Acompanhamento de Processos

Processo: 000539-267/2018

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/11/2018 09:07:26
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:20:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

PA nº 55/2018

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

23/07/2019 13:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Autos arquivados na CAIXA 05 2019

23/07/2019 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Decisão de Arquivamento

03/07/2019 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ajuizamento de Ação Civil Pública contra o Estado do Piauí

24/05/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Despacho determinando o ajuizamento de ACP

24/05/2019 09:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/05/2019 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

23/05/2019 10:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no Ofício n. 157 e 158/2019, e até a presente data não houve resposta. Itainópolis, 23 de maio de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

17/04/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício n. 158/2019, expedido ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí

17/04/2019 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício 157/2019 expedido ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

29/03/2019 10:02:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.

29/03/2019 10:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO.

29/03/2019 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/02/2019 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/01/2019 08:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que deixei de cumprir o despacho de fl. 08, tendo em vista o recebimento do ofício nº 11/2019 do Comandante-Geral da PM-PI.

29/01/2019 08:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data junto ofício nº 11/2019 do Comandante-Geral da PM-PI.

29/01/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/01/2019 14:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CONSOANTE CERTIDÃO RETRO CONFECCIONADA, REITERE-SE O OFÍCIO N. 336/2018 (FL. 04), ALERTANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS DA INÉRCIA QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO. ITAINÓPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2019 ROMANA LEITE VIEIRA

23/01/2019 10:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

16/01/2019 10:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO (PA n. 55/2018 SIMP n. 000539-267/2018) Nesta data certifico que decorreu o prazo e não houve resposta ao Ofício n. 336/2018, de fl. 04. Itainópolis, 16 de janeiro de 2019. JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO Assessor da 1ª PJ de Itainópolis-PI Matrícula n. 15402

22/11/2018 09:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício nº 336/2018 ao Secretário de Segurança Pública do Piauí

22/11/2018 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Portaria nº 76/2018 de instauração do PA 55/2018

22/11/2018 09:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2018 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39