05/12/2023 15:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão. 

30/10/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

09/10/2023 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

22/09/2023 09:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2023 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso extraordinário

Recurso extraordinário.

14/03/2023 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/03/2023 10:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2022 15:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Exmo. Sr. Desembargador Relator,   O Ministério Público Superior manifesta ciência da retirada do presente processo de pauta de julgamento, conforme despacho de ID nº 9334058. Teresina-PI, 05 de...

05/12/2022 15:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de inclusão do processo em sessão de julgamento.

24/11/2022 09:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/11/2022 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2022 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

segue anexo

01/08/2022 09:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 07:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 07:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 15:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição equivocada. Remeta-se os presentes autos ao Procurador de Justiça, que detêm atribuição para emitir parecer, como fiscal da lei, nos presentes autos. Teresina-PI, 26 de maio de 2022. ...

25/05/2022 13:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 13:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2021 08:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 458976

05/10/2021 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Sistema (458976)
Limite para manifestação: 23/11/2021 - 23:59

01/10/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2021 22:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

29/09/2021 22:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

29/09/2021 22:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 17:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2021 17:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

06/04/2021 23:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2021 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/01/2021 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2020 12:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/08/2020 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2020 10:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/08/2020 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2020 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

09/07/2020 10:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2020 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Considerando que já foi apresentada Contestação e Réplica à Contestação, informa que não possui mais provas a produzir, de modo que requer o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Itainópolis/PI, 21 de fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/02/2020 10:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2019 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente da decisão

10/10/2019 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2019 14:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 37, § 4º e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 17 da Lei n.º 8.429/92; art. 25, inciso IV, alínea ¿a¿, da Lei n.º 8.625/93, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no incluso Procedimento Administrativo nº 56/2018, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO LIMINAR contra o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Governador Estadual, que deverá ser citado na pessoa do Procurador-Geral do Estado, que pode ser encontrado na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Senador Área Leão, 1650, Jockey Club, Teresina/PI, CEP 64.049-110, pelos dos fatos e fundamentos que passa a expor:

29/07/2019 14:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 14:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2019 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 37, § 4º e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 17 da Lei n.º 8.429/92; art. 25, inciso IV, alínea ¿a¿, da Lei n.º 8.625/93, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no incluso Procedimento Administrativo nº 56/2018, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO LIMINAR contra o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Governador Estadual, que deverá ser citado na pessoa do Procurador-Geral do Estado, que pode ser encontrado na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Senador Área Leão, 1650, Jockey Club, Teresina/PI, CEP 64.049-110, pelos dos fatos e fundamentos que passa a expor:

05/07/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 11:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício n. 12.000, expedido pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, em resposta ao ofício n. 113/2019.

29/05/2019 11:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 15:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OFÍCIO N. 113/2019

29/03/2019 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 17:34:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS RESOLVE: RECOMENDAR, ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, o Sr. Rubens da Silva Pereira e ao Comandante-Geral da PM-PI, o Sr. LINDOMAR CASTILHO MELO, que: I) Dote a Polícia Militar de Vera Mendes/PI em, no mínimo 21 (vinte e um) policiais, ou número aproximado, fixando prazo de 60 (sessenta) dias para a adoção das providências cabíveis; II) No caso de inexistirem os cargos relacionados no item ¿I¿, seja enviada mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, prevendo a criaçãodos referidos, e, uma vez criados, ou caso existam e estejam vagos, dê início, no prazo de 60 (sessenta) dias, à realização de concurso público para o seu preenchimento, ou, finalmente, caso já existam candidatos aprovados em concurso público relacionado, sejam no prazo de 60 (sessenta) dias convocados e investidos nas respectivas funções públicas; III) Destine, se preciso, mediante compra através de licitação, no prazo de 90 (noventa) dias, viaturas novas ou com menos de 01 (um) ano de uso, aptas a funcionarem e apropriadas para o regular desempenho da atividade policial em Vera Mendes/PI, sendo um veículo com tração nas quatro rodas e uma motocicleta para ser utilizada pela Polícia Militar. IV) Forneça armamento e munição sempre quando requerido pelo Delegado de Polícia da cidade, pelo Ministério Público ou Poder Judiciário; V) Realize a reforma do prédio do GPM de Vera Mendes, dotando-o de condições apropriadas para um meio ambiente do trabalho saudável: Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/02/2019 17:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019-PJJ-MPPI Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019. Ao Exmo. Sr. Rubens de Sousa Pereira Secretária Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí. Rua Tersandro Paz, 3150, Bairro Piçarra, CEP: 64.001-380, Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação. (Referente ao PA n. 56/2018 SIMP n. 000540-267/2018) Exmo. Sr. Secretário, Cumprimentando-o, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, a Recomendação n. 03/2019. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/02/2019 11:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS PA. N. 56/2018 SIMP N. 000540-267/2018 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar a prestação do serviço de Segurança Pública no Município de Vera Mendes-PI. Diante do teor das informações prestadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, as quais estão acostadas aos autos às fls. 11/16, expeça-se recomendação ao órgão em alude. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 08:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto ofício nº 11/2019 do Comandante-geral da PM-PI

24/01/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO HOUVE RESPOSTA AO OF. 337/2018. ITAINÓPOLIS, 24 DE JANEIRO DE 2019

22/11/2018 09:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2018 ao Secretário de Segurança Pública do Piauí

22/11/2018 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 77/2018 de instauração do PA nº 56/2018

22/11/2018 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual