22/08/2025 06:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14344329)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

18/10/2024 05:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

18/10/2024 05:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

18/09/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2024 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

0815506-41.2021.8.18.0140

21/05/2024 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2024 06:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2024 15:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2024 12:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.   Referente aos autos de Nº. 0000390-91.2019.8.18.0077 Acusados: KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS e DAIONARA LOPES GOMES...

19/04/2024 12:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2024 17:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/02/2023 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juíza                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente da Decisão de ID 35001181 e re...

01/02/2023 09:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2022 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da virtualização do feito e da migração para o sistema PJE apresentada diretamente no PJE.

14/10/2022 09:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2020 14:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Diante de todo o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer o conhecimento e provimento do presente recurso, a fim de que seja reformada a r. sentença de primeiro grau, para condenar o réu KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS pela prática do crime previsto no art. 180, §1º, do Código Penal; reconhecer como negativa a circunstância do crime ter sido cometido com o emprego de chave falsa, no furto da motocicleta BIZ, em relação a KAIZIO MICAEZIO e a ré DAIONARA LOPES GOMES; reconhecidas como negativas em todos seus crimes, para ambos os réus, a culpabilidade e consequências dos crimes; que seja valorado negativamente a conduta social, maus antecedentes, personalidade e a circunstância do crime de receptação em relação ao apelado KAIZIO MICAEZIO; e que seja a pena de KAIZIO MICAEZIO agravada pelo art. 62, I, do Código Penal.

11/02/2020 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 10:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 13:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria dos réus e inexistindo causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí pugna pela CONDENAÇÃO do acusado KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 155, § 5º (duas vezes), e art. 180, §1°, ambos do Código Penal; e da acusada DAIONARA LOPES GOMES, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 155, § 5º, do Código Penal. Por fim, requer a fixação do valor mínimo da reparação dos danos, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.

09/12/2019 14:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 14:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2019 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 04/12/2019

06/11/2019 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 05/11/2019

30/10/2019 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 29/10/2019

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2019 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000390-91.2019.8.18.0077 APF nº 1411/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS, vulgo ¿ÍNDIO¿, brasileiro, união estável, motorista, nascido em 15/10/1985, natural de Caraúbas-RN, filho de Francisco Chagas dos Santos e Angelita Vieira de Araújo Santos, residente e domiciliado no Povoado Cocos, zona rural do município de Benedito Leite-MA, próximo à caixa d¿água e DAIONARA LOPES GOMES, brasileira, união estável, natural de Balsas-MA, nascida em 06/10/1989, RG nº 044925222012-0 SSP-MA, CPF nº 051.600.093-45, filha de Adailton Costa Gomes e Maria Felix Lima Lopes, residente e domiciliada no Povoado Cocos, zona rural do município de Benedito Leite-MA,T pela prática delituosa a seguir expendida:

03/09/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 03 de setembro de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado vem, através deste, requisitar relatório minucioso sobre a vida pregressa dos denunciados abaixo, relacionados nos autos 0000390-91.2019.8.18.0077, SIMP 000540-205/2019, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do art. 59, do Código Penal, em seguida os relatórios deverá ser enviado a Vara da Comarca Única de Uruçuí para fazer juntada aos autos.

03/09/2019 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000390-91.2019.8.18.0077 APF nº 1411/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS, vulgo ¿ÍNDIO¿, brasileiro, união estável, motorista, nascido em 15/10/1985, natural de Caraúbas-RN, filho de Francisco Chagas dos Santos e Angelita Vieira de Araújo Santos, residente e domiciliado no Povoado Cocos, zona rural do município de Benedito Leite-MA, próximo à caixa d¿água e DAIONARA LOPES GOMES, brasileira, união estável, natural de Balsas-MA, nascida em 06/10/1989, RG nº 044925222012-0 SSP-MA, CPF nº 051.600.093-45, filha de Adailton Costa Gomes e Maria Felix Lima Lopes, residente e domiciliada no Povoado Cocos, zona rural do município de Benedito Leite-MA,T pela prática delituosa a seguir expendida:

03/09/2019 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática