Acompanhamento de Processos
Processo: 000541-173/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000378-44.2018.8.18.0067
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2018
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Francielle De Castro Silva
Ruana Priscila Spíndola Melo
Zilca Patrícia Da Trindade Lôbo
Adriana Silva Fontenele
10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/11/2018 07:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Homologação de arquivamento.
23/11/2018 07:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual
23/11/2018 07:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/11/2018 07:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca
07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/10/2018 08:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 109/2018 - 1ªPJP - MM. Juiz
23/10/2018 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 108/2018 - CSMP
23/10/2018 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 114/2018 - Zilca Patrícia
23/10/2018 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 113/2018 - 1ª PJP - Ruana Priscila
23/10/2018 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 112/2018 - 1ª PJP - Francielle de Castro
23/10/2018 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 111/2018 - Adriana Silva Fontinele
22/10/2018 12:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 107/2018 - 1ª PJP - 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca
22/10/2018 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Diante do exposto, não vislumbrando justa causa para o oferecimento da ação penal, o Ministério Público PROMOVE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2018, submetendo-o à análise do MMº Juiz de Direito, com esteio no art. 19, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/2017 e art. 28 do Código de Processo Penal.
18/09/2018 09:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
PARECER TÉCNICO Nº 021/2018 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ.
28/08/2018 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA Ofício nº 078/2018 - Instituto Machado de Assis.
16/08/2018 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 078/2018 - 1ª PJP - Instituto Machado de Assis
16/08/2018 14:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em razão da não apresentação de resposta ao Ofício nº 061/2018 ¿ 1ª PJP, pela autoridade oficiada, tendo transcorrido o prazo para tanto, conforme certidão de fl. 234, DETERMINO seja expedido novo ofício ao Instituto Machado de Assis, reiterando o conteúdo do ofício de fl. 168. Conceda-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para resposta.
16/08/2018 10:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RESPOSTA - ofício nº 061/2018
13/08/2018 12:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA Ofício nº 045/2018 - Instituto Machado de Assis
03/08/2018 12:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Documentação - Francielle de Castro Silva.
24/07/2018 10:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Documentação - Francielle de Castro Silva.
24/07/2018 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA Ofício 01/2018 - Comissão Permanente de Licitação - Piracuruca/PI
24/07/2018 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certidão - extratos bancários não foram recebidos e juntados ao procedimento.
23/07/2018 15:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Documentação - Ruana Priscila Spíndola Melo.
18/07/2018 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 062/2018 - 1ª PJP - Comissão Permanente de Licitação - Piracuruca/PI
18/07/2018 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 061/2018 - 1ª PJP - Instituto Machado de Assis
18/07/2018 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Dessa feita, compreende o Parquet Estadual que há necessidade de que seja oficiado à Comissão de Licitação da Prefeitura de Piracuruca e ao Instituto Machado de Assis, a fim de que especifiquem se os cargos anteriormente ocupados pelas investigadas se amoldam a exigência presente no edital do concurso público da Prefeitura de Piracuruca, contando como tempo de serviço na 2ª fase do certame, no prazo de 10 (dez) dias.
27/06/2018 09:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico que até a presente data o Instituto Machado de Assis não apresentou resposta ao Ofício nº 040/2018 ¿ 1ª PJP, lançado à fl. 51 dos presentes autos, tendo decorrido o prazo para tanto. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Gabriella Rocha Gomes, __________________, Assessora de Promotoria de Justiça.
18/06/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA OF. PROGER Nº 040/2018 - Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
04/06/2018 13:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
defesa - Francielle de Castro Silva
04/06/2018 13:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Defesa - Ruana Priscila Spíndola Melo
04/06/2018 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Defesa - Zilca Patrícia da Trindade Lôbo.
04/06/2018 13:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Defesa - Adriana Silva Fontinele.
28/05/2018 11:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA Ofício GP nº 058/2018 - Prefeitura de Piracuruca
25/05/2018 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Procuração - Drª Jordana de Spíndola Escórcio
25/05/2018 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data, a drª Jordana de Spíndola Escórcio, OAB/PI nº 14346, advogada da investigada Ruana Priscila Spíndola Melo, bem como o funcionário da Procuradoria Municipal de Piracuruca, Francisco Janiel Magalhães Santos, RG nº 1.784.774 SSP/PI, tiveram acesso aos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018, retirando cópias do mesmo.
24/05/2018 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 048/2018 - Adriana Fontinele
24/05/2018 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 047/2018 - Ruana Priscila
24/05/2018 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 046/2018 - Zilca Patrícia
24/05/2018 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 045/2018 - Francielle Castro
24/05/2018 08:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 041/2018 - CAOCRIM
24/05/2018 08:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Venho, por meio deste ofício, com o fito de instruir o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 001/2018, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, requisitar o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (edital nº 001/2017), com a classificação final das candidatas Zilca Patrícia da Trindade Lobo, Ruana Priscila Spíndola Melo Trindade, Francielle de Castro Silva e Adriana Silva Fontinele, no prazo de 10 (dez) dias.
24/05/2018 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 039/2018 - Secretaria de Saúde de Cocal
24/05/2018 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 038/2018 - Prefeitura de Piracuruca
21/05/2018 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
7 ¿ Seja registrada a instauração do presente PIC no livro competente e no SIMP.
21/05/2018 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL voltado a apurar os possíveis crimes noticiados à Ouvidoria do Ministério Público Estadual.
19/04/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2018 08:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESPOSTA - Instituto Machado de Assis
07/12/2017 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 213/2017 - Ouvidoria MPPI
07/12/2017 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 212/2017 - Instituto Machado de Assis
07/12/2017 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2 ¿ seja oficiado à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, informando a instauração da presente Notícia de Fato, bem como seu respectivo protocolo no SIMP.
06/12/2017 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2017 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2017 10:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25