09/04/2022 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do acórdão  proferido pelo E. TJPI. Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

04/04/2022 13:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

04/04/2022 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2021 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

26/10/2021 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 12:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 12:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

11/10/2021 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 12:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000013-205/2020 foi desapensado.

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2020 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

28/10/2020 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2020 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 89/94, que julgou procedente a denúncia e condenou o réu PAULO GOMES CARREIRO nas penas do art. 155, caput, do Código Penal.

13/01/2020 09:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-205/2020 foi apensado.

13/01/2020 09:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2019 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

êm 04/12/2019

05/12/2019 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

em audiência dia 04/12/2019

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2019 09:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de PAULO GOMES CARREIRO, alcunha ¿PAULINHO¿, brasileiro, solteiro, CPF 307.749.978-93, filho de Teresa Carreira da Costa e Bartolomeu Gomes da Costa, natural de São Félix de Balsas-MA, nascido em 16/07/1982, residente e domiciliado na Rua Almir Coelho, nº 64, em frente ao antigo CAPS, bairro Esperança, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

30/08/2019 13:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 158/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 30 de agosto de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório.

30/08/2019 13:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí requisitando: a) relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal; b) avaliação mercadológica dos objetos danificados pelo denunciado, celular e roteador, para fins de indenização nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Uruçuí/PI, 30 de agosto de 2019

30/08/2019 13:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática