15/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Despacho de Arquivamento.

15/09/2020 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/05/2020 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

26/05/2020 12:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/05/2020 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 09:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 33/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª 514/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 13 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

13/12/2019 08:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 12:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 12:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 33/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº 514/2019-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 27 Novembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

27/11/2019 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 11:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 514/2019 Uruçuí, 04 de novembro de 2019 Referente ao IC 33/2019 SIMP: 000541-206/2018 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações

04/11/2019 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 10:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

I - Oficie-se ao Município de Uruçuí requisitando que esclareça, no prazo de dez dias: 1 ¿ Qual a razão da opção pelo município da locação de veículos (pregão presencial nº 21/2017 e os decorrentes contratos e aditivos) ao invés da aquisição dos veículos necessários; 2 ¿ Qual a utilização dada pelo município ao veículo descrito no item 1 do mencionado pregão (SUV-SW4 Toyota); 3 ¿ Qual a justificativa das sucessivas prorrogações do contrato referente ao item 1 do mencionado pregão (SUV-SW4 Toyota); II ¿ Após a resposta, fazer conclusão.

08/10/2019 10:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com resposta.

19/09/2019 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 12:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 291/2019

27/08/2019 11:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício 291/2019

14/08/2019 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 287/2019

08/08/2019 09:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª 286/2019

08/08/2019 09:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 33/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do ofício nª290/2019-2PJU, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 07 Agosto de 2019. _______________________________________ Camila Brandão

07/08/2019 10:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 12:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 2666/2019

02/08/2019 12:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, João Henrique Alves da Silva, Técnico Ministerial, matrícula 397, certifico que em cumprimento ao item 3 do despacho de fls. 664, referente ao Inquérito Civil n° 33/2018 (SIMP 000541-206/2018), oficiou-se 07 (sete) das empresas relacionadas na lista repassada a esta Secretaria cuja lista segue abaixo.

19/07/2019 13:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°292/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Locautos Locadora de Veículos. Rua Antonio Leitão, n° 1115, Balsas-MA. CEP: 65800-000 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 13:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°291/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Laison Locadora Rua Antonio Neto, n°269, Floriano-PI. CEP: 64800-000 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 13:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°290/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Pit Car. Rua Clementino Ribeiro, n° 167, Centro, Floriano-PI. CEP: 64800-000 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 13:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°288/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Marca Locadora de Veículos. Avenida Higino Cunha. N° 96. Teresina-PI. CEP: 64.017-112 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°287/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Localiza Rent a Car S/A. Avenida Centenário. N° 1754. Aeroporto. Teresina-PI. CEP: 64.006-010 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 12:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°286/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Poty Rent a Car S/A. Rua Rui Barbosa. N°544, Centro-Sul. Teresina-PI. CEP: 64.001-090 Assunto: cotação de preços.

19/07/2019 12:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°284/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 19 de julho de 2019 Referente ao IC nº 33/2018 Ao(a) representante da Milcar ¿ Teresina/PI Av. centenário, n° 1810, Bairro Aeroporto CEP: 64.006-700 Assunto: cotação de preços.

09/07/2019 09:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 266/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 09 de julho de 2019 Referente ao IC 33/2018 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

09/07/2019 09:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a Juntada de Noticia Jornalística colhida no Site http://www.noticiasdeurucui.com.br/noticias/prefeitura-de-urucui-paga-aluguel-de-sw4-por-quase-11-mil-para-o-prefeito-wagner-coelho-18395.html

08/07/2019 14:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 33/2018 SIMP nº 000541-206/2018 1 ¿ Junte-se aos autos notícia jornalística que trata da continuidade das condutas investigadas neste procedimento; 2 ¿ Oficie-se ao Município de Uruçuí-PI requisitando cópia do primeiro e do segundo termo aditivo do contrato nº 225/2017, firmado entre o município e a empresa ¿Sousa Campelo Transportadora LTDA - ME¿; 3 ¿ Considerando que foi juntado aos autos cópia integral do pregão presencial nº 021/2017 (ata do pregão fl.509), bem como dos contratos decorrentes dele, contudo remanescem dúvidas acerca da compatibilidade dos preços contratados com os preços de mercado, bem como, pelo menos quanto ao item um do pregão, há indícios de direcionamento da licitação para um produto de marca e modelo específico: Determino, ainda, que realize-se por meio da internet, telefone ou qualquer outro meio disponível, pesquisa acerca de outras empresas (diversas das participantes do pregão) com capacidade para fornecimento (no todo ou em parte) do objeto contratado. De posse destas informações, oficie-se às empresas requisitando, no prazo de dez dias, cotação de preços;

08/07/2019 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça, após cumprimento do estabelecido na portaria, para tomada de novas providências

26/10/2018 13:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues nesta Promotoria de Justiça

26/10/2018 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2018 Portaria nº 66/2018 Assunto: apurar a contratação pelo Município de Uruçuí de empresa para a locação de veículos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93; CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n.º 8.625/93, art. 36, IV, ¿a¿ e ¿d¿, da Lei Complementar n.º 12/93; CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Justiça o IC nº 15/2018, que tem como objeto ¿apurar a suposta terceirização indevida de serviços públicos e superfaturamento de valores contratuais¿, e que durante análise do referido procedimento constou-se que os documentos de fls. 799 a 1.439, tratam de assunto diverso, reputa-se coerente instaurar novo procedimento para apurar o assunto dos documentos supracitados; CONSIDERANDO que é atribuição constitucional do Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social;

26/10/2018 12:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática