07/05/2025 14:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/05/2025 14:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1774/2025 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/05/2025 14:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1774/2025 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/05/2025 14:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1773/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/05/2025 13:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1773/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/05/2025 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

01/04/2025 09:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

01/04/2025 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

01/04/2025 09:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2025 09:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2025 09:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2025 09:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial ICP 99-2023

01/04/2025 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240401_1517

25/04/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo_0714039_SEI_0659653_Parecer_CAODS_08_2024

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 09:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO 

01/04/2024 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0760-2024 - CAODS

01/04/2024 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29ª PJ Nº 0760-2024 - CAODS

01/04/2024 09:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0759-2024 - CSMP

01/04/2024 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 29ª PJ Nº 047-2024  ICP 99-2023

22/03/2024 13:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 13:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2024 13:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 99-2023 EM ICP 99-2023

19/02/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 11:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4084-2023 - CAODS

18/12/2023 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4084-2023 - CAODS

18/12/2023 11:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4083-2023 - CSMP

18/12/2023 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

18/12/2023 11:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 099-2023

18/12/2023 08:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO - APOIO CAODS Nº 549-2023

04/12/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AOS OFs 1.288 1.600 1.907

17/10/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3190-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

17/10/2023 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3190-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

10/10/2023 08:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO SEI Nº 00045.027006/2023-11

10/10/2023 08:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000387.09.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/09/2023 09:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA

18/09/2023 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2023 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2658-2023 - SESAPI

18/09/2023 13:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ofício 29ª PJ Nº 2658-2023 - SESAPI

18/09/2023 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2023  - PP 99-2023

18/09/2023 13:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

18/09/2023 13:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 13:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2023 13:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 85-2023 EM PP 99-2023

19/07/2023 10:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2161-2023 - NF 85- 2023-SESAPI

19/07/2023 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2161-2023 - NF 85- 2023-SESAPI

10/07/2023 12:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA

29/06/2023 13:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1907-2023 - NF 85- 2023-DRCAA

29/06/2023 13:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1907-2023 - NF 85- 2023-DRCAA

29/06/2023 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 08:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/06/2023 08:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1600-2023 - NF 85- 2023-DRCAA

01/06/2023 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1600-2023 - NF 85- 2023-DRCAA

01/06/2023 08:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1599-2023 -  NF 85-2023 CSMP

01/06/2023 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 85-2023

08/05/2023 11:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO

08/05/2023 11:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1288-2023 - DRCAA

08/05/2023 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1288-2023 - DRCAA

08/05/2023 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

08/05/2023 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 85-2023

08/05/2023 08:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

05/05/2023 10:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a 29ª PJ. 

05/05/2023 10:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Ouvidoria.

05/05/2023 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

03/05/2023 10:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 10:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1019/2023 para conhecimento ea doçã de medidas cabíveis

02/05/2023 09:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual