27/11/2019 08:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão monocrática.

25/11/2019 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR

21/11/2019 09:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 09:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:29:14 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar possíveis irregularidades consistentes na indevida prorrogação do prazo de validade de teste seletivo, para o cargo de professor substituto, realizado pela Secretaria do Esta­do de Educação e da Cultura - Regional São João do Piauí, supostamente, fora das pre­visões do Edital Nº 015/2009. Promoção de diligências junto à Secretaria Estadual de Educação - Regional São João do Piauí, para fins de reunir lastro probatório capaz de es­clarecer a situação fática narrada em sede da representação. Acostamento de informações pela SEDUC, confirmando que não fora lo­calizada qualquer prorrogação referente ao Teste Seletivo 001/2010. Ausência de elementos mínimos, nem mesmo indiciários, da ocorrência das irregularidades noticiadas, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. HO­MOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUI­VAMENTO.

04/10/2019 13:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/08/2019 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

26/08/2019 13:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

14/08/2019 14:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

14/08/2019 14:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Diretoria Regional de Educação de São João do Piauí- 12ª GRE - ao ofício nº 683/2019.

14/08/2019 14:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria Estadual de Educação ao Ofício nº 29/2019, renovado no ofício nº 682/2019. PARTE 2/2.

14/08/2019 14:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria Estadual de Educação ao Ofício nº 29/2019, renovado no ofício nº 682/2019. PARTE 1/2.

09/08/2019 10:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 683/2019 à Diretoria Regional de Educação de São João do Piauí - 12ª GRE recebido em 06/08/2019. Aguardando resposta.

09/08/2019 10:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Diretoria Regional de Educação de São João do Piauí-12ª GRE

01/08/2019 13:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Secretaria Estadual de Educação.

01/08/2019 13:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 13:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/07/2019 13:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTE COM ADVERTÊNCIAS

26/07/2019 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 10:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido em 11/03/2019.

24/04/2019 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício à Secretaria recebido em 19/03/2019.

24/04/2019 10:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aguardando resposta do Ofício nº 172/2019 2PJSJP.

27/02/2019 15:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

27/02/2019 15:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

15/02/2019 09:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/01/2019 14:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Secretaria Estadual de Educação.

13/11/2018 16:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

13/11/2018 16:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 12:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ainda existem diligências a serem realizadas.

03/08/2018 09:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de justiça para despacho/decisão.

16/07/2018 08:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática