Marques Viana Neto, Secretário de Administração de Pedro II

30/10/2019 08:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada da Notificação nº 12/2019 encaminhada ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Pedro II/PI, o Exmo. Sr. Carlos José de Oliveira, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, para tratar sobre as providências pertinentes às demandas indicadas na ata da audiência pública realizada em 12/09/2019 no município de Pedro II/PI.

30/10/2019 08:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada da Notificação nº 11/2019 encaminhada ao Secretário de Administração de Pedro II/PI, o Sr. José Marques Viana Neto, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, para tratar sobre as providências pertinentes às demandas indicadas na ata da audiência pública realizada em 12/09/2019 no município de Pedro II/PI.

29/10/2019 12:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofícios de nº 158/2019/1ªPJPII, nº 159/2019/1ªPJPII, nº 160/2019/1ªPJPII, nº 161/2019/1ªPJPII, nº 162/2019/1ªPJPII, nº 163/2019/1ªPJPII, nº 164/2019/1ªPJPII, nº 165/2019/1ªPJPII, nº 166/2019/1ªPJPII, nº 167/2019/1ªPJPII, nº 168/2019/1ªPJPII, nº 179/2019/1ªPJPII e nº 180/2019/1ªPJPII encaminhados aos Ex.mos. Sres. vereadores de Pedro II, o qual encaminham cópias da ata da audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI, para conhecimento.

25/10/2019 15:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício nº 154/2019 encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, faço juntada de documentos oriundos da Delegacia Geral do Estado do Piauí.

25/10/2019 15:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, faço juntada do Projeto PM - MOBILE

25/10/2019 15:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Faço juntada do ofício nº 157/2019 encaminhado ao Promotor de Justiça Dr. Avelar Marinho Fortes do Rego, para conhecimento da ata de audiência pública realizada em 12.09.2019

22/10/2019 13:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofício de nº 156/2019/1ªPJPII encaminhado ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, o qual solicita informações, esclarecimentos e providências pertinentes às demandas indicadas na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 13:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofício de nº 155/2019/1ªPJPII encaminhada ao Exmo. Sr. Carlos José de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pedro II, o qual solicita informações, esclarecimentos e providências pertinentes às demandas indicadas na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofício de nº 154/2019/1ªPJPII encaminhada ao Exmo. Sr. Luccy Keiko Leal Paraíba, Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, o qual solicita informações, esclarecimentos e providências pertinentes às demandas indicadas na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofício de nº 153/2019/1ªPJPII encaminhado ao Exmo. Sr. Alvimar Oliveira de Andrade, Prefeito do Município de Pedro II, o qual solicita informações, esclarecimentos e providências pertinentes às demandas indicadas na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 12:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço juntada de ofício de nº 150/2019/1ªPJPII encaminhado ao Exmo. Sr. Fábio Abreu Costa, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, o qual solicita informações, esclarecimentos e providências pertinentes às demandas indicadas na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 10:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da lista de autoridades presentes na audiência pública realizada em 12/09/2019 em Pedro II-PI.

22/10/2019 10:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, faço juntada da lei municipal nº 889/2002 de Pedro II-PI, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Pedro II.

22/10/2019 09:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Nesta data faço juntada da ata de Audiência Pública realizada em 12.09.2019 sobre segurança pública em Pedro II-PI.

17/09/2019 11:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça Karla Daniela, faço juntada de relatório de missão policial pertinente ao tema segurança pública em Pedro II

17/09/2019 11:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício nº 123/2019 (fl. 67), faço juntada de documento oriundo da Delegacia de Polícia de Pedro II

17/09/2019 10:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de ata de presença de audiência pública realizada em 12.09.2019

16/09/2019 13:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em resposta ao ofício nº 124 da 1ª PJ de Pedro II, faço juntada de ofício resposta oriundo da polícia militar

16/09/2019 13:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em resposta ao ofício nº 123 da 1ª PJ de Pedro II, faço juntada de ofício resposta da Delegacia de Polícia

16/09/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Comandante da Polícia Militar em Pedro II solicitando informações de dados estatísticos criminais de Pedro II.

16/09/2019 13:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Delegado de Polícia local solicitando informações de dados estatísticos criminais em Pedro II.

09/09/2019 15:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Faço juntada de ofício encaminhado ao Delegado de Polícia solicitando relatórios de índices de criminalidade em Pedro II

09/09/2019 14:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador(a) Municipal de Pedro II.

09/09/2019 14:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite - Vereador (a)

09/09/2019 14:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite ao Gerente da Casa Lotérica (2)em Pedro II

09/09/2019 14:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite ao Gerente da Casa Lotérica em Pedro II

09/09/2019 14:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite ao Superintendente da STRANS de Pedro II

09/09/2019 14:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convite ao Presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí

02/09/2019 12:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao presidente da Câmara de dirigentes lojistas de pedro II

02/09/2019 12:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao gerente da agencia da caixa econômica federal de pedro II

02/09/2019 12:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao gerente da agencia do banco do bradesco de pedro II

02/09/2019 12:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao gerente da agencia do banco do brasil de pedro II

30/08/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

30/08/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.

30/08/2019 11:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí.

30/08/2019 11:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Presidente do Conselho Tutelar de Pedro II.

30/08/2019 11:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Comandante da Polícia Militar de Pedro II.

30/08/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Juizado Especial Cível e Criminal de Pedro II.

30/08/2019 10:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado à Vara Única de Pedro II.

30/08/2019 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Presidente da Câmara dos Vereadores de pedro II PI.

30/08/2019 10:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Presidente da Sub Seção da OAB de Piripiri PI.

30/08/2019 10:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Delegado de Polícia de Pedro II.

30/08/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Excelentíssimo Defensor Público de Pedro II.

30/08/2019 10:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Secretário de Administração de Pedro II.

30/08/2019 10:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento as determinações exaradas no edital de convocação de audiência pública de fl. 06, faço juntada de ofício encaminhado ao Prefeito Municipal de Pedro II.

30/08/2019 10:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício nº 68/2019 da 1ª PJ de Pedro II, faço juntada de ofício recebido da Câmara dos Vereadores de Pedro II

30/08/2019 10:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Publicação do Edital de Audiência Pública, no diário oficial do MP

21/08/2019 08:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação de Portaria no diário eletrônico

16/08/2019 14:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado na portaria nº 11/2019, faço juntada de ofício encaminhado ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Pedro II.

16/08/2019 14:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo nº 03/2019 da 1ª PJ de Pedro II, que visa acompanhar o aperfeiçoamento das políticas de segurança pública em Pedro II, em especial, as tratativas de implantação de sistema de videomonitoramento por câmeras nas vias públicas.

15/08/2019 13:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática