Acompanhamento de Processos

Processo: 000541-173/2017

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/12/2017 10:37:24
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:03:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000378-44.2018.8.18.0067

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2018

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Francielle De Castro Silva
Ruana Priscila Spíndola Melo
Zilca Patrícia Da Trindade Lôbo
Adriana Silva Fontenele

Histórico de Movimentações

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2018 07:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Homologação de arquivamento.

23/11/2018 07:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2018 07:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/11/2018 07:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2018 08:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 109/2018 - 1ªPJP - MM. Juiz

23/10/2018 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 108/2018 - CSMP

23/10/2018 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 114/2018 - Zilca Patrícia

23/10/2018 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 113/2018 - 1ª PJP - Ruana Priscila

23/10/2018 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 112/2018 - 1ª PJP - Francielle de Castro

23/10/2018 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 111/2018 - Adriana Silva Fontinele

22/10/2018 12:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 107/2018 - 1ª PJP - 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca

22/10/2018 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Diante do exposto, não vislumbrando justa causa para o oferecimento da ação penal, o Ministério Público PROMOVE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2018, submetendo-o à análise do MMº Juiz de Direito, com esteio no art. 19, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/2017 e art. 28 do Código de Processo Penal.

18/09/2018 09:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PARECER TÉCNICO Nº 021/2018 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ.

28/08/2018 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA Ofício nº 078/2018 - Instituto Machado de Assis.

16/08/2018 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 078/2018 - 1ª PJP - Instituto Machado de Assis

16/08/2018 14:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em razão da não apresentação de resposta ao Ofício nº 061/2018 ¿ 1ª PJP, pela autoridade oficiada, tendo transcorrido o prazo para tanto, conforme certidão de fl. 234, DETERMINO seja expedido novo ofício ao Instituto Machado de Assis, reiterando o conteúdo do ofício de fl. 168. Conceda-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para resposta.

16/08/2018 10:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RESPOSTA - ofício nº 061/2018

13/08/2018 12:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA Ofício nº 045/2018 - Instituto Machado de Assis

03/08/2018 12:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Documentação - Francielle de Castro Silva.

24/07/2018 10:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Documentação - Francielle de Castro Silva.

24/07/2018 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA Ofício 01/2018 - Comissão Permanente de Licitação - Piracuruca/PI

24/07/2018 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certidão - extratos bancários não foram recebidos e juntados ao procedimento.

23/07/2018 15:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Documentação - Ruana Priscila Spíndola Melo.

18/07/2018 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 062/2018 - 1ª PJP - Comissão Permanente de Licitação - Piracuruca/PI

18/07/2018 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 061/2018 - 1ª PJP - Instituto Machado de Assis

18/07/2018 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Dessa feita, compreende o Parquet Estadual que há necessidade de que seja oficiado à Comissão de Licitação da Prefeitura de Piracuruca e ao Instituto Machado de Assis, a fim de que especifiquem se os cargos anteriormente ocupados pelas investigadas se amoldam a exigência presente no edital do concurso público da Prefeitura de Piracuruca, contando como tempo de serviço na 2ª fase do certame, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2018 09:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico que até a presente data o Instituto Machado de Assis não apresentou resposta ao Ofício nº 040/2018 ¿ 1ª PJP, lançado à fl. 51 dos presentes autos, tendo decorrido o prazo para tanto. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Gabriella Rocha Gomes, __________________, Assessora de Promotoria de Justiça.

18/06/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA OF. PROGER Nº 040/2018 - Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

04/06/2018 13:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

defesa - Francielle de Castro Silva

04/06/2018 13:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Defesa - Ruana Priscila Spíndola Melo

04/06/2018 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Defesa - Zilca Patrícia da Trindade Lôbo.

04/06/2018 13:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Defesa - Adriana Silva Fontinele.

28/05/2018 11:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA Ofício GP nº 058/2018 - Prefeitura de Piracuruca

25/05/2018 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Procuração - Drª Jordana de Spíndola Escórcio

25/05/2018 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data, a drª Jordana de Spíndola Escórcio, OAB/PI nº 14346, advogada da investigada Ruana Priscila Spíndola Melo, bem como o funcionário da Procuradoria Municipal de Piracuruca, Francisco Janiel Magalhães Santos, RG nº 1.784.774 SSP/PI, tiveram acesso aos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018, retirando cópias do mesmo.

24/05/2018 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 048/2018 - Adriana Fontinele

24/05/2018 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 047/2018 - Ruana Priscila

24/05/2018 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 046/2018 - Zilca Patrícia

24/05/2018 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 045/2018 - Francielle Castro

24/05/2018 08:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 041/2018 - CAOCRIM

24/05/2018 08:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Venho, por meio deste ofício, com o fito de instruir o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 001/2018, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, requisitar o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (edital nº 001/2017), com a classificação final das candidatas Zilca Patrícia da Trindade Lobo, Ruana Priscila Spíndola Melo Trindade, Francielle de Castro Silva e Adriana Silva Fontinele, no prazo de 10 (dez) dias.

24/05/2018 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 039/2018 - Secretaria de Saúde de Cocal

24/05/2018 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 038/2018 - Prefeitura de Piracuruca

21/05/2018 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

7 ¿ Seja registrada a instauração do presente PIC no livro competente e no SIMP.

21/05/2018 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL voltado a apurar os possíveis crimes noticiados à Ouvidoria do Ministério Público Estadual.

19/04/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/01/2018 08:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RESPOSTA - Instituto Machado de Assis

07/12/2017 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 213/2017 - Ouvidoria MPPI

07/12/2017 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 212/2017 - Instituto Machado de Assis

07/12/2017 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2 ¿ seja oficiado à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, informando a instauração da presente Notícia de Fato, bem como seu respectivo protocolo no SIMP.

06/12/2017 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2017 10:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25